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Nota de esclarecimento – Pregão Eletrônico – 426/2018

07 de novembro de 2018 | Governo do Estado de Rondônia

NOTA DE ESCLARECIMENTO nº 01/2018

 

 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 426/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0009.261757/2018-25/DER/RO

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 24 (vinte e quatro) Veículos tipo Caminhão Leve Cabine Metálica Avançada, para atender as necessidades deste DER/RO.

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº 15/2018/SUPEL-CI, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia no dia 09/02/2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, o seguinte ESCLARECIMENTO referente ao Edital e seus Anexos, especificamente, no item 1 do item 2. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA do Termo de Referência – Anexo I do Edital, na DESCRIÇÃO DO ITEM 01 do ANEXO I do Termo de Referência – TABELA DE MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA JUSTIFICATIVA DE COMPRAS PARA MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE – Anexo I do Edital e na DESCRIÇÃO do item 1 do QUADRO ESTIMATIVO DE PREÇOS – Anexo II do Edital, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

 

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:
VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LEVE CABINE METÁLICA AVANÇADA, Com as especificações mínimas exigidas: Novo, 0 km (zero quilometro) ano e modelo vigente, ar condicionado, radio AM/FM, Cor Branca, tração 4×2, com motor a diesel de quatro tempos, turbo intercooler, quatro cilindros em linha refrigerados a água, tanque de combustível de 150 litros, com potência de 155 CV, transmissão: caixa de cambio sincronizada com 05 (cinco) marchas avante e 1 (uma) a ré, direção hidráulica, PBT de 8.100Kg, entre eixo de 4.300mm, baterias livres de manutenção, equipado com carroceria de madeira tipo carga seca. Todos os veículos deverão ser entregues de acordo com as exigências do CONAMA e Conselho Nacional de Trânsito/CONTRAN. Deverá ainda ser entregue devidamente emplacado e com garantia mínima de 12 (doze) meses sem limite de quilometragem, assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do Estado de Rondônia, sendo que a empresa deverá apresentar durante a fase de licitação a razão social e o endereço da assistência técnica, sendo uma na capital e outra no interior do Estado. Itens Adicionais: Veículo Plotado com Logomarca do DER/RO. O vencedor do certame deverá comprovar através de ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ANO EM EXERCÍCIO, emitido pelas prefeituras da sede da empresa credenciada pelo fabricante, para prestar os serviços de revisões periódicas; e eventual cobertura de garantia conforme livreto que acompanha o veículo. Entrega Técnica: A entrega técnica deve ser realizada pelo fabricante, ou representante qualificado e autorizado, nos locais de entrega, ao usuário final, a fim de transmitir informações técnicas relativas à operação, manutenção e segurança do veículo, para no mínimo 02 (dois) motoristas. VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LEVE CABINE METÁLICA AVANÇADA, Com as especificações mínimas exigidas: Novo, 0 km (zero quilometro) ano e modelo vigente, ar condicionado, radio AM/FM, Cor Branca, tração 4×2, com motor a diesel de quatro tempos, turbo intercooler, quatro cilindros em linha refrigerados a água, tanque de combustível de 150 litros, com potência de 155 CV, transmissão: caixa de cambio sincronizada com 05 (cinco) marchas avante e 1 (uma) a ré, direção hidráulica, PBT de 8.100Kg, entre eixo de 4.300mm, baterias livres de manutenção, equipado com carroceria de madeira tipo carga seca. Todos os veículos deverão ser entregues de acordo com as exigências do CONAMA e Conselho Nacional de Trânsito/CONTRAN. Deverá ainda ser entregue devidamente emplacado e com garantia mínima de 12 (doze) meses sem limite de quilometragem, assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do Estado de Rondônia, sendo que a empresa deverá apresentar durante a fase de licitação a razão social e o endereço da assistência técnica, sendo uma na capital e outra no interior do Estado. Itens Adicionais: Veículo Plotado com Logomarca do DER/RO.

  

QUESTIONAMENTO

Resposta do Órgão requisitante
A empresa solicita a prorrogação do prazo de entrega de 45 (quarenta e cinco) dias, estabelecido no item 9 do Termo de Referência –  Anexo I do Edital para 75 (setenta e cinco) dias.

 

 “Neste sentido, informamos que, o prazo estipulado por este Departamento se mostra razoável e suficiente para os fornecedores efetuarem a entrega do objeto a ser licitado.

Ademais, é necessário o cumprimento da entrega dos veículos no prazo estabelecido para que este Departamento possa oferecer subsídios à fiscalização de obras nos Municípios do Estado de Rondônia que foi assumida pelo Governo do Estado para execução através de administração direta com veículos, equipamentos e servidores do próprio DER-RO, o qual a ampliação da frota contribuirá para a melhoria das ações de responsabilidade desta Autarquia, sendo imprescindível a aquisição destes veículos para a realização dos trabalhos em andamento nas frentes de serviços deste departamento ao longo das rodovias no Estado de Rondônia.

Portanto não assiste razão aos questionamentos da empresa, permanecendo os termos do instrumento convocatório inalterados.”

 

 

 

Considerando que, a resposta à dúvida da empresa não implicará alteração na proposta de preços, uma vez que, a supressão das exigências: ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ANO EM EXERCÍCIO e da ENTREGA TÉCNICA, não integrarem a especificação técnica, e sim, as obrigações futuras, permanece assim inalterada a data de abertura do certame e as demais informações contidas no Edital. Publique-se.

 

Porto Velho/RO, 07 de novembro de 2018.

 

 

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

Mat.300118300

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