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Resposta de Esclarecimento –

22 de março de 2019 | Governo do Estado de Rondônia

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2019/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.438164/2018-25/SEDUC/RO
OBJETO: Registro de Preços, para futuras e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições do tipo self-service (café da manhã, almoço, jantar e ceia), Coffee break, água mineral e gelo, conforme condições, quantidades e exigências, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 053/SUPEL-CI, publicada no D.O.E. do dia 16/05/18, em resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer aos interessados e, em especial, às empresas que irão participar desta licitação o que se segue:
Esclarecimento (pedido)  Empresa “A”:
 
” Considerando que na tabela constante no subitem 3.3. do Termo de Referência, Da Descrição dos Serviços e Quantidades Estimadas, consta que o Lote 13 é referente à FASE ESTADUAL OLÍMPICA MODALIDADES INDIVIDUAL, que irá acontecer no município de JI PARANÁ/RO, no período de 04 a 09 de outubro de 2019 e no QUADRO DETALHADO DAS REFEIÇÕES POR EVENTO, logo abaixo, consta que o município do Lote 13 será Cacoal, gostaríamos de saber em qual município será o evento a que se refere o lote 13.”
RESPOSTA:
A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, verificou que houve um equívoco no lançamento das informações contidas na Solicitação de Compras, causando a divergência no Termo de Referência, assim o mesmo foi ajustado conforme abaixo, sendo a cidade de Ji-Paraná a sede do Lote 13, conforme já citado no item  3.3.1  do Termo de Referência, bem como cadastrado no sistema gerenciador desta licitação – Comprasnet.
 
