Governo de Rondônia
Domingo, 07 de março de 2021

Resposta da Impugnação – Pregão Eletrônico – 345/2017

06 de abril de 2018 | Governo do Estado de Rondônia

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

 

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 345/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01-1420.00126-00/2017

INTERESSADO: FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES HABITAÇÃO – FITHA.

OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições dos equipamentos pesados para atender as necessidades deste FITHA/DER-RO.

Trata o presente de resposta aos Pedidos de alteração apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 345/2017/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

 

 1.DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 345/2017/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 28.02.2018, com data de abertura marcada suspensa no “sine die”. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 26.03.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

 2. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“Questionamento 1: Sejam acatadas as suas razões de forma integral, procedendo-se as alterações necessárias na descrição dos itens 01,02 e 03 do edital. Formal resposta da administração, justificando tecnicamente a impossibilidade, se for o caso de acatar o quanto aqui requerido, sob pena de responsabilidade”.

 3. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se ao FITHA/DER-RO, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1:

ONDE SE LÊ:  

LEIA-SE

 

Item 01 referentes ao item 2. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA do Anexo I – Termo de Referência e Anexo III – Quadro Estimativo de Preços: Item 01 referentes ao item 2. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA do Anexo I – Termo de Referência e Anexo III – Quadro Estimativo de Preços:
PÁ CARREGADEIRA, equipamento novo, zero hora de funcionamento; fabricação no ano em curso, com as especificações mínimas a seguir: Motor turbo diesel, potência líquida 125 HP, 04 (quatro) ou 06 cilindros, emissão Tier III, sistema elétrico com bateria de 24 volts, freios a disco em banho de óleo, transmissão hidrostática ou powershift, cabine ROPS/FOPS, fechada com ar condicionado de fabrica, pára-brisas, assento ajustável com suspensão, caixa para ferramentas, espelho retrovisor interno e externo, caçamba de uso geral com dentes e capacidade de 1,7 m³, peso operacional de 10.200 kg, força de desagregação de 9.400 kg, pneus 17,5 x 25 L3. Garantia 01 (um) ano sem limite de horas, assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do Estado de Rondônia por um período mínimo de 01 (um) ano contado da data da nota fiscal do equipamento. Neste orçamento deverá estar incluso o frete até a cidade de Porto Velho. Itens adicionais: as Carregadeiras deverão ser adesivadas com adesivo de resistência com impressão a base de solvente conforme padrão DER-RO. PÁ CARREGADEIRA, equipamento novo, zero hora de funcionamento; fabricação no ano em curso, com as especificações mínimas a seguir: Motor turbo diesel, potência líquida 125 HP, 04 (quatro) ou 06 cilindros, emissão Tier III, sistema elétrico com bateria de 24 volts, freios a disco em banho de óleo, transmissão com troca de marcha de forma automática, cabine ROPS/FOPS, fechada com ar condicionado de fabrica, pára-brisas, assento ajustável com suspensão, caixa para ferramentas, espelho retrovisor interno e externo, caçamba de uso geral com dentes e capacidade de 1,7 m³,  peso operacional de 10.200 kg, força de desagregação de 8.000 kg, pneus 17,5 x 25 L3. Garantia 01 (um) ano sem limite de horas, assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do Estado de Rondônia por um período mínimo de 01 (um) ano contado da data da nota fiscal do equipamento. Neste orçamento deverá estar incluso o frete até a cidade de Porto Velho. Itens adicionais: as  Carregadeiras deverão ser adesivadas com adesivo de resistência com impressão a base de solvente conforme padrão DER-RO.
Item 02 referentes ao item 2. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA do Anexo I – Termo de Referência e Anexo III – Quadro Estimativo de Preços: Item 02 referentes ao item 2. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA do Anexo I – Termo de Referência e Anexo III – Quadro Estimativo de Preços:
RETRO ESCAVADEIRA, equipamento novo, zero hora de funcionamento; fabricação no ano em curso, com as especificações mínimas a seguir: Motor turbo diesel, potência liquida 85 HP, 04 quatro cilindros, emissãoTier III, tração 4×4, cabine fechada ROPS FOPS com ar condicionado chassis monobloco em peça única sema qualquer conexão ou parafuso, peso operacional de 6.790 kg.,força de desagregação 5.140kgf sistema elétrico de 12 volts, caçamba dianteira de uso geral, com dentes e capacidade de 0,79m³, concha da retro escavadeira de uso geral, com dentes e capacidade de 0,28 m³, profundidade de escavação da retro 4.270mm. Garantia 01 (um) ano sem limite de horas, assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do Estado de Rondônia por um período mínimo de 01 (um) ano contado da data da nota fiscal do equipamento. Neste orçamento deverá estar incluso o frete até a cidade de Porto Velho. Itens adicionais: As Retro Escavadeiras deverão ser adesivadas com adesivo de resistência com impressão a base de solvente conforme padrão FITHA/DER/RO. RETRO ESCAVADEIRA, equipamento novo, zero hora de funcionamento; fabricação no ano em curso, com as especificações mínimas a seguir: Motor turbo diesel, potência liquida 85 HP, 04 quatro cilindros, emissãoTier III, tração 4×4, cabine fechada ROPS FOPS com ar condicionado chassis monobloco em peça única sema qualquer conexão ou parafuso, peso operacional de 6.790 kg.,força de desagregação da caçamba da Pá Carregadeira e da concha da retro frontal de 5.495kgf sistema elétrico de 12 volts, caçamba dianteira de uso geral, com dentes e capacidade de 0,79m³, concha da retro escavadeira de uso geral, com dentes e capacidade de 0,28 m³, profundidade de escavação da retro 4.270mm. Garantia 01 (um) ano sem limite de horas, assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do Estado de Rondônia por um período mínimo de 01 (um) ano contado da data da nota fiscal do equipamento. Neste orçamento deverá estar incluso o frete até a cidade de Porto Velho. Itens adicionais: As Retro Escavadeiras deverão ser adesivadas com adesivo de resistência com impressão a base de solvente conforme padrão FITHA/DER/RO.
Item 03 referentes ao item 2. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA do Anexo I – Termo de Referência e Anexo III – Quadro Estimativo de Preços: Item 03 referentes ao item 2. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA do Anexo I – Termo de Referência e Anexo III – Quadro Estimativo de Preços:
MINICARREGADEIRA, equipamento novo, zero hora de funcionamento; fabricação no ano em curso, com as seguintes especificações mínimas: Motor diesel com potência de 60 HP, 4 cilindros, turbo alimentado; transmissão hidrostática com atuação nas quatro rodas; cabine fechada com ar condicionado, acesso frontal, certificação ROPS/FOPS e cinto de segurança para o operador; comando por alavancas pilotadas tipo joystick; sistema hidráulico com vazão de 100 l/min (alta vazão); velocidade de deslocamento de 12 km/h; freio de estacionamento à disco, com acionamento automático; sistema elétrico de 12 V com bateria livre de manutenção e sistema de iluminação para trabalho noturno e trânsito conforme normas do CONTRAN; tanque de combustível com capacidade para 70 litros; carga operacional de 815 kg; carga de tombamento de 1.600 kg; força de desagregação no cilindro da caçamba 3.000 kgf; força de desagregação no braço 1.500 kgf; altura de descarga de 2,4 metros; alcance de descarga 900 mm; vão livre sob o eixo 200 mm; distância entreeixos 1.100 mm. Equipada com os seguintes acessórios: – Caçamba frontal para serviços gerais com capacidade para 0,45 m³, com sistema de engate rápido; – Vassoura recolhedora hidráulica, largura de trabalho 1.500 mm, escovas com diâmetro de 650 mm e reservatório com capacidade para 0,4 m³; engate rápido; – Rolo compactador hidráulico, largura de trabalho de 1.600 mm, vibratório; peso operacional 950 kg, frequência de 2.500 vpm; engate rápido – Fresadora para asfalto, hidráulica, largura de trabalho de 600 mm, profundidade de corte de 150 mm; sistema de inclinação e deslocamento lateral; peso operacional 950 kg; engate rápido. Garantia 01 (um) ano sem limite de horas, assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do Estado de Rondônia por um período mínimo de 01 (um) ano contado da data da nota fiscal do equipamento. Neste orçamento deverá estar incluso o frete até a cidade de Porto Velho. Itens adicionais: As minicarregadeiras deverão ser adesivadas com adesivo de resistência com impressão a base de solvente conforme padrão FITHA/DER/RO. MINICARREGADEIRA, equipamento novo, zero hora de funcionamento; fabricação no ano em curso, com as seguintes especificações mínimas: Motor diesel com potência de 60 HP, 4 cilindros, turbo alimentado; transmissão hidrostática com atuação nas quatro rodas; cabine fechada com ar condicionado, acesso frontal, certificação ROPS/FOPS e cinto de segurança para o operador; comando por alavancas pilotadas tipo joystick; sistema hidráulico com vazão de 100 l/min (alta vazão); velocidade de deslocamento de 12 km/h; freio de estacionamento à disco, com acionamento automático; sistema elétrico de 12 V com bateria livre de manutenção e sistema de iluminação para trabalho noturno e trânsito conforme normas do CONTRAN; tanque de combustível com capacidade para 70 litros; carga operacional de 815 kg; carga de tombamento de 1.600 kg; força de desagregação no cilindro da caçamba 3.000 kgf; força de desagregação no braço 1.500 kgf; altura de descarga de 2,4 metros; alcance de descarga 520 mm; vão livre sob o eixo 200 mm; distância entreeixos 1.100 mm. Equipada com os seguintes acessórios:

