Seccional Rondônia lança nesta terça-feira, 12, o projeto OAB vai à escola 2015

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A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza nessa terça-feira (12), às 19h, no auditório da OAB/RO, a Aula Magna de lançamento do projeto de cidadania OAB vai à Escola 2015.

O projeto cumpre a determinação da Lei Estadual 2.788 de 26/06/12, que estabelece a realização de palestras relacionadas à cidadania, com foco em Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro, na execução do conteúdo programático do Ensino Fundamental e Ensino Médio, das instituições da rede pública estadual. De acordo com a Lei, tais palestras devem ser ministradas por advogados indicados pela OAB/RO.

A ação é realizada em parceria com as seguintes Comissões: Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária; Defesa dos Direitos Humanos; Jovens Advogados; Mulheres Advogadas. E, também, pelo braço assistencial da OAB/RO e a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).

A secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, confirmou presença para o lançamento do projeto, que se estenderá até novembro deste ano. Nesse período, 34 instituições de ensino da rede pública estadual serão atendidas.

As palestras da aula inaugural serão ministradas pelo presidente da Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária da Seccional, Marcos Alves, e pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Seccional (CDDH), Rodolfo Jacarandá.

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, convida a classe advocatícia para participar do evento. “Esta é uma das principais missões da OAB enquanto entidade guardiã da Constituição Federal e instituição instrumento de cidadania, levar um pouco mais de conhecimento sobre os direitos e deveres da sociedade. Convido os colegas para prestigiarem este importante evento”, comenta.

PROJETO

O projeto OAB vai à Escola tem a missão de oferecer no ambiente escolar conhecimento nas áreas de direitos humanos, direito do trabalho, direito do consumidor e ética, com o objetivo de proporcionar condições que levem o educando, gestores escolares, pais e professores a desenvolverem competências e habilidades necessárias à conquista do seu espaço na sociedade e a conscientização dos seus direitos e deveres no exercício pleno da cidadania.

A meta é que a OAB/RO seja reconhecida pela sociedade como uma instituição de referência por oferecer condições e formar cidadãos dentro dos princípios éticos de respeito, responsabilidade, solidariedade e participação.