Alteração no item 3.3. Da Descrição dos Serviços e Quantidades Estimadas
3.3.1. Das Refeições Preparadas (Café da Manhã, Almoço, Jantar e Ceia) – Natureza da Despesa: 3.3.90.39;
Onde se lê:
QUADRO DETALHADO DAS REFEIÇÕES POR EVENTO
Lote
Evento
Joer/Fera
Local/ Sede
Refeições
Total
Estimado
Café da Manhã
Almoço
Jantar
Ceia (*)
JOER
FERA
JOER
FERA
JOER
FERA
JOER
(…)
13
Fase Estadual Modalidades Individuais
Cacoal
7.971
0
7.971
0
7.971
0
0
23.913
14
Fase Estadual FERA
Porto Velho
1.020
0
1.020
0
1.020
0
0
3.060
Total Estimado das Refeições
61.678
996
61.678
996
61.678
996
3.125
191.147
(*) Alimentação servida somente aos participantes portadores de necessidades especiais durante a realização da Etapa Estadual Paralimpica
Com base nas informações do Quadro Demonstrativo (4002469)
 Leia-se:
QUADRO DETALHADO DAS REFEIÇÕES POR EVENTO
Lote
Evento
Joer/Fera
Local/ Sede
Refeições
Total
Estimado
Café da Manhã
Almoço
Jantar
Ceia (*)
JOER
FERA
JOER
FERA
JOER
FERA
JOER
(…)
13
Fase Estadual Modalidades Individuais
Ji Paraná
7.971
0
7.971
0
7.971
0
0
23.913
14
Fase Estadual FERA
Porto Velho
1.020
0
1.020
0
1.020
0
0
3.060
Total Estimado das Refeições
61.678
996
61.678
996
61.678
996
3.125
191.147
(*) Alimentação servida somente aos participantes portadores de necessidades especiais durante a realização da Etapa Estadual Paralimpica
Com base nas informações do Quadro Demonstrativo (4002469)
3.3.2. Do Coffee Break – Natureza da Despesa: 3.3.90.39
 Onde se lê:
LOTE 27 – FASE ESTADUAL DAS MODALIDADES OLÍMPICAS INDIVIDUAIS – CACOAL/RO
JOER – Período de 04 a 09 de outubro de 2019
Lote
Item
Descrição
Unid. de Medida
Quantidade Estimada
27
56
COFFEE-BREAK servido no local de realização das Reuniões Técnico-Administrativas, devendo constar de no mínimo: 02 (dois) tipos de sucos naturais, 02 (dois) tipos de frutas, leite, café, 03 (três) opções salgadas, 02 (duas) opções de doce. Pela manhã servidos às 10h e no período da tarde às 16:30h. Podendo por necessidade do evento, ter o horário de atendimento prorrogado.
Pessoa
100
QUADRO GERAL DE COFFEE BREAK – JOER/2019
Lote
Evento
Local/Sede
Total Estimado
(…)
21
Fase Regional Ponta do Abunã
Rolim de Moura
60
22
Fase Regional Zona da Mata
Alta Floresta
70
(…)
25
Fase Estadual Paralímpica
Ji-Paraná
100
26
Fase Estadual Modalidades Coletivas
Cacoal
100
27
Fase Estadual Modalidades Individuais
Vilhena
100
Total Coffee Break
930
Com base nas informações do Quadro Demonstrativo (4002469)
Leia-se:
LOTE 27 – FASE ESTADUAL DAS MODALIDADES OLÍMPICAS INDIVIDUAIS – JI PARANÁ/RO
JOER – Período de 04 a 09 de outubro de 2019
Lote
Item
Descrição
Unid. de Medida
Quantidade Estimada
27
56
COFFEE-BREAK servido no local de realização das Reuniões Técnico-Administrativas, devendo constar de no mínimo: 02 (dois) tipos de sucos naturais, 02 (dois) tipos de frutas, leite, café, 03 (três) opções salgadas, 02 (duas) opções de doce. Pela manhã servidos às 10h e no período da tarde às 16:30h. Podendo por necessidade do evento, ter o horário de atendimento prorrogado.
Pessoa
100
QUADRO GERAL DE COFFEE BREAK – JOER/2019
Lote
Evento
Local/Sede
Total Estimado
(…)
21
Fase Regional Ponta do Abunã
Extrema
60
22
Fase Regional Zona da Mata
Rolim de Moura
70
(…)
25
Fase Estadual Paralímpica
Vilhena
100
26
Fase Estadual Modalidades Coletivas
Porto Velho
100
27
Fase Estadual Modalidades Individuais
Ji Paraná
100
Total Coffee Break
930
Com base nas informações do Quadro Demonstrativo (4002469)
3.3.3. Da Água Mineral e Gelo Triturado – Natureza da Despesa: 3.3.90.30
Onde se lê:
LOTE 40 – FASE ESTADUAL DAS MODALIDADES OLÍMPICAS INDIVIDUAIS – CACOAL/RO
Lote
Item
Descrição
Unid. de Medida
Quantidade Estimada
40
81
ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, acondicionada em GALÃO de 20litros, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 (doze) meses.
GALÃO
20
82
Gelo Triturado potável (gelo inodoro) – Embalagem transparente contendo 20kg.
SACO
250
QUADRO GERAL – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – JOER/2019
Lote
Evento
Local/Sede
Descrição
Água mineral natural sem gás, Galão de 20 litros
Gelo Triturado
Saco 20 Kg
(…)
40
Fase Estadual Modalidades Individuais
Cacoal
20
250
Total de Água e Gelo
157 (galões de 20L)
1.440 (sacos de 20kg)
Com base nas informações do Quadro Demonstrativo (4002469)
Leia-se:
LOTE 40 – FASE ESTADUAL DAS MODALIDADES OLÍMPICAS INDIVIDUAIS – JI PARANÁ/RO
Lote
Item
Descrição
Unid. de Medida
Quantidade Estimada
40
81
ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, acondicionada em GALÃO de 20litros, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 (doze) meses.
GALÃO
20
82
Gelo Triturado potável (gelo inodoro) – Embalagem transparente contendo 20kg.
SACO
250
QUADRO GERAL – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – JOER/2019
Lote
Evento
Local/Sede
Descrição
Água mineral natural sem gás, Galão de 20 litros
Gelo Triturado
Saco 20 Kg
(…)
40
Fase Estadual Modalidades Individuais
Ji Paraná
20
250
Total de Água e Gelo
157 (galões de 20L)
1.440 (sacos de 20kg)
Com base nas informações do Quadro Demonstrativo (4002469)
          Não havendo outras questões delimitadas, vimos requerer que seja deferido o devido e justo provimento que o caso requerer para a continuidade do certame.
É o que temos a esclarecer, permanecendo inalteradas as cláusulas do edital, inclusive a data de abertura inicialmente estabelecida conforme abaixo:
DATA DE ABERTURA: 05 de Abril de 2019 às 09h00min (horário de Brasília)
ENDEREÇO: No site de licitações www.comprasnet.gov.br
           Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de apoio, através do telefone (69) 3212-9270, ou no endereço sito ao Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás Novos/Edif. Central, 2º Andar, Av. Farquar, n° 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, Porto Velho/RO.
Ciência aos interessados. Publique-se.
Porto Velho – RO, 21 de Março de 2019.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira – SUPEL/RO
Mat.300131839
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Fonte
Secom - Governo de Rondônia

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