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21 de março de 2020  | COVID-19
Governo decreta estado de calamidade pública e medidas vão desde suspensões a proibições O decreto prevê uma série de medidas que visa a prevenção e proteção. As normas vão desde proibições, a suspensões e fiscalizações. Confira a matéria completa e entenda as determinações...

20 de agosto de 2019  | JUCER
Mudança nas legislações torna mais céleres processos de legalização de empresas em Rondônia A intenção é promover padronização de legislação sanitária e ambiental com o foco na simplificação de processos, com redução de custos, rapidez nos procedimentos e menor custo ao contribuinte no licenciamento...

26 de junho de 2019  | POSSE DE CONSELHEIROS
Rondônia dá mais um passo importante na política de proteção aos direitos humanos e combate à tortura Posse dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura, para o biênio 2019/2021, marcou nesta quarta-feira em Rondônia o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura ..

14 de março de 2019  | DIA DO CONSUMIDOR
Consumidor deve estar atento aos descontos e negociações nas redes sociais, alerta Delegacia de Repressão aos Crimes Crimes como excesso na cobrança, constrangimento ao cobrar, recusa em emissão de nota fiscal, dificultar o acesso do consumidor aos bancos de dados e sistemas, recusar informações, e aquisição de produto estragado em comércios fazem parte da definição de infrações no código de defesa do consumidor...

14 de janeiro de 2019  | LICENÇA RÁPIDA
Novo procedimento criado pela Superintendência do Estado para Resultado deixa mais rápido emissão de licença pela Agevisa Com a implantação do sistema, o proprietário vai poder acompanhar o processo de cadastro, emissão de licença e pagamento de taxas. Em dez dias já pode ser usado pela Agevisa para realização de cadastro e emissão de licença de atividade de baixo risco..

09 de janeiro de 2019  | DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon-RO orienta vítimas do golpe das passagens aéreas e aos pais de alunos sobre lista de materiais escolares Como o responsável pela emissão dos bilhetes fechou a agência, e encontrava-se em local não sabido, não havia como o Procon fazer a notificação, por isso o recomendável é que as pessoas registrem o boletim de ocorrência e depois se dirijam ao Ministério Público..

14 de agosto de 2018  | COMUNICADO
Audiência Pública Lei Orçamentária Anual 2019 e atualização PPA 2016-2019 Audiência Pública será realizada no próximo dia 13...

05 de julho de 2018  | COOPERAÇÃO TÉCNICA
Parceria entre Junta Comercial e municípios agiliza processos e gera economia para o empreendedor A Junta Comercial de Rondônia (Jucer) está trabalhando para firmar Cooperação Técnica com todos os municípios do estado com o intuito de facilitar a vida dos empreendedores, bem como dos profissionais que atuam nessa área...

26 de junho de 2018  | BENEFÍCIO
Isenção de Impostos a portadores de necessidades especiais é discutida durante Jornada de Trânsito, em Porto Velho A I Jornada de Trânsito: Medicina do Tráfego, no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) teve o objetivo de facilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiência à isenção dos impostos: IPI, ICMS, IOS e IPVA, que podem representar economia na hora da compra do veículo novo...

04 de junho de 2018  | SINESP
Governo agiliza identificação de veículos roubados em Rondônia expandindo sistema de integração nacional às delegacias do interior Até o mês de abril o sistema funcionava apenas em Porto Velho, enquanto a comunicação das delegacias do interior era enviada em malotes, via Correios, levando dias ou até meses para chegar à capital ..

28 de maio de 2018  | FINANÇAS
Sefin irá promover seminário nesta quarta-feira para avaliar Planejamento Estratégico 2017-2020 Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), irá realizar nesta quarta-feira (30), o seminário “Transformando a Sefin”, que tem como objetivo avaliar o Planejamento Estratégico 2017 – 2020. O seminário será realizado no auditório do 11º andar do prédio Pacaás Novos do Palácio Rio Madeira e terá início a às 8h...

14 de maio de 2018  | JOER 2018
Fase Metropolitana dos Jogos Escolares de Rondônia começa dia 6 de junho em Porto Velho Os Jogos Escolares reúnem estudantes e profissionais das diversas regiões do estado, que atuam com o desporto educacional, promovendo assim o intercâmbio social entre os mesmos..

14 de maio de 2018  | GESTÃO PÚBLICA
Decreto alerta sobre obediência as normas eleitorais na administração pública em Rondônia O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

09 de maio de 2018  | OPORTUNIDADE
Detran irá realizar leilão de veículos em Porto Velho, Candeias, Itapuã, União Bandeirantes e de Jacy-Paraná Serão leiloados os veículos que se encontram nos pátios das Ciretrans dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapoã do Oeste e nos distritos de Triunfo, União Bandeirantes e Jacy-Paraná...

11 de abril de 2018  | IPERON
Instituto de Previdência de Rondônia completa 34 anos com palestra sobre processos para aposentadoria e outras diretrizes Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), foi criado por meio da Lei nº 20, de 13 de abril de 1984...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
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Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
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