Julgamento – Concorrência Pública – 020/2018

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria da Portaria n º 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/18/CPLO/SUPEL/RO, decorrente Processo Administrativo 0009.119240/2018-34-DER/RO. DA DECISÃO DA COMISSÃO: “…HABILITAR as empresas M.S.M. EDIFICAÇÕES E TERRAPLENAGEM, DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA, META SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, EJ CONSTRUTORA EIRELI, MACOFER TERRAPLENAGEM EIRELI, CONCRETO ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA VALTRAN LTDA por terem atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório…”. Registra-se que as empresas DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA, CONCRETO ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA VALTRAN LTDA apresentaram-se na condição de empresa de pequeno porte nos termos da Lei complementar 123/06

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 09 de julho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL