Agilidade na regularização fundiária de assentamentos em Rondônia é discutida na presidência do Incra 

Em reunião com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Goes,  na quinta-feira (1), na sede do órgão em Brasília, o vice-governador Daniel Pereira e o senador Valdir Raupp cobraram celeridade no processo de regularização fundiária no Estado de Rondônia.

Para o senador Raupp,  a aprovação do marco regulatório e com a legislação adequada, será possível agilizar a regularização fundiária em Rondônia. Segundo ele, a regularização, dos assentamentos e  titularização, além dos recursos que estão para serem liberados (em torno de R$ 20 milhões), no Incra e no programa Terra Legal, foram os principais assuntos da audiência.  O senador também se comprometeu em solicitar uma agenda com o presidente Michel Temer para tratar do assunto.

O vice-governador destacou que a violência em Rondônia tem duas grandes causas, uma delas é o tráfico de drogas e  armas, e a outra são os conflitos fundiários. Para ele, os conflitos fundiários só se resolve de um jeito,  executando a regularização. Daniel Pereira disse que Rondônia possui mais de 100 mil propriedades documentadas e outras 100 mil  sem a devida regularização.  “Só o Incra, em propriedade de até 60  hectares, tem 35 mil pequenos lotes. Então, nós tivemos aqui buscando recursos no intuito de regularizar a situação desse pessoal”, pontuou.

Participaram também da audiência, o assessor da presidência do Incra, Claudio Siqueira , e o suplente de deputado estadual de Rondônia, Flávio Carreiro.

Leia mais:

 Programa de regularização fundiária urbana vai beneficiar mais de 2 mil famílias no Vale do Paraíso e Mirante da Serra