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29 de outubro de 2019  | FAMÍLIA, ESTADO E SOCIEDADE
Adolescentes compõem mesa de abertura na 10ª Conferência Estadual da Criança e do Adolescente em Rondônia Como um espaço democrático para conseguir avançar com a Política Infanto-juvenil, a 10ª Conferência recebe cerca de 300 participantes, entre delegados eleitos dos municípios, adolescentes, conselheiros tutelares e conselheiros de direito. Evento acontece até quinta-feira (31)...

25 de outubro de 2019  | ÔNIBUS LILÁS
Centro de Atendimento Móvel da Seas participa de ação do Judiciário destinada às mulheres vítimas de violência em três distritos de Porto Velho Na terça e quarta-feira, o Centro de Atendimento da Seas, conhecido como ônibus lilás, prestará serviços com orientação adequada e humanizada sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação, ações educativas e divulgação de direitos nos distritos de Mutum Paraná, Jaci-Paraná e União Bandeirantes..

23 de outubro de 2019  | REDE DE PROTEÇÃO
Agentes públicos participam de mais uma capacitação para elaboração do Plano de Ação do Programa Criança Protegida, em Rondônia Durante dois dias os cerca de 150 representantes de vários municípios rondonienses são orientados para elaboração do plano, que tem por objetivo fortalecer e melhorar as ações, transformando e reforçando os laços de proteção, para que as crianças de hoje tenham um futuro melhor quando adultas, conforme observou a secretária..

01 de outubro de 2019  | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Brasil tem quase um milhão de crianças trabalhando em desacordo com a legislação; Em Rondônia ações de erradicação são monitoradas em 10 municípios Em Rondônia são cerca de 17 mil crianças e adolescentes nestas condições nos 52 municípios. Os dados foram utilizados como subsídios na palestra sobre “Trabalho Infantil e Simpeti", que abriu o 1º Encontro Estadual de Apoio Técnico e Proteção Social Especial, que acontece até as 18h da próxima quinta-feira, no..

26 de junho de 2019  | POSSE DE CONSELHEIROS
Rondônia dá mais um passo importante na política de proteção aos direitos humanos e combate à tortura Posse dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura, para o biênio 2019/2021, marcou nesta quarta-feira em Rondônia o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura ..

17 de junho de 2019  | CIDADANIA
Tudo Aqui segue na Operação Justiça Rápida até sexta-feira no Baixo-Madeira, família utiliza até carro de boi para ser atendida A procura por documentos foi um grande destaque do primeiro dia de atendimento; famílias inteiras aproveitaram a oportunidade da presença dos serviços do Tudo Aqui para exercerem seus direitos mais básicos; e até casamento foi realizado no barco..

23 de maio de 2019  | PROCON EM AÇÃO
Proprietários de farmácias e drogarias de Rondônia são orientados a cumprir legislações sob pena de serem multados O coordenador adiantou que nesta ação o Procon-RO atua só, mas novas fiscalizações estão programadas para outros locais estratégicos a partir da próxima semana em parceria com outras entidades..

13 de maio de 2019
Lançamento de Pacote de Combate à Corrupção

14 de março de 2019  | DIA DO CONSUMIDOR
Consumidor deve estar atento aos descontos e negociações nas redes sociais, alerta Delegacia de Repressão aos Crimes Crimes como excesso na cobrança, constrangimento ao cobrar, recusa em emissão de nota fiscal, dificultar o acesso do consumidor aos bancos de dados e sistemas, recusar informações, e aquisição de produto estragado em comércios fazem parte da definição de infrações no código de defesa do consumidor...

06 de dezembro de 2018  | ATIVISMO
Campanha pelo fim da violência contra a mulher é intensificada em Rondônia "Encontro de Homens pelo fim da violência da Mulher”, o evento que faz parte dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres que teve início no dia 26 de novembro e encerra-se na próxima segunda-feira (10)..

23 de novembro de 2018  | SOCIOEDUCAÇÃO
Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo recebe bens permanentes doados pelo Ministério Público do Trabalho O objetivo da doação é o fortalecimento do sistema socioeducativo em Rondônia viabilizando oferecer melhores condições de trabalho aos servidores..

01 de novembro de 2018  | DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon notifica empresa Gol Linhas Aéreas por retirar voos em Rondônia A Gol Linhas Aéreas terá 10 dias para responder todos os questionamentos e poder fazer as comprovações que também foram solicitadas...

04 de junho de 2018  | SINESP
Governo agiliza identificação de veículos roubados em Rondônia expandindo sistema de integração nacional às delegacias do interior Até o mês de abril o sistema funcionava apenas em Porto Velho, enquanto a comunicação das delegacias do interior era enviada em malotes, via Correios, levando dias ou até meses para chegar à capital ..

Seminário Sefin_30.05.18_Foto_Daiane Mendonça

30 de maio de 2018  | CONTROLE FISCAL
Plano Estratégico para os próximos quatro anos em Rondônia é avaliado em seminário da Secretaria de Finanças A Sefin trabalha aproveitando as oportunidades de arrecadação com o equilíbrio fiscal, assegurando controle dos gastos e condições financeiras para o desenvolvimento das políticas públicas em todo o estado..

16 de maio de 2018  | PLANEJAMENTO
Tesouro Nacional confirma depósito de precatórios dos servidores do ex-território de Rondônia até 10 de junho Os valores a serem pagos serão encaminhados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que conduzirá ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). ..

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