Governo de Rondônia
Terça, 07 de julho de 2020

Institucional

Governo do Estado de Rondônia

RESUMO DA ESTRUTURA DA AGENCIA – REGULAMENTO

DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO tem a seguinte composição:

I – Presidência;

II – Diretoria de Administração e Planejamento;

III – Diretoria de Regulação Econômica;

IV – Diretoria de Normatização e Fiscalização de Serviços;

V – Ouvidoria;

VI – Gabinete da Presidência;

VII – Procuradoria Jurídica; e

VIII – Assessoria de Planejamento Estratégico

A Presidência da Agência é composta pelos seguintes órgãos:

  • Gabinete da Presidência;
  • Ouvidoria;
  • Procuradoria Jurídica, e;
  • Assessoria de Planejamento Estratégico.

DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

A Diretoria de Administração e Planejamento da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO é composta pelas seguintes unidades organizacionais:

  • Gerência de Planejamento;
  • Gerência de Administração e Finanças, e;
  • Gerência de Recursos Humanos, e;.
  • Gerencia de Relações Institucionais.

Da Gerência de Administração e Finanças

  • Núcleo de Administração de Pessoal;
  • Núcleo de Administração de Materiais e de Contratações;
  • Núcleo de Tecnologia da Informação, e;
  • Núcleo de Contabilidade, Orçamento e Tesouraria

Da Gerencia de Relações Institucionais

O Núcleo de Comunicação Social da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Rondônia – AGERO possui as seguintes atribuições e competências específicas.

DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA

A Diretoria de Regulação Econômica da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO é composta pelas seguintes unidades organizacionais:

  • Gerência de Regulação Econômica e Tarifária;
  • Gerência de Fiscalização Econômica e Tarifária

A Gerência de Regulação Econômica e Tarifária da agência compõe-se de três unidades organizacionais, quais sejam:

  • Núcleo de Análise de Custos e Tarifas;
  • Núcleo de Estudos e Práticas Regulatórias e;
  • Núcleo de Normatização Econômica e Tarifária

A Gerência de Fiscalização Econômica e Tarifária da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO compõe-se de duas unidades organizacionais:

  • Núcleo de Fiscalização de Contabilidade Regulatória e;
  • Núcleo de Fiscalização Econômico-Financeira

DA DIRETORIA DE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS

A Diretoria de Normatização e Fiscalização de Serviços da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO é composta pelas seguintes unidades organizacionais:

  • Gerência de Regulação Técnica de Prestação de Serviços e;
  • Gerência de Fiscalização Técnica da Prestação de Serviços.

A Gerência de Regulação Técnica da Prestação de Serviços da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO compõe-se de três unidades organizacionais:

  • Núcleo de Sistemas de Informações e Cadastros Técnicos;
  • Núcleo de Normatização Técnica de Serviços, e:
  • Núcleo de Desenvolvimento de Estudos Técnicos e Operacionais.

A Gerência de Fiscalização Técnica da Prestação de Serviços da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO compõe-se de cinco unidades organizacionais:

  • Núcleo Fiscalização de Energia Elétrica;
  • Núcleo Fiscalização de Gás Natural;
  • Núcleo Fiscalização de petróleo e seus derivados e álcool combustível;
  • Núcleo Fiscalização de saneamento básico;
  • Núcleo Transporte intermunicipal de passageiros e terminais de cargas e passageiros; e,
  • Núcleo Fiscalização de comunicação.

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