AGIR REALIZA EM PARCERIA COM A ARIS E ARES PCJ O 1º ENCONTRO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS DE SANEAMENTO

Aconteceu nos dias 12 e 13 de novembro, em Florianópolis, Santa Catarina, o 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras Municipais e Intermunicipais de Saneamento – I ENARMIS, realizado em conjunto pela Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e, pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ. O objetivo deste evento foi promover o fortalecimento institucional entre as agências reguladoras, debater temas de interesse dos gestores do setor de saneamento básico e proporcionar a oportunidade de troca de experiências acerca da regulação dos serviços de saneamento básico. Na abertura do evento, na quinta-feira, dia 12 de novembro, o Presidente da ABAR, Sr. Fábio Augusto Alho da Costa, palestrou sobre “A Regulação do Saneamento no Brasil: Avanços e Dificuldades”. Já no segundo dia do evento, sexta-feira, dia 13 de novembro, foram apresentadas as palestras “Os Serviços de Saneamento e as Diretrizes Regulatórias”, palestrado pelo Sr. Ivo Teixeira Gico Júnior, Consultor Jurídico da ASSEMAE; “Governança Regulatória”, lecionado pelo Professor Rui Cunha Marques, da Universidade de Lisboa; “A Regulação em Regiões Metropolitanas”, apresentado pelo Sr. Magnus Caramori, Assessor Jurídico da ARIS. Na mesma ocasião, seguindo o cronograma do evento, houve um espaço para apresentação de experiências entre os prestadores das Agências Reguladoras. Como resultado final foi apresentada a “Carta de Florianópolis – Perspectivas Futuras e Ações Integradas”, a qual ressaltou o fortalecimento do trabalho das agências reguladoras municipais e intermunicipais de saneamento básico, quanto a devida regulação dos serviços públicos de saneamento básico nas regiões metropolitanas e nas microrregiões. Estiveram presentes também, o Diretor Geral da ARES-PCJ, Sr. Dalto Favero Brochi; o Presidente da ABAR, Sr. Sr. Fábio Augusto Alho da Costa; o Diretor da ARIS, Sr. Adir Faccio, o Diretor Geral da AGIR, Sr. Heinrich Luiz Pasold e mais de 80 pessoas representando agências reguladoras municipais e intermunicipais de saneamento de todo o país.