– Caçamba frontal para serviços gerais com capacidade para 0,45 m³, com sistema de engate rápido;

– Vassoura recolhedora hidráulica, largura de trabalho 1.500 mm, escovas com diâmetro de 650 mm e reservatório com capacidade para 0,4 m³; engate rápido;

– Rolo compactador hidráulico, largura de trabalho de 1.600 mm, vibratório; peso operacional 950 kg, frequência de 2.500 vpm; engate rápido – Fresadora para asfalto, hidráulica, largura de trabalho de 600 mm, profundidade de corte de 150 mm; sistema de inclinação e deslocamento lateral; peso operacional 950 kg; engate rápido. Garantia 01 (um) ano sem limite de horas, assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do Estado de Rondônia por um período mínimo de 01 (um) ano contado da data da nota fiscal do equipamento. Neste orçamento deverá estar incluso o frete até a cidade de Porto Velho. Itens adicionais: As minicarregadeiras deverão ser adesivadas com adesivo de resistência com impressão a base de solvente conforme padrão FITHA/DER/RO.

 

 

4. DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pelo LUIZ CARLOS DE S. PINTO – Presidente Substituto FITHA/DER-RO, entendemos pelo prosseguimento do certame permanecendo os termos do instrumento convocatório inalterado. Havendo divergências nas demais condições do Termo de Referência, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Todas as alterações serão posteriormente publicadas no site Supel e ComprasNet com um novo número de Pregão Eletrônico PE nº 165/2018.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

 

Porto Velho, 06 de abril de 2018.

 

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985


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Fonte
Secom - Governo de Rondônia

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