Categorias » Regularização Fundiária

24 de janeiro de 2024 | COMEMORAÇÃO
Porto Velho comemora 109 anos de instalação e Governo contribui para transformações e desenvolvimento social Iniciativas do Governo têm ajudado a transformar a realidade da cidade, com ações que fortalecem a agricultura, regularizam fundiária, cultura e lazer...

12 de janeiro de 2024 | AÇÕES DE GOVERNO
Redução no desmatamento; reforma em hospitais; e certificado de excelência em exames laboratoriais são destaques do Governo Nesta semana, ações e serviços, das mais diversas áreas foram destacados pelo Governo de Rondônia, em todo o Estado...

08 de dezembro de 2023 | DESTAQUES DA SEMANA
Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional; sorteio do Nota Legal; e Rondônia na COP 28 marcam ações do Governo Nesta semana, diversas ações foram realizadas pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

10 de novembro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Piso salarial da Enfermagem, obras do Hospital de Guajará-Mirim e Jogos Intermunicipais são destaques da semana Nesta semana, diversas ações e serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

28 de outubro de 2023 | DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Boas práticas de servidores levam Governo de Rondônia a conquistar prêmios e reconhecimentos pelos serviços prestados Os servidores públicos têm prestado serviço à população rondoniense, e desenvolvem ações que servem de modelo em nível nacional e internacional...

20 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Realização do sonho da casa própria e retorno do Duelo da Fronteira estão entre os destaques da semana nas ações do Governo de Rondônia Os destaques das ações do Governo de Rondônia podem ser conferidos no resumo da semana...

18 de outubro de 2023 | LOA 2024
Orçamento do Estado para 2024 é apresentado em Audiência Pública Com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Governo no YouTube, o evento ampliou as formas de participação de representantes da sociedade civil, órgãos estaduais, Poderes e órgãos autônomos de Rondônia...

13 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Entrega títulos urbanos, obras do Hospital de Guajará-Mirim e qualidade do Café estão entre as ações da semana Destaques das ações realizadas pelo Governo de Rondônia durante toda a semana podem ser conferidos. ..

06 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Exportações, desenvolvimento econômico, mercado de trabalho e Compartilhando Saúde estão entre os destaques da semana Várias ações foram promovidas pelo Governo de Rondônia em diversos eixos durante esta semana, com participação em feira internacional...

05 de outubro de 2023 | PLANEJAMENTO
Debate sobre Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2024 acontece em Audiência Pública no dia 17 O Projeto da Lei Orçamentária Anual vai apresentar o valor estimado da receita total e despesa fixa do Estado para o próximo ano...

15 de setembro de 2023 | GESTÃO DE RECURSOS
Rondônia ocupa 3ª posição no índice de melhor uso de recursos públicos recebidos da União O Índice de Desempenho na Gestão das Transferência Discricionárias e Legais da União – IDTRU-DL – é um indicador do acompanhamento contínuo que objetiva avaliar o desempenho dos recebedores de recursos da União...

16 de agosto de 2023 | PPA 2024-2027
Governo do Estado realiza Audiência Pública nesta quinta-feira em Porto Velho A audiência pública será realizada no auditório do Ministério Público, nesta quinta-feira às 10 horas. A população também poderá acompanhar o evento de forma online...

27 de julho de 2023 | PRIORIDADES
Sepog entrega documento com prioridades governamentais para o Planejamento Estratégico 2024-2027 aos secretários de Estado A reunião representou mais uma etapa nos processos de elaboração dos instrumentos que vão direcionar os recursos públicos nos próximos quatro anos...

23 de junho de 2023 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Sepog promove oficinas para alinhamento de projetos prioritários que farão parte do PPA 2024-2027 Estão sendo realizadas oficinas, reuniões e orientações envolvendo, tanto a sociedade quanto os representantes de unidades da esfera estadual, Poderes e órgãos de controle. ..

16 de março de 2023 | PLANO PLURIANUAL 2024-2027
Audiência Pública debate proposta de moradores da Região de Cacoal Foram debatidos eixos temáticos das áreas de Saúde, Segurança Pública, Educação, Assistência Social, Agronegócio, Cultura e Lazer, Desenvolvimento Ambiental e outros...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER	Abrir
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON	Abrir
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
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Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM	Abrir

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Alvará provisório (município de Porto Velho) - JUCER	Abrir
Capa de Processo - JUCER	Abrir
Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER	Abrir
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Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER	Abrir
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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12 de janeiro de 2024 | AÇÕES DE GOVERNO
Redução no desmatamento; reforma em hospitais; e certificado de excelência em exames laboratoriais são destaques do Governo Nesta semana, ações e serviços, das mais diversas áreas foram destacados pelo Governo de Rondônia, em todo o Estado...

08 de dezembro de 2023 | DESTAQUES DA SEMANA
Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional; sorteio do Nota Legal; e Rondônia na COP 28 marcam ações do Governo Nesta semana, diversas ações foram realizadas pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

10 de novembro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Piso salarial da Enfermagem, obras do Hospital de Guajará-Mirim e Jogos Intermunicipais são destaques da semana Nesta semana, diversas ações e serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

20 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Realização do sonho da casa própria e retorno do Duelo da Fronteira estão entre os destaques da semana nas ações do Governo de Rondônia Os destaques das ações do Governo de Rondônia podem ser conferidos no resumo da semana...

