Porto público disponibiliza áreas para contratos de uso temporário em Porto Velho

Área portuária poderá ser ocupada por meio de arrendamento ou contrato temporário

O Porto de Porto Velho, através da Resolução Normativa nº 07, de 31 de maio de 2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da administração dos Portos, tornou público áreas disponíveis para interessados que queiram utilizar as instalações no local. As formas de ocupação serão possíveis através de arrendamento ou contrato de uso temporário.

Segundo o presidente da Socieade dos Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), Leudo Buriti, o arrendamento de uma área pública no porto é uma das formas de privatização das operações portuárias, seguindo a regulamentação. “Os arrendamentos de bem público ou a contratação de uso temporário destinado à atividade portuária são possíveis a partir da celebração contratual, precedida de prévia licitação”, salientou Leudo.

O coordenador de gestão portuária, Edemir Brasil, esclareceu como é feito o processo. “Os contratos de uso temporário são exclusivos para cargas que nunca passaram pelo Porto Público, como minérios, produtos manufaturados e produtos agrícolas, tais como arroz, cacau e café. Trata-se de uma movimentação de carga não consolidada neste poligonal”, reforçou Edemir.

Ao todo, as áreas disponíveis para a iniciativa privada contabilizam 85 mil m². A intenção da diretoria executiva da Soph, juntamente com o Governo de Rondônia, é atrair novos investidores e empresários que buscam reduzir os custos com transporte e estocagem de produtos que são exportados. “Apresentar a alternativa da rota do Arco Norte é nossa prioridade. Empresários de Rondônia que utilizam outras rotas, através de portos localizados em São Paulo e Paraná, desconhecem da estrutura disponível aqui em Porto Velho, que conta ainda com um posto alfandegado, para escoar esses produtos”, reforçou Buriti.

Atualmente, o porto tem registrado em média a movimentação de 300 mil toneladas de cargas/mês e com capacidade de até 5 milhões de toneladas/ano.