Adendo esclarecedor – Pregão Eletrônico – 571/2018

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 571/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0033.039374/2017-94/SEJUS

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de livros paradidáticos para atender as necessidades do núcleo de ensino e cultura ao apenado (NUECA)​.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira da Portaria nº 053/GAB/SUPEL, publicada no DOE de 16.05.2018, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital da licitação que:

I –   Considerando Termo de Referência – constante SEI 4159093 – Item 15.1.3. – fica excluída a exigência do Edital, item 10.8.1. RELATIVO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.

“15.1.3.  Da qualificação técnica: Conforme o art. 3º, I da Orientação Técnica nº 001/2017/GAB/SUPEL, fica dispensada a apresentação de Atestado de Capacidade Técnica.”

II – Fica dispensada a exigência do subitem 7.2.3, quanto a indicação na Proposta de Preços, “(…) garantia e assistência técnica do produto ofertado”,

III – Fica mantida a data da sessão pública informada anteriormente.

IV – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e à Equipe de Apoio através do telefone (69) 3212-9270 ou pelo e-mail supel.omega@gmail.com.

Publique-se.

Porto Velho – RO, 16 de Janeiro de 2019.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira – Equipe ÔMEGA/SUPEL/RO

 Mat. 300131839