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29/03/2024

Acidente de Consumo

21 de setembro de 2013 | Governo do Estado de Rondônia

Um acidente de consumo ocorre quando um produto e/ou serviço prestado provoca dano físico ao usuário ou a terceiros mesmo quando utilizado ou manuseado corretamente, de acordo com as instruções de uso.

Um acidente de consumo ocorre quando um produto e/ou serviço prestado provoca dano físico ao usuário ou a terceiros mesmo quando utilizado ou manuseado corretamente, de acordo com as instruções de uso.

Esse dano pode ser uma intoxicação alimentar ou química, no caso de produtos de limpeza, uma queimadura, um corte ao abrir embalagens, um choque elétrico ao utilizar aparelhos eletrodomésticos, uma torção ou fratura ao cair de uma cadeira plástica que se quebra ou escada doméstica, entre outros.

O Brasil ainda não possui estatísticas, sobre a ocorrência deste tipo de acidente que pode impactar, social e economicamente, mais do que os acidentes de trabalho e de trânsito aos quais já é dado algum tipo de tratamento. No caso dos acidentes de trânsito, após serem registrados diversas medidas são adotadas para minimizá-los. Com a obrigatoriedade do registro dos acidentes de trabalho, pôde-se identificar uma das maiores causas de sua incidência é a lesão por esforço repetitivo (LER).

Nos Estados Unidos, há 30 anos são registrados os acidentes de consumo que estima-se serem responsáveis por um prejuízo anual aos cofres públicos norte-americanos de, aproximadamente, 700 bilhões de dólares, segundo a Consumer Product Safety Comission – CPSC, agência governamental norte-americana.

Relate o seu acidente de consumo. O produto ou serviço não necessariamente precisa ter sido comprado por você. Com o seu relato poderemos estimar o prejuízo econômico e social causado por esse tipo de acidente à sociedade brasileira e contribuir para a redução de inúmeros acidentes a partir da elaboração e revisão de normas e regulamentos técnicos, para o aperfeiçoamento de produtos e serviços expostos à venda no mercado nacional, bem como para o direcionamento de ações focadas por parte das autoridades regulamentadoras voltadas não apenas para a fiscalização, mas também para a educação para o consumo.

Relate aqui seu caso


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Fonte
Secom - Governo de Rondônia

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