Governo de Rondônia
26/04/2024

Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 215/2018

23 de julho de 2018 | Governo do Estado de Rondônia

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 215/2018/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº.: 0036.006439/2018-76/SESAU/RO.

OBJETO: Aquisição de ambulâncias Tipo “A”, visando atender as necessidades da SESAU, de acordo com os critérios pré-estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Trata o presente de RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado pela empresa Emporium Const. Comercio e Serviços, encaminhado por meio eletrônico no dia 23.07.2018 para esta Equipe de Licitações, KAPPA/SUPEL/RO, que procedeu à análise do mesmo, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 215/2018/SUPEL/RO, informando o que se segue:

Bom dia Sr(a) Pregoeiro(a) e toda equipe de apoio
Somos da empresa Emporium Const. Comercio e Serviços e gostaríamos de fazer um questionamento quanto ao pregão eletrônico nº1420/18, que ocorrerá dia 26 de julho de 2018

 O edital descreve no item 02 ( levando-se em conta o sistema do comprasnet Itens 02 e 03)

 “Ambulância de Simples Remoção (Tipo A): Veículo tipo furgoneta  “ – Valor de referencia R$ 210.993,33

 E no item 03

“Ambulância de Simples Remoção (Tipo A), veículo tipo furgão (original de fábrica) de teto alto” – Valor de referencia R$70.099,66

Entretanto analisando as características dos veículos e seus respectivos valores de referencia, verificamos que as especificações estão trocadas.

Pois onde estão descritas as características do item 02 no edital na verdade se refere ao item 03 ( item 04 do sistema do comprasnet)

E onde está descrito o item 03 do edital, refere-se ao item 02 ( itens 02 e 03 do sistema do comprasnet)

 
Sendo assim se possível, para que não erros e confusões no que diz respeito à interpretação do termo de referencia, aguardamos a correção do termo de referencia tanto no edital quanto no sistema do comprasnet, para que o mesmo possa atender às necessidades de vossa contratação.

Agradecemos pela atenção ;

Gratos pela atenção,

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.

Bom dia!

Prezado licitante,
Informamos que o pregão eletrônico 215/2018 tem por característica três aplicações distintas no que tange à participação dos itens 1, 2 e 3 conforme quadro estimativo de preços, anexo II, e preâmbulo do instrumento convocatório, dito isso explicitamos abaixo:
  1. Para o item 1 do edital e do comprasnet – A participação será aberta sem restrição ao porte empresarial;
  2. Item 2 do edital, 2 e 3 do comprasnet – Primeiramente, cabe salientar que o item 2 do edital se trata de Cota de 25% para ME/EPP e 75% para Ampla Participação. Não obstante, devido a isso, o sistema do comprasnet no momento do lançamento nos pede para informar a quantidade de Ampla Participação Exclusividade ME/EPP, e através disso cria um próximo item com características iguais, exceto em quantidade e valor.
    • Exemplo: Item 2, Bola de vôlei com selo FIVB, quantidade 100, valor R$ 1000,00 com cota de 25%
    • Item 2 (Ampla Concorrência) Bola de vôlei com selo FIVB – 75% de 100 quantidade (75 quantidades), 75% de R$ 1000,00 (R$ 750,00);
    • Item 3 (Cota 25% – ME/EPP) Bola de vôlei com selo FIVB – 25% de 100 quantidades (25 quantidades), 25% de R$ 1000,00 (R$ 250,00)
3. Item 3 do edital, 4 do comprasnet – Já este item, se destina apenas a ME/EPP, ou seja, é exclusiva para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou equiparadas.

Por fim, ressaltamos que os descritivos foram revistos e apenas há divergência entre os números dos itens do instrumento convocatório e do comprasnet, não ensejando assim em nenhum dano à futura contratação do objeto a ser licitado. Com isso, ratificamos que a data de abertura fica mantida para o dia 26/07/2018 às 10h 00min.

Atenciosamente,

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300094012

 


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Fonte
Secom - Governo de Rondônia

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