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Terça, 02 de março de 2021

Nota de esclarecimento – Pregão Eletrônico – 524/2017

23 de novembro de 2017 | Governo do Estado de Rondônia

NOTA DE ESCLARECIMENTO nº 01/2017

 

 

Pregão Eletrônico nº 524/2017/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 0043.001397/2017-15

Objeto: Aquisição de veículos (tipo PICK-UP) para atender as necessidades do Fundo Penitenciário e dos núcleos que compõem a Gerência de Reinserção Social – GERES/SEJUS/RO.

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº 041/GAB/SUPEL, de 16 de Outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 18/10/2017, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, os seguintes esclarecimentos referente ao Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

QUESTIONAMENTO DA EMPRESA RESPOSTA DO ÓRGÃO REQUISITANTE-SEJUS
 “objeto deverá ser entregue em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho”…

 

Em respeito à exigência de 30 (trinta) dias úteis para a entrega do objeto deste certame, nas situações mercadológicas atuais está prejudicado. Em média, para fabricação e liberação do veículo com implemento são de 90 (noventa) dias.

 

Vimos esclarecer, que o prazo para entrega do veículo em questão é de 30 (trinta) dias após o recebimento da nota de empenho.

Entretanto, após a conclusão do procedimento licitatório a empresa vencedora, já tem conhecimento que venceu a licitação e já poderá mesmo que informalmente ir tomando as providências necessárias quanto à entrega do material em questão, haja vista, após a homologação do processo, o mesmo é encaminhado a PGE, para elaboração do contrato, onde demora em torno de 30 dias para a realização do referido trâmite.

Todavia, entendemos que não há necessidade de dilatação do prazo, já que após a conclusão do procedimento licitatório, até que se realize todos os procedimentos para notificação da empresa, para que a mesma possa receber a nota de empenho, demora no mínimo 60 dias.

 

A resposta à dúvida da empresa não implicou alteração na proposta de preços, contudo houve um Adendo Modificador nº 01, ficando a sessão de abertura reagendada para o dia 07 de dezembro de 2017 às 13h00min (horário de Brasília), permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

 

Porto Velho/RO, 23 de novembro de 2017.

 

 

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

Mat.300118300

 


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Fonte
Secom - Governo de Rondônia

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