Governo de Rondônia
Sábado, 21 de setembro de 2019

Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

Governo do Estado de Rondônia

O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) foi criado pelo Ministério da Saúde em 1975 para a obtenção regular de dados sobre mortalidade no País. A partir da criação do SIM foi possível a captação de dados sobre mortalidade, de forma abrangente e confiável, para subsidiar as diversas esferas de gestão na saúde pública. Com base nessas informações é possível realizar análises de situação, planejamento e avaliação das ações e programas na área.

Objetivos:

  •  Coletar dados sobre óbitos em todo o território nacional, formando um banco de dados nacional sobre mortalidade, mediante a agregação dos dados estaduais;
  • Fornecer dados sobre óbitos a todos os níveis do Sistema de Saúde;
  • Permitir um acompanhamento das estatísticas de mortalidade, com variáveis que são de grande importância para a saúde pública, como a causa básica do óbito, município e local de residencia e de ocorrência do óbito;
  • Subsidiar a execução das ações básicas na área materno-infantil e mulher em idade fértil;
  • Permitir uma maior confiabilidade na elaboração dos coeficientes de mortalidade infantil;

O SIM proporciona a produção de estatísticas de mortalidade e a construção dos principais indicadores de saúde. A análise dessas informações permite estudos não apenas do ponto de vista estatístico e epidemiológico, mas também sócio-demográfico.

O sistema oferece aos gestores de saúde, pesquisadores e entidades da sociedade informações da maior relevância para a definição de prioridades nos programas de prevenção e controle de doenças, a partir das declarações de óbito coletadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. A Base de Dados nacional gerada é administrada pelo SVS – MS em cooperação com o DATASUS.

A operacionalização do Sistema é composta pelo preenchimento e coleta do documento padrão – a Declaração de Óbito (DO), sendo este o documento de entrada do sistema nos estados e municípios. Os dados coletados são de grande importância para a vigilância sanitária e análise epidemiológica, além de estatísticas de saúde e demografia.

Declaração de Óbito (DO)

A Declaração de Óbito tem dois grandes objetivos:

Ser o documento padrão para coleta de informações sobre mortalidade subsidiando as estatísticas vitais e epidemiológicas no Brasil, conforme o determina o artigo 10 da Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009.

Atender ao artigo 77 da Lei Nº. 6.216, de 30 de junho de 1975 – que altera a Lei 6.015/73 dos Registros Públicos e determina aos Cartórios de Registro Civil que a Certidão de Óbito para efeito de liberação de sepultamento e outras medidas legais, seja lavrada mediante da Declaração de Óbito. Os dados informados na Declaração de Óbito alimentam as estatísticas nacionais e oficiais sobre o perfil de morte no Brasil.

A partir das informações extraídas das DO são definidas grande parte das prioridades que compõem as políticas públicas em saúde. Por esta razão, a Declaração de Óbito precisa se

garantir, cada vez mais, como um instrumento de amplitude máxima, capaz de captar informações nos mais remotos aglomerados populacionais do país. Além disto, precisa ser corretamente preenchida, de modo que as informações dela extraídas estejam perfeitamente concatenadas com as estratégias, métodos, metas e indicadores sugeridos pelas análises da situação de saúde no país.

A DO é distribuída gratuitamente às Secretarias Estaduais de Saúde para subseqüente fornecimento às Secretarias Municipais de Saúde, que se responsabilizam pelo controle e distribuição entre os estabelecimentos de saúde, Institutos Médico Legais, Serviços de Verificação de Óbitos, Cartórios do Registro Civil, profissionais médicos e instituições que a utilizam bem como pelo recolhimento das primeiras vias em hospitais e cartórios.

Preenchimento das Declarações de Óbito e Fluxo dos documentos, consta no manual de preenchimento da DO disponível no Site do Ministério da Saúde.

Os dados de Mortalidade podem ser obtidos através de:

  • CD-ROM, distribuído pela Secretaria de Vigilância em Saúde;
  • Consultas na home-page do DATASUS em Informações de Saúde – Mortalidade.
  • Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde (Sistema de Informação).

 

Obitos em Rondônia – Brasil 2011

Freqüência por Ano do Obito segundo Munic Resid – RO

Munic Resid – RO

2011

110001 Alta Floresta D’Oeste

88

110037 Alto Alegre dos Parecis

48

110040 Alto Paraíso

63

110034 Alvorada D’Oeste

55

110002 Ariquemes

403

110045 Buritis

118

110003 Cabixi

28

110060 Cacaulândia

22

110004 Cacoal

326

110070 Campo Novo de Rondônia

36

110080 Candeias do Jamari

99

110090 Castanheiras

8

110005 Cerejeiras

72

110092 Chupinguaia

16

110006 Colorado do Oeste

81

110007 Corumbiara

26

110008 Costa Marques

47

110094 Cujubim

49

110009 Espigão D’Oeste

138

110100 Governador Jorge Teixeira

34

110010 Guajará-Mirim

183

110110 Itapuã do Oeste

43

110011 Jaru

227

110012 Ji-Paraná

666

110013 Machadinho D’Oeste

122

110120 Ministro Andreazza

45

110130 Mirante da Serra

50

110140 Monte Negro

70

110014 Nova Brasilândia D’Oeste

75

110033 Nova Mamoré

88

110143 Nova União

17

110050 Novo Horizonte do Oeste

33

110015 Ouro Preto do Oeste

195

110145 Parecis

14

110018 Pimenta Bueno

150

110146 Pimenteiras do Oeste

8

110020 Porto Velho

2.063

110025 Presidente Médici

99

110147 Primavera de Rondônia

12

110026 Rio Crespo

16

110028 Rolim de Moura

220

110029 Santa Luzia D’Oeste

41

110148 São Felipe D’Oeste

12

110149 São Francisco do Guaporé

40

110032 São Miguel do Guaporé

72

110150 Seringueiras

51

110155 Teixeirópolis

15

110160 Theobroma

26

110170 Urupá

37

110175 Vale do Anari

32

110180 Vale do Paraíso

29

110030 Vilhena

292

Total

6.817

 

Fonte: SIM-AGEVISA 20/04/2012

Equipe: SIM-SINASC/AGEVISA

    MAGZAN DA SILVA AZEVEDO                                        MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA

        Técnico em enfermagem                                                Oficial de manutenção

              Mat. 300099599                                                              300044224

 


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