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28/03/2024

MEIO AMBIENTE

Apoiada pelo DER, fiscalização da Sedam obtém bom resultado em zonas de risco de garimpos ilegais em Rondônia

15 de julho de 2015 | Governo do Estado de Rondônia

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Linha Grotão, Campo Novo de Rondônia: mangueiras funcionavam entre pedras e monturos de areia

O apoio direto do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) permitiu à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia solucionar o antigo problema de logística na consolidação de suas operações contra o desmatamento e garimpos ilegais no interior do estado.

“Os resultados já são bem melhores, tanto nas campanhas contra o desmatamento ilegal quanto nas operações de desmonte em garimpos ilegais”, informou nessa terça-feira (14) a coordenadora de proteção ambiental da Sedam, Ellen Arteaga da Silva.

O DER transportou, desde o município de Campo Novo de Rondônia, 960 quilos de cassiterita [minério de estanho] para o depósito da Superintendência Regional da Polícia Federal; um jerico sem cabine; um trator esteira D4; duas pás mecânicas; oito motores bomba; e dois motores com geradores. Esses equipamentos, juntamente com 190 litros de óleo diesel, motosserra e armas eram usados no garimpo ilegal situado na linha Grotão, Km 12.

Parte da área explorada está assoreada, pois enorme volume de terra amontoou-se ao lado de motores e tratores, durante o tempo de garimpagem. Mangueiras para a lavagem do minério funcionavam entre blocos de pedras. E para alcançar o veio do minério, empregados do grupo explorador desmataram a floresta nativa.

De acordo com Ellen Arteaga, ao trabalho da Sedam, somam-se o empenho do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, do Comando de Operações Especiais da PM, da Polícia Rodoviária Federal e a recente parceria com o DER. Coube a esse departamento facilitar o transporte de equipamentos pesados apreendidos e encaminhados a Porto Velho, a exemplo do que ocorreu no dia 7 em Campo Novo. Nesse município a 380 quilômetros da capital, fiscais e policiais ambientais prenderam os responsáveis pelo garimpo, entre eles um gerente. Todos foram enquadrados e autuados nos artigos 63 do Decreto Federal 6514/2008 [proíbe empreendimento sem licença de operação], 43 e 49 do mesmo decreto [proibindo desmate em área de preservação permanente].

A Sedam expediu seis autos de infração totalizando R$ 139 mil; quatro termos de embargo; dez autos de apreensão e dez autos de depósitos. Expediu também dois boletins de ocorrência ambiental.

Desde o ano passado, em consequência da evasão de divisas no setor mineral, o governo estadual promove um estudo com a participação de técnicos da Secretaria de Finanças e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a fim de corrigir a situação e aumentar a partilha dos royalties [compensação por área explorada].

Levantamento feito pelo Ministério Público Federal revela que no primeiro semestre de 2015 crimes federais totalizaram o ajuizamento de 377 ações penais. Desses, 25% [95] são decorrentes do desmatamento, extração de minérios de madeira feita ilegalmente em alguns municípios.

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Assoreamento agride área de preservação permanente no garimpo fechado pela Sedam

ZONAS DE RISCO

Segundo avaliação do coordenador adjunto, Sidney Serafim Rodrigues, as principais zonas de risco para o trabalho de fiscalização da Sedam situam-se em Cujubim, Jacinópolis, União Bandeirantes, Guajará-Mirim, Vilhena e Vale do Jamari.

“Trabalhamos nesses lugares com o máximo de cuidado possível, porque nos deparamos na maioria dos casos com a resistência de infratores”, ele disse.

Ele lembrou que anteriormente ao apoio do DER, a fiscalização da Sedam se limitava às apreensões, mas ficava sempre dependente de colaboradores para transportar madeira e equipamentos usados na mineração. “Nessa operação recente, tivemos a vantagem de trabalhar com uma forte parceria, sem a qual o êxito não seria completo”, acrescentou Rodrigues.

O secretário de meio ambiente, coronel Vilson Machado, reiterou que são permanentes as operações da Sedam na capital e no interior. Ele reuniu integrantes da Coordenadoria de Proteção Ambiental para planejar mais uma operação contra o garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira, em Porto Velho, o que deverá ocorrer nas próximas semanas. Da mesma forma, Machado contará com o apoio do DER para a remoção de balsas que forem apreendidas.


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Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Sedam
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Água, Assistência Social, Capacitação, Distritos, Ecologia, Economia, Educação, Empresas, Governo, Infraestrutura, Justiça, Legislação, Meio Ambiente, Polícia, Rondônia, Saneamento, Segurança, Serviço, Servidores, Sociedade, Solidariedade, Terceiro Setor, Transporte


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