Captação de recursos federais é mais uma alternativa de desenvolvimento do Estado

Alguns dos trabalhos desempenhados pela Sepog para obtenção de novos recursos foram realizados pela Gerência de Captação de Recursos (GCR). Semanalmente a equipe realiza um mapeamento de recursos não reembolsáveis, que exigem uma pequena contrapartida do Estado, em diversos agentes financeiros.  As informações, além de serem disponibilizadas no site da Sepog, são repassadas às secretarias para que cadastrem projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv).

Em 2013, a própria equipe produziu e cadastrou cinco Cartas Consultas para captação dos recursos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-4etapa). Com esta iniciativa, o Estado teve dois projetos selecionados, no âmbito do Ministério das Cidades, e garantido investimentos que ultrapassam R$ 195 milhões, que irão beneficiar os municípios de Jaru e Ji-Paraná com Sistema de Esgotamento Sanitário. Outros três projetos já estão pré-selecionados e podem contemplar as cidades de Guajará- Mirim, Colorado do Oeste e Ouro Preto, com Sistema de Abastecimento de Água e também com sistema de esgoto, ultrapassando R$ 400 milhões.

Através do programa Calha Norte, a Sepog atuou como proponente do projeto de Emenda Parlamentar, de autoria da deputada federal Marinha Raupp, que prevê investimento total de um milhão de reais. Deste valor, o recurso de        R$ 400 mil já está disponível para construção da Casa da Criança, em Rolim de Moura. As construções de um Centro Administrativo no município de Novo Horizonte D’Oeste e de uma biblioteca pública em Porto Velho também estão previstas com recursos do programa.

Os municípios também foram envolvidos na captação de recursos. Além da capacitação de 150 técnicos das prefeituras para atuarem com convênios do programa Calha Norte, a equipe orientou representantes de 32 municípios em como buscar recursos disponibilizados pelo Ministério das Cidades, dentro dos eixos: Programa Minha Casa, Minha Vida; Mobilidade e Transporte Urbano; Cidade Digital; Construção de Quadras Poliesportivas; Saneamento Básico e Construção de Creches. As orientações foram realizadas com apoio das Unidades Avançadas de Planejamento e Gestão Regional (UAPGR), instalada em dez cidades do Estado, e que representam o Governo nessas localidades.

No âmbito estadual, mais de 70 servidores participaram de capacitações, onde obtiveram conhecimentos sobre como cadastrar propostas no Siconv. Nas instalações da gerência, também são realizados treinamentos específicos para cadastramento de propostas e prestação de contas no Sistema.

Desenvolvimento econômico e tecnológico estimulado em Rondônia

Com base nas potencialidades do Estado e perspectivas de constante crescimento, a Sepog trabalha efetivamente na coordenação de programas e projetos voltados ao fortalecimento de Rondônia de forma sustentável e incluindo diversos agentes, principalmente, da sociedade.  Um dos principais programas é o de Arranjos Produtivos Locais (APLs), que tem como um dos objetivos gerar emprego e renda, trabalhando diversos eixos de políticas públicas, tornando o Estado mais competitivo.

Os arranjos são definidos como aglomeração de empreendimentos que possuem mesma atividade produtiva em uma determinada região. Os 13 arranjos reconhecidos em Rondônia são: Cafeicultura, na região de Cacoal; Pecuária Leiteira, em Ji-Paraná; Hortifrutigranjeiro, em Porto Velho; Fruticultura, em Porto Velho, Rolim de Moura e Cacoal; Piscicultura, em Pimenta Bueno e Ariquemes; Confecção, em Pimenta Bueno e Cacoal; Madeiras Móveis, em Ariquemes; Sistemas Agroflorestais, em Ouro Preto do Oeste; Turismo e Sociobiodiversidade, na região do Mamoré e Guajará-Mirim; Apicultura, em Vilhena; e Artesanato, em Porto Velho.

Em 2013, o Núcleo Estadual de APLs, instalado na Sepog, realizou mesas redondas com o Banco da Amazônia para debater cada APL e detalhar ações que deveriam constar como linha de crédito para o público das cadeias produtivas. Para resultados mais efetivos, foram definidos dois arranjos para serem acompanhados mais de perto. O primeiro foi o da Sociobiodiversidade, por questão de estratégia de inclusão social na região em que está localizado. Já com o objetivo de alavancar a receita do Estado e por estar com números decrescentes desde 2008, o segundo arranjo prioritário foi o de Cafeicultura.

Desta forma, foi iniciada a execução do Plano de Ação do APL da Sociobiodiversidade com treinamento de membros de associações, Técnicos de Desenvolvimento Econômico (TDEs) e Auxiliares de Projetos e Investimentos (APIs) e estudantes, em Guajará-Mirim, para desenvolver procedimentos de iniciação da cadeia da produtiva e formação de cooperativa.

Já o APL de cafeicultura, conduzido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), está sendo trabalhado com nova derivação do café Conilon, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e denominado tipo ‘Brs Ouro Preto’. Foram realizados seminários com produtores da região central do município de Presidente Médice para divulgação de novas tecnologias e técnicas de plantio e colheita.