13 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Entrega títulos urbanos, obras do Hospital de Guajará-Mirim e qualidade do Café estão entre as ações da semana Destaques das ações realizadas pelo Governo de Rondônia durante toda a semana podem ser conferidos. ..

05 de outubro de 2023 | PLANEJAMENTO
Debate sobre Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2024 acontece em Audiência Pública no dia 17 O Projeto da Lei Orçamentária Anual vai apresentar o valor estimado da receita total e despesa fixa do Estado para o próximo ano...

16 de agosto de 2023 | PPA 2024-2027
Governo do Estado realiza Audiência Pública nesta quinta-feira em Porto Velho A audiência pública será realizada no auditório do Ministério Público, nesta quinta-feira às 10 horas. A população também poderá acompanhar o evento de forma online...

16 de março de 2023 | PLANO PLURIANUAL 2024-2027
Audiência Pública debate proposta de moradores da Região de Cacoal Foram debatidos eixos temáticos das áreas de Saúde, Segurança Pública, Educação, Assistência Social, Agronegócio, Cultura e Lazer, Desenvolvimento Ambiental e outros...

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12 de janeiro de 2024 | AÇÕES DE GOVERNO Redução no desmatamento; reforma em hospitais; e certificado de excelência em exames laboratoriais são destaques do Governo Nesta semana, ações e serviços, das mais diversas áreas foram destacados pelo Governo de Rondônia, em todo o Estado...

08 de dezembro de 2023 | DESTAQUES DA SEMANA Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional; sorteio do Nota Legal; e Rondônia na COP 28 marcam ações do Governo Nesta semana, diversas ações foram realizadas pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

10 de novembro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO Piso salarial da Enfermagem, obras do Hospital de Guajará-Mirim e Jogos Intermunicipais são destaques da semana Nesta semana, diversas ações e serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

20 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO Realização do sonho da casa própria e retorno do Duelo da Fronteira estão entre os destaques da semana nas ações do Governo de Rondônia Os destaques das ações do Governo de Rondônia podem ser conferidos no resumo da semana...

13 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO Entrega títulos urbanos, obras do Hospital de Guajará-Mirim e qualidade do Café estão entre as ações da semana Destaques das ações realizadas pelo Governo de Rondônia durante toda a semana podem ser conferidos. ..

05 de outubro de 2023 | PLANEJAMENTO Debate sobre Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2024 acontece em Audiência Pública no dia 17 O Projeto da Lei Orçamentária Anual vai apresentar o valor estimado da receita total e despesa fixa do Estado para o próximo ano...

16 de agosto de 2023 | PPA 2024-2027 Governo do Estado realiza Audiência Pública nesta quinta-feira em Porto Velho A audiência pública será realizada no auditório do Ministério Público, nesta quinta-feira às 10 horas. A população também poderá acompanhar o evento de forma online...

16 de março de 2023 | PLANO PLURIANUAL 2024-2027 Audiência Pública debate proposta de moradores da Região de Cacoal Foram debatidos eixos temáticos das áreas de Saúde, Segurança Pública, Educação, Assistência Social, Agronegócio, Cultura e Lazer, Desenvolvimento Ambiental e outros...

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12 de janeiro de 2024 | AÇÕES DE GOVERNO
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08 de dezembro de 2023 | DESTAQUES DA SEMANA
Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional; sorteio do Nota Legal; e Rondônia na COP 28 marcam ações do Governo Nesta semana, diversas ações foram realizadas pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

10 de novembro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Piso salarial da Enfermagem, obras do Hospital de Guajará-Mirim e Jogos Intermunicipais são destaques da semana Nesta semana, diversas ações e serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado...

20 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Realização do sonho da casa própria e retorno do Duelo da Fronteira estão entre os destaques da semana nas ações do Governo de Rondônia Os destaques das ações do Governo de Rondônia podem ser conferidos no resumo da semana...

13 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Entrega títulos urbanos, obras do Hospital de Guajará-Mirim e qualidade do Café estão entre as ações da semana Destaques das ações realizadas pelo Governo de Rondônia durante toda a semana podem ser conferidos. ..

05 de outubro de 2023 | PLANEJAMENTO
Debate sobre Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2024 acontece em Audiência Pública no dia 17 O Projeto da Lei Orçamentária Anual vai apresentar o valor estimado da receita total e despesa fixa do Estado para o próximo ano...

16 de agosto de 2023 | PPA 2024-2027
Governo do Estado realiza Audiência Pública nesta quinta-feira em Porto Velho A audiência pública será realizada no auditório do Ministério Público, nesta quinta-feira às 10 horas. A população também poderá acompanhar o evento de forma online...

16 de março de 2023 | PLANO PLURIANUAL 2024-2027
Audiência Pública debate proposta de moradores da Região de Cacoal Foram debatidos eixos temáticos das áreas de Saúde, Segurança Pública, Educação, Assistência Social, Agronegócio, Cultura e Lazer, Desenvolvimento Ambiental e outros...