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28/03/2024

CIDADANIA

Comunidades em risco social no interior de Rondônia recebem repasse de R$ 2 milhões do governo

19 de julho de 2016 | Governo do Estado de Rondônia

 

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Crianças aprendem a cuidar de horta no Centro Despertar, em Guajará-Mirim

 

No Garimpo Bom Futuro, costureiras da Vila do Cachorro Sentado ganharão máquinas que serão adquiridas pela associação de moradores desse distrito pertencente a Ariquemes, a 280 quilômetros de Porto Velho. Os recursos foram destinados pelo governo estadual, no valor de R$ 40 mil, conforme a Secretaria Estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Jaru recebeu R$ 81,5 mil para aquisição de material permanente, a Apae de Espigão do Oeste R$ 36 mil, e a prefeitura de Alto Alegre dos Parecis, R$ 40 mil para a compra de um veículo que transporta idosos. A Apae de Candeias do Jamari obterá R$ 60 mil para a compra de um veículo.

Três parcerias somando R$ 100 mil contemplam São Felipe do Oeste, destinando-se à aquisição de equipamentos para a capela mortuária, um veículo e para assistência a idosos.

O dinheiro é fruto de emendas parlamentares apresentadas por deputados estaduais. Atualmente, tramitam na Seas recursos que possibilitaram 40 parcerias totalizando R$ 2 milhões. Esse número poderá dobrar até o final do ano, conforme o gerente de Gestão de Convênios e Prestação de Contas da Seas, João Pedro Rodrigues dos Santos.

O apoio dado ao terceiro setor e às prefeituras é amparado pela Lei Estadual nº 3.307, de 19 de dezembro de 2013, que vigora desde 2015 regulamentando repasses financeiros consignados no orçamento estadual.

O Centro Despertar em Guajará-Mirim, a 360 quilômetros de Porto Velho, na fronteira brasileira com a Bolívia, recebeu R$ 200 mil para qualificação profissional. A entidade vinculada à Diocese da Igreja Católica, fundada em 1991 pelo padre João Font, vindo de Catalunya, na Espanha, ampara 150 crianças e jovens entre dez e 14 anos de idade.

A Comunidade Terapêutica Nova Aliança (Cerna), mantida por um projeto social da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, em Rolim de Moura, Zona da Mata de Rondônia, recebeu R$ 75 mil para apoio a projetos de valorização do ser humano. A 482 quilômetros da Capital de Rondônia, a entidade cria gado leiteiro, cultiva verduras e frutas. Seus alunos aprendem música e fabricam móveis artesanais.

Para a secretária Hérica Fontenele, o fomento a parcerias é a extensão da Seas a todo o estado. “Com elas o governo auxilia municípios na execução de serviços socioassistenciais que atendem a camadas carentes da população, aqueles em vulnerabilidade e risco social”, assinalou.

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Aula de música no Cerna, em Rolim de Moura

FOMENTO E COOPERAÇÃO

A Lei Federal nº 13.204/15, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, estabeleceu novo regime jurídico para parcerias estaduais com organizações da sociedade civil. Agora, o repasse financeiro denomina-se termo de fomento, colaboração e cooperação.

Terceiro setor é o nome dado a todas as associações e entidades sem fins lucrativos organizadas pela sociedade civil, com o intuito de auxiliar com poder público em questões de cunho social, de interesse ou necessidade da sociedade.

“A palavra convênio foi extinta, e nesse novo formato passa a ser utilizado o termo parceria de colaboração e de fomento quando houver repasse financeiro e de cooperação, quando não for esse caso”, informou o gerente de Gestão, João Pedro.

A Gerência de Gestão é subordinada à Coordenadoria Administrativa Financeira da Seas, cabendo-lhe analisar a prestação de contas das prefeituras e entidades  contempladas.


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Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Diocese de Guajará-Mirim e Cerna/Rolim de Moura
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Agricultura, Agropecuária, Água, Assistência Social, Capacitação, Convênios, Distritos, Economia, Educação, Empresas, Inclusão Social, Indústria, Infraestrutura, Legislação, Meio Ambiente, Previdência, Rondônia, Saúde, Serviço, Servidores, Sociedade, Solidariedade, Tecnologia, Terceiro Setor, Transporte


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