Governo de Rondônia
Rondônia conquista selo diamante 2023
18/04/2024

Portal do Governo do Estado de Rondônia

 Governo de Rondônia

Menu - SEPOG
Você está aqui: Governo do Estado de Rondônia  »  SEPOG  »  Categorias  »  Justiça

Categorias » Justiça

16 de maio de 2018  | PLANEJAMENTO
Tesouro Nacional confirma depósito de precatórios dos servidores do ex-território de Rondônia até 10 de junho Os valores a serem pagos serão encaminhados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que conduzirá ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). ..

14 de maio de 2018  | GESTÃO PÚBLICA
Decreto alerta sobre obediência as normas eleitorais na administração pública em Rondônia O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

11 de maio de 2018  | DIA DAS MÃES
Aumenta número de mulheres em Porto Velho que realizam o sonho de ser mãe com a adoção monoparental Até o último dia 2, das 31 pessoas habilitadas a adotarem, três eram mulheres. "Quando cheguei ao abrigo, já os sentia meus filhos", disse Francicleia Lopes, que quebrou paradigmas adotando um casal de irmãos com mais de 5 anos, mesmo solteira..

23 de janeiro de 2018  | ESTRUTURA GOVERNAMENTAL
Conheça as funções dos órgãos estaduais após a Lei 965 que deixou a estrutura administrativa de Rondônia mais enxuta Pela lei publicada em 20 de dezembro, foram criados novos órgãos e outros tiveram a nomenclatura e a estrutura organizacional alteradas, a exemplo da Suder, que agora é Sedi e tem sob subordinação a Agero, Caerd, DER, CMR, Jucer, Soph, Rongás, Ipem e Fapero..

13 de dezembro de 2017  | TIRA-DÚVIDAS
Servidores estaduais recebem explicações sobre transposição, recadastramento e Escola de Governo neta quinta-feira, em Ji-Paraná Apesar de já ter tido o nome publicado no Diário Oficial da União no processo de transposição, a professora de língua portuguesa Marilucia Alioti Seixas ainda alimenta dúvidas sobre quando irá começar a receber o salário pelo governo federal. A transposição beneficia servidores do quadro funcional do ex-Território Federal de..

06 de outubro de 2017  | EDUCAÇÃO
Brasil Central vai atuar para reverter índices de violência e baixo desempenho escolar em mais de 80 municípios O apoio e mobilização para reverter os índices estão previstos no projeto Aliança Municipal...

06 de outubro de 2017  | CONSORCIO BRASIL CENTRAL
Em qualquer país do mundo, quem faz segurança de fronteira são as forças federais, afirma Reinaldo Azambuja Reinaldo Azambuja disse que nos últimos 90 dias dois postos da Polícia Rodoviária Federal em rodovias que dão acesso à fronteira com Paraguai e Bolívia foram fechados...

06 de outubro de 2017  | PARCERIA
Alíquotas de ICMS, compra conjunta de medicamentos e previdência complementar pautam agenda de governadores do Brasil Central “Vamos trabalhar na harmonização de alíquotas do imposto a partir de 2018 até 2020, gradativamente,” anunciou Marconi Perilo...

06 de outubro de 2017  | APOSENTADORIA
Grupo de trabalho realiza estudos para criação de previdência complementar do Consórcio Brasil Central As vantagens da formatação de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para operacionalizar a previdência dos estados é a redução do custo, participação paritária na gestão e possibilidade de agregar regiões de fora do CBC. ..

26 de setembro de 2017  | MEIO AMBIENTE
Direitos e bem-estar dos povos indígenas são debatidos na reunião anual do GCF, na Indonésia A participação de Rondônia no primeiro momento se dá nesta quarta-feira, 27, a partir das 14h, no debate “Protegendo os direitos e bem-estar dos povos indígenas e comunidades locais.” ..

22 de setembro de 2017  | TRANSMISSÃO DE CARGO
Presidente da Assembleia Legislativa assume governo de Rondônia até o dia 28 A mensagem a ser encaminhada a Assembleia Legislativa comunicando o afastamento do chefe do executivo e seu vice é fundamentada nos artigos 59 e 61 da Constituição de Rondônia...

22 de setembro de 2017  | RONDÔNIA MAIS SEGURA
Programa de segurança pública lançado pelo governo propõe enfrentamento conjunto de ações para redução da criminalidade O secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), coronel Lioberto Caetano disse que no Recopar, para fortalecer parceria com prefeituras, será fundamental a atuação da Casa Civil...

12 de setembro de 2017  | GESTÃO PUBLICA
Infovia e Plano de Desenvolvimento Sustentável colocam Rondônia entre os seis finalistas ao Prêmio Excelência em Competitividade      Rondônia é o único estado com duas propostas na fase final. Os demais estados na final são Espirito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Paraná...

19 de julho de 2017  | HABITAÇÃO
Governo de Rondônia e prefeitura de Porto Velho realizam sorteio eletrônico de imóveis nesta quinta-feira, dia 20 Sorteio de nomes dos empreendimentos habitacionais Morar Melhor com 2.512 unidades, sob a responsabilidade do estado e do condomínio Cidade de Todos III, com 240 imóveis do município de Porto Velho...

17 de julho de 2017  | DESENVOLVIMENTO
“Não podemos retroagir nas conquistas que tivemos; Rondônia é um estado respeitado”, afirma Confúcio Moura  Ele destacou que no ano de 2018 Rondônia deve produzir mais de 4 milhões de sacos de café, quase o dobro da produção prevista para este ano, e poderá superar o estado do Espírito Santo na espécie conillon. ..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Categorias
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
Pular para o conteúdo