Governo de Rondônia
Segunda, 17 de maio de 2021

BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO DIA 24/03/2014

25 de março de 2014 | Governo do Estado de Rondônia

BOLETIM INFORMATIVO DE JULGAMENTO

     Na Sessão de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de  Rondônia    realizada    ao  VINTE  E QUATRO   DIAS   DE  MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE, foram relatados e julgados os seguintes processos referentes às  ATAS nº 1675 e 1676:

Processo nº. 2415/2014
Interessado:  JOSE CORREIA VICENTE
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0071573 E 10B0071702, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBL-1397.

 

Processo nº2800/2014
Interessado: IVAN NARDONI
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0295611,  VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NBJ-8012. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE /PROCURADOR(A), PARA QUERENDO APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº. 2802/2014
Interessado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE  PROVIMENTO PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0294312,  VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NCI-7691. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE /PROCURADOR(A), PARA QUERENDO APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 20.584/2013
Interessado: OLENITA SIQUEIRA OLIVEIRA
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO
Voto Relator:
Despacho:  EM DILIGÊNCIA AO PROTOCOLO GERAL DO DETRAN/RO.

 

Processo nº 1491/2014
Interessado: FRANCINETE VERAS DE MELO
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO
Voto Relator: DEFERIDO
Despacho:  CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO00140080, VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA MZW- 4266.

 

Processo nº 1505/2014
Interessado: EDSON GONÇALVES VIEIRA
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO POR ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA, MANTENDO OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0065238, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBM-6652. FICA NOTIFICADO (A) O (A) REQUERENTE /PROCURADOR(A), PARA QUERENDO APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº. 1511/2014
Interessado: CASSIANE NEGRI
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão:   CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0072199,  VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA AVV-0815. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE /PROCURADOR(A), PARA QUERENDO APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº. 2123/2014
Interessado: PEDRO HIPÓLITO DE ARAÚJO NETO
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE,  MANTENDO  OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0219305,  VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NAF-7372. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE /PROCURADOR(A), PARA QUERENDO APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº. 1496/2014
Interessado: FRANCISCO CLEIBSON DIAS ANUTE
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE,  MANTENDO  OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0230486,  VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NAA-3383. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE /PROCURADOR(A), PARA QUERENDO APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº. 2675/2014
Interessado: VERGDESAM SERNAUDO DE AMARAL
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: NÃO CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS   OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0285116,  VINCULADO AO VEÍCULO DE PLACA NEB-1425. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE /PROCURADOR(A), PARA QUERENDO APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº. 901/2014
Interessado: DIOGO SILVA FERREIRA
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0291127, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCT-5821. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº. 2026/2014
Interessado: ITALO ROBERTO DE SOUZA
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0229900, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCP-4543. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº. 1990/2014
Interessado: ALEQUESSANDRO DE SOUZA PIRES
Relator: DEUZENI DE FREITAS SANTIAGO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0286553, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCC-3423. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº.2962/2014
Interessado: FRANCISCO HENRIQUE MICKUS ALVES
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0295914 E 10B0295904, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NCE-2052. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº1856/2014
Interessado: EZIO ATILA MACEDO RODRIGUES DE M ATOS
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10B0291733, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NBM-2020. FICA NOTIFICADO(A) O (A) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº 1493/2014
Interessado: FRANCINETE VERAS DE MELO
Relator: SENIMAR FELIPE SANTIAGO
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO00140082, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA MZW-4266.

 

Processo nº 1492/2014
Interessado: FRANCINETE VERAS DE MELO
Relator: EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Voto Relator: DEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM CANCELADOS OS EFEITOS DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RO00140081, VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA MZW-4266.

 

Processo nº.2785/2014
Interessado: RAIMUNDO NONATO DE MOURA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0157992 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NDR-2114. FICA NOTIFICADO(A) O (O) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 

Processo nº.2952/2014
Interessado: ADENILSON PEREIRA DA SILVA
Relator: LUIS BEZERRA DO VALE
Voto Relator: INDEFERIDO
Decisão: CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 10B0298679, 10B0298626 VINCULADOS AO VEÍCULO DE PLACA NEA-5975. FICA NOTIFICADO(A) O (O) REQUERENTE/PROCURADOR(A) PARA QUERENDO, APRESENTAR RECURSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PERANTE O CETRAN, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 288 DA LEI Nº 9.503/97.

 


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Fonte
Secom - Governo de Rondônia

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