O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) foi criado pelo Ministério da Saúde em 1975 para a obtenção regular de dados sobre mortalidade no País. A partir da criação do SIM foi possível a captação de dados sobre mortalidade, de forma abrangente e confiável, para subsidiar as diversas esferas de gestão na saúde pública. Com base nessas informações é possível realizar análises de situação, planejamento e avaliação das ações e programas na área.
Objetivos:
O SIM proporciona a produção de estatísticas de mortalidade e a construção dos principais indicadores de saúde. A análise dessas informações permite estudos não apenas do ponto de vista estatístico e epidemiológico, mas também sócio-demográfico.
O sistema oferece aos gestores de saúde, pesquisadores e entidades da sociedade informações da maior relevância para a definição de prioridades nos programas de prevenção e controle de doenças, a partir das declarações de óbito coletadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. A Base de Dados nacional gerada é administrada pelo SVS – MS em cooperação com o DATASUS.
A operacionalização do Sistema é composta pelo preenchimento e coleta do documento padrão – a Declaração de Óbito (DO), sendo este o documento de entrada do sistema nos estados e municípios. Os dados coletados são de grande importância para a vigilância sanitária e análise epidemiológica, além de estatísticas de saúde e demografia.
Declaração de Óbito (DO)
A Declaração de Óbito tem dois grandes objetivos:
Ser o documento padrão para coleta de informações sobre mortalidade subsidiando as estatísticas vitais e epidemiológicas no Brasil, conforme o determina o artigo 10 da Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009.
Atender ao artigo 77 da Lei Nº. 6.216, de 30 de junho de 1975 – que altera a Lei 6.015/73 dos Registros Públicos e determina aos Cartórios de Registro Civil que a Certidão de Óbito para efeito de liberação de sepultamento e outras medidas legais, seja lavrada mediante da Declaração de Óbito. Os dados informados na Declaração de Óbito alimentam as estatísticas nacionais e oficiais sobre o perfil de morte no Brasil.
A partir das informações extraídas das DO são definidas grande parte das prioridades que compõem as políticas públicas em saúde. Por esta razão, a Declaração de Óbito precisa se
garantir, cada vez mais, como um instrumento de amplitude máxima, capaz de captar informações nos mais remotos aglomerados populacionais do país. Além disto, precisa ser corretamente preenchida, de modo que as informações dela extraídas estejam perfeitamente concatenadas com as estratégias, métodos, metas e indicadores sugeridos pelas análises da situação de saúde no país.
A DO é distribuída gratuitamente às Secretarias Estaduais de Saúde para subseqüente fornecimento às Secretarias Municipais de Saúde, que se responsabilizam pelo controle e distribuição entre os estabelecimentos de saúde, Institutos Médico Legais, Serviços de Verificação de Óbitos, Cartórios do Registro Civil, profissionais médicos e instituições que a utilizam bem como pelo recolhimento das primeiras vias em hospitais e cartórios.
Preenchimento das Declarações de Óbito e Fluxo dos documentos, consta no manual de preenchimento da DO disponível no Site do Ministério da Saúde.
Os dados de Mortalidade podem ser obtidos através de:
Obitos em Rondônia – Brasil 2011 |
|
Freqüência por Ano do Obito segundo Munic Resid – RO |
|
Munic Resid – RO |
2011 |
110001 Alta Floresta D’Oeste |
88 |
110037 Alto Alegre dos Parecis |
48 |
110040 Alto Paraíso |
63 |
110034 Alvorada D’Oeste |
55 |
110002 Ariquemes |
403 |
110045 Buritis |
118 |
110003 Cabixi |
28 |
110060 Cacaulândia |
22 |
110004 Cacoal |
326 |
110070 Campo Novo de Rondônia |
36 |
110080 Candeias do Jamari |
99 |
110090 Castanheiras |
8 |
110005 Cerejeiras |
72 |
110092 Chupinguaia |
16 |
110006 Colorado do Oeste |
81 |
110007 Corumbiara |
26 |
110008 Costa Marques |
47 |
110094 Cujubim |
49 |
110009 Espigão D’Oeste |
138 |
110100 Governador Jorge Teixeira |
34 |
110010 Guajará-Mirim |
183 |
110110 Itapuã do Oeste |
43 |
110011 Jaru |
227 |
110012 Ji-Paraná |
666 |
110013 Machadinho D’Oeste |
122 |
110120 Ministro Andreazza |
45 |
110130 Mirante da Serra |
50 |
110140 Monte Negro |
70 |
110014 Nova Brasilândia D’Oeste |
75 |
110033 Nova Mamoré |
88 |
110143 Nova União |
17 |
110050 Novo Horizonte do Oeste |
33 |
110015 Ouro Preto do Oeste |
195 |
110145 Parecis |
14 |
110018 Pimenta Bueno |
150 |
110146 Pimenteiras do Oeste |
8 |
110020 Porto Velho |
2.063 |
110025 Presidente Médici |
99 |
110147 Primavera de Rondônia |
12 |
110026 Rio Crespo |
16 |
110028 Rolim de Moura |
220 |
110029 Santa Luzia D’Oeste |
41 |
110148 São Felipe D’Oeste |
12 |
110149 São Francisco do Guaporé |
40 |
110032 São Miguel do Guaporé |
72 |
110150 Seringueiras |
51 |
110155 Teixeirópolis |
15 |
110160 Theobroma |
26 |
110170 Urupá |
37 |
110175 Vale do Anari |
32 |
110180 Vale do Paraíso |
29 |
110030 Vilhena |
292 |
Total |
6.817 |
Fonte: SIM-AGEVISA 20/04/2012
Equipe: SIM-SINASC/AGEVISA
MAGZAN DA SILVA AZEVEDO MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA
Técnico em enfermagem Oficial de manutenção
Mat. 300099599 300044224