Governo de Rondônia
Domingo, 07 de março de 2021

Julgamento – Concorrência Pública – 050/2016

28 de novembro de 2017 | Governo do Estado de Rondônia

PARECER JURÍDICO E DECISÃO SUPERIOR

PARECER 151/2017/ASSESSORIA/SUPEL

PROCESSO: 01.1801.02843-00/2016

PROCEDÊNCIA: SEDAM/RO

ASSUNTO: ANÁLISE DO JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 050/2016

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para elaborar os estudos técnicos e documento consolidado do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS para o Estado de Rondônia (Produtos 3, 4, 5 e 6 deste PROJETO BÁSICO), nos termos previstos no art.16 e 17 da Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 e seu Decreto Regulamentador nº 7704 de 23 de dezembro de 2010.

Anexo: PARECER-JURÍDICO-E-DECISÃO-SUPERIOR_CP-050-SEDAM-Plano-Estadual-Resíduo-Sólidos.docx Download

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Fonte
Secom - Governo de Rondônia

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