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05 de janeiro de 2021  | ACESSIBILIDADE
Lei que autoriza realização de sessões de cinema adaptadas para autistas é sancionada em Rondônia O estabelecimento que descumprir a lei receberá uma advertência. No caso de reincidências a multa pode chegar até R$ 10 mil, ou até mesmo à interdição do cinema...

05 de janeiro de 2021  | BEM-ESTAR
Governo de Rondônia sanciona lei que veda a exploração digital no âmbito do serviço público estadual A medida favorece o bem-estar do servidor público para não ultrapassar os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal...

04 de janeiro de 2021  | ANIVERSÁRIO
Estado de Rondônia completa 39 anos concretizando sonhos acalentados desde 1960 O Estado de Rondônia faz 39 anos nesta segunda-feira (4). Grande fluxo migratório ajudou a povoá-lo entre os anos 1970 e 1980...

15 de dezembro de 2020  | REFERÊNCIA NACIONAL
Rondônia é referência em transparência na divulgação de gastos no combate à Covid-19 O Governo do Estado foi apontado em 1º lugar como referência pela Transparência Internacional do Brasil e Open Knowledge Brasil...

14 de novembro de 2020  | SANEAMENTO BÁSICO
Governo encaminha Projeto de Lei que visa ampliar a cobertura de saneamento básico em Rondônia ao Legislativo A PL que institui a Unidade Regional Regional de Saneamento Básico no Estado de Rondônia, ainda gerará empregos à população local...

10 de novembro de 2020  | COMBATE À COVID-19
Governo do Estado e classe empresarial alinham estratégias para evitar o fechamento do comércio em Rondônia Foi solicitada uma reunião com o segmento artístico para propositura de cuidados sanitários e lotação máxima permitida nos estabelecimentos...

24 de agosto de 2020  | TRANSPORTE
Governo de Rondônia sanciona lei que garante transporte gratuito aos agentes de segurança pública A Lei prevê que as empresas delegatárias que exploram o serviço de transporte coletivo intermunicipal em Rondônia, são obrigadas a transportar de graça os agentes de segurança pública do Estado...

10 de agosto de 2020  | TEMPORÁRIA
Projeto de lei é apresentado ao legislativo para suprir cadastro rural e regularização ambiental em Rondônia Atualmente, a Sedam conta somente com 10 Analistas do CAR. As contratações pleiteadas também serão destinadas ao combate do desmatamento e aos incêndios florestais na Amazônia Legal...

07 de agosto de 2020  | RECADASTRAMENTO
Servidores de Rondônia pendentes e reprovados na atualização cadastral tem até o dia 16 de agosto para regularização Dos 54.007 servidores estaduais, 51.416 tiveram que fazer a atualização cadastral, desses 47.749 estão aprovados e 3.967 ainda estão pendentes e ou tiveram os cadastros reprovados...

24 de julho de 2020  | SEI MOBILE
Na palma da mão, nova versão do aplicativo do Sistema Eletrônico de Informações está disponível em Rondônia Existem várias ações do Governo do Estado sendo desenvolvidas junto ao SEI, como o “SEI em Números”, que extrai informações da base de dados do Sistema...

14 de julho de 2020  | ATUALIZAÇÃO
Governo de Rondônia revoga mais de mil decretos antigos que vigoraram na década de 80 Governo de Rondônia revogou pelo menos 1.555 decretos estaduais que vigoraram principalmente na década de 80 e que hoje estão obsoletos, sem validade...

28 de maio de 2020  | VALORIZAÇÃO
Governo de Rondônia sanciona lei que institui indenização por exposição obrigatória ao novo coronavírus O valor é para custear despesas extraordinárias, decorrentes do aumento da demanda em escalas de trabalho, utilizados durante o desempenho de suas funções...

21 de março de 2020  | COVID-19
Governo decreta estado de calamidade pública e medidas vão desde suspensões a proibições O decreto prevê uma série de medidas que visa a prevenção e proteção. As normas vão desde proibições, a suspensões e fiscalizações. Confira a matéria completa e entenda as determinações...

20 de fevereiro de 2020  | PROPRIEDADE
Força tarefa prevê maior número de regularização fundiária com títulos rurais que também serão entregues na Rondônia Rural Show Muitas pessoas estão esperando pelo título dos imóveis há mais de 30 anos e garantiu que todos os esforços serão mantidos para a regularização fundiária, inclusive, na área rural...

15 de janeiro de 2020  | PROTEÇÃO
Hospitais de Rondônia são obrigados a notificar casos de crianças ou adolescentes envolvidos em uso de álcool ou entorpecentes Governador Marcos Rocha promulgou a Lei n° 4.677, já em vigor desde sua data de publicação, em 6 de dezembro de 2019, no Diário Oficial. Instituições de todo o Estado já atuam rotineiramente na comunicação ao Conselho Tutelar em casos como estes...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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