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Buscando "Decreto de Estado de Calamidade"

13 de janeiro de 2023 |  Governo, Legislação, Rondônia, Saúde, Sociedade Decreto que estabelecia Estado de Calamidade Pública é revogado em Rondônia O Governo de Rondônia buscou sempre promover campanhas incentivando a população a cumprir o esquema completo de vacinação...

22 de outubro de 2020 |  Decreto DECRETO N° 25.470, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

27 de setembro de 2020 |  Decreto DECRETO N° 25.412, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

02 de setembro de 2020 |  Decreto DECRETO N° 25.348, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

08 de abril de 2020 |  Decreto DECRETO N° 24.931, DE 6 DE ABRIL DE 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

07 de abril de 2020 |  Decreto DECRETO N° 24.919, DE 5 DE ABRIL DE 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

26 de março de 2020 DECRETO N° 24.891, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

21 de dezembro de 2023 |  Água, Governo, Governo Fez e Faz, Meio Ambiente, Rondônia, Sociedade Dezesseis municípios de Rondônia estão em estado crítico ou de alerta em relação ao fornecimento de água População precisa fazer sua parte, mantendo consumo consciente e responsável de água, pois os efeitos do “El niño” duram aproximadamente três anos...

12 de março de 2022 |  Agricultura, Agropecuária, Assistência Social, Economia, Educação, Empresas, Esporte, Evento, Governo, Inclusão Social, Indústria, Lazer, Rondônia, Saúde, Serviço, Servidores, Sociedade Governo de Rondônia anuncia a retirada da obrigatoriedade do uso de máscara em locais abertos e fechados no Estado Medida foi anunciada durante coletiva de imprensa concedida pelo Governo de Rondônia...

25 de novembro de 2021 Decretos

18 de outubro de 2021 |  Evento, Governo, Legislação, Rondônia, Saúde, Sociedade Governo de Rondônia publica decreto que libera capacidade total e horário ilimitado em estabelecimentos A partir da publicação no Diário Oficial, o novo decreto passa a vigorar de forma imediata em todo o Estado...

11 de julho de 2021 |  Fiscalização, Governo, Legislação, Polícia, Rondônia Operação “Prevenção” mantém o enfrentamento contra a covid-19 com medidas estabelecidas em decreto Duas casas noturnas foram autuadas, notificados e interditados com êxito na Operação Prevenção por descumprirem os decretos...

30 de junho de 2021 |  Economia, Empresas, Governo, Legislação, Rondônia, Saúde, Sociedade Estado de calamidade pública em Rondônia é prorrogado até dezembro de 2021; ações fortalecidas contra à pandemia A prorrogação Decreto de estado de calamidade pública dá condições ao Estado de seguir com o enfrentamento à pandemia...

08 de junho de 2021 |  Fiscalização, Governo, Rondônia, Saúde, Serviço "Operação Corona" autua comércios por descumprimento do Decreto de Calamidade Pública em Rondônia Ao todo, neste período de 31 de março até 31 maio, foram três viagens das equipes do Procon para fiscalizar e fazer cumprir as normas sanitárias e de saúde pelos estabelecimentos comerciais e seus fornecedores...

23 de abril de 2021 |  Governo, Rondônia, Sociedade Governo de Rondônia publica Decreto 26.038 que traz atualizações quanto às atividades com limitações O retorno das partidas atividades de esporte profissionais deverá seguir um intenso protocolo que obriga, entre outras coisas, a desinfecção dos estádios e suas instalações, o uso de máscaras nos vestiários, a disponibilidade de álcool gel para todos os profissionais...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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