Na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sepog investiu cerca de 550 mil em 2013. Os recursos viabilizaram a continuação do Programa de Apoio a Pesquisa na Micro e Pequena Empresa, da Rede de Extensão Tecnológica do Estado de Rondônia (Sibratec), do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Científico Tecnológico Regional (DCR) e do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores.

Sociedade incluída na construção da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Para garantir a participação da sociedade na elaboração e implantação da nova Política de Desenvolvimento Urbano para o período 2014-2016, a Sepog viabilizou o cumprimento das etapas municipais e estadual da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que teve sua última etapa realizadaa em novembro, em Brasília.

Com a capacitação dos dez secretários regionais das UAPGR e prefeituras, para orientação da metodologia das conferências, foi possível concretizar o evento em 48 municípios, com participação de aproximadamente oito mil pessoas. Nas conferências, os participantes debateram eixos estabelecidos pelo Ministério das Cidades e apresentaram propostas com base na realidade de cada município, além de elegerem delegados para defenderem as demandas na etapa estadual, realizada em agosto passado.

Nesta etapa, foram consolidadas 16 propostas nas áreas de saneamento, habitação, acessibilidade, trânsito, mobilidade e planejamento urbano. Também foram eleitos 37 delegados entre eles representantes dos poderes públicos municipais e estadual; instituições de ensino, Organizações Não Governamentais (ONGs), sindicatos e federações.

Estado busca excelência nos serviços públicos e viabiliza presença em municípios

Incluída entre as diretrizes do Planejamento Estratégico do Governo, a modernização da gestão pública foi trabalhada pela Sepog por meio da intensificação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) nas instituições aderidas ao modelo. Com investimento de aproximadamente R$ 43 mil, mais de 150 servidores envolvidos nas áreas estratégicas dos órgãos foram capacitados tanto na execução da Autoavaliação institucional e Simplificação de Processos, quanto no desenvolvimento de habilidades para aplicar o Sistema de Gestão da Qualidade. Também obtiveram conhecimentos técnicos de como planejar e organizar auditorias interna da qualidade.

De acordo com a coordenadora do programa, Klycia Lis, os resultados podem ser comprovados através dos Planos de Melhoria, Cartas de Serviços e Pesquisas de Satisfação elaboradas pelas organizações, que foram representadas nos treinamentos.  Ainda com o objetivo de estimular excelentes práticas de gestão, o núcleo estadual mobilizou a visita de consultores da qualidade, credenciados pelo Núcleo de Excelência Pública do Maranhão (NEP/MA), ao Estado. Nas visitas, foi aplicada a ferramenta ‘ Avalia.Com’, que permitiu às organizações medirem avanços em termo de qualidade de gestão e melhoria dos resultados.

Ainda na área de gestão, a secretaria possibilitou a efetiva participação do governo nos municípios, com o equipamento e fortalecimento das UAPGR. Em 2013, foram entregues 18 veículos aos secretários regionais, facilitando o acesso aos municípios e visando melhor comunicação e acompanhamento das ações do governo nas localidades. Entre os veículos entregues, cinco foram disponibilizados para atender o programa de ressocialização dos reeducandos dos municípios de Guajará-Mirim, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto e Ji-Paraná.

Cultura literária e científica de Rondônia exposta em eventos nacionais

O estímulo ao conhecimento tecnológico e a projeção positiva da cultura do Estado, através de sua participação em eventos reconhecidos como os maiores do País, mostrou a face de uma Rondônia pouco reconhecida no cenário nacional.  Este resultado foi alcançado com a presença do Estado na XVI Bienal Internacional do Livro Rio, realizada no Rio de Janeiro, em agosto passado, e com a coordenação da II Amostra de Ciência, Tecnologia e Inovação de Rondônia, em Porto Velho.

A literatura, o potencial turístico e as oportunidades local puderam ser conferidas em mais de 600 livros, de aproximadamente 15 autores rondonienses, em um estande disponibilizado pela Sepog para compor o cenário literário da Bienal do Livro, maior evento cientifica do Brasil.  Além de valorizar a cultura intelectual, a participação abriu portas para os  escritores. Em um espaço que recebeu aproximadamente 250 mil pessoas, do mundo inteiro, por dia, Rondônia foi um dos poucos estados que esteve presente representando seus artistas locais. O estande de Rondônia esteve entre os 950 expositores e recebeu visitas de mais de 10 mil pessoas.

Com 2.351 atividades científicas, tecnológicas e inovadoras cadastradas na plataforma do Ministério de Ciência, Tecnologia & Inovação (MCTI), o Estado coordenou em Porto Velho a II Amostra de Ciência, Tecnologia e Inovação de Rondônia.  O evento, que teve como objetivo aproximar a população da ciência e tecnologia fez parte da programação da Semana Nacional de CT&I, em outubro passado, realizado em mais de 500 cidades brasileiras.

A programação contou 67 parceiros, que promoveram palestras, exposições, práticas esportivas, shows culturais e sorteios eletrônicos. Durante quatro dias, mais de cinco mil visitaram e participaram das atividades.