Governo de Rondônia
Segunda, 22 de julho de 2019

1. Histórico

Governo do Estado de Rondônia

O COMEÇO

A história do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia é tão recente quanto a história do próprio Estado. Em 1952, quando Rondônia ainda era Território, o Governador Petrônio Barcelos designou dos assistentes para realizarem o Curso de Bombeiros Técnicos para Oficiais na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Esron Penha de Menezes e Donizete Dantas foram nossos primeiros Bombeiros.

Cinco anos depois, no dia 26 de outubro de 1957, sob o governo do Jayme Araújo dos Santos, foi assinado o Decreto Territorial nº. 331, que criava o Corpo de Bombeiros do Território, destinado a exercer atividade preventiva e de combate ao fogo e era subordinado diretamente à Guarda Territorial, com jurisdição em todo Brasil.

O comandante responsável, em Assistente da Guarda Territorial, contava com 15 (quinze) subordinados, e destes, 5 (cinco) formavam o efetivo do núcleo do Corpo de Bombeiros, sediado na cidade de Guajará-Mirim. Cabia ainda à corporação cumprir algumas exigências, como verificar a segurança das “casas de negócio” (prédios comerciais), escolas, parques de diversões, igrjas, oficinas e outros. Os bombeiros tinham autoridade para multar e interditar caso constatassem irregularidades. As multas, cauções e depósitos arrecadados eram destinados à renda das prefeituras locais.

O atendimento prestado à população era feito precariamente, pois os recursos materiais e humanos eram extremamente escassos. Entre 1965 e 1967 os sinistros se intensificaram e causaram vários prejuízos no comércio. O incêndio do Mercado Municipal de Porto Velho ainda é lembrado como um dos piores. João Carlos dos Santos Maden, governador da época, adotou algumas providências para estruturas e equipar o Corpo de Bombeiros.

Foi criado, então, o Decreto n.º 500, em 03 de Fevereiro de 1967, que aumentou o efetivo da Corporação para 120 homens, subordinados à Divisão de Segurança e Guarda (DSG), vinculada às prefeituras. O comando podia ser exercido por um Oficial (Forças Armadas, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros do Distrito Federal), de preferência de patente superior.

O Corpo de Bombeiros começou a apresentar uma estrutura organizacional: a administração dividia-se em Comando, Diretorias (Contabilidade, Pessoal e Serviços auxiliares) e Tropa, e foi instalado o Quartel Central em Porto Velho, com um destacamento aquartelado em Guajará-Mirim.

OS BOMBEIROS NA PM

Com a regulamentação da Polícia Militar do Território Federal de Rondônia, em 1977, foi estabelecida uma seção de Combate a Incêndio, subordinada à 1ª Cia PM, do 1º BPM, com 122 homens. Efetivo este que permaneceu o mesmo por 16 anos, sendo modificado finalmente em 08 de Setembro de 1993 pelo Decreto n.º 6078, no qual foi constituído o Subgrupamento de Incêndio (SGI), com 196 bombeiros.

Em 1996 o Batalhão de Bombeiros é criado (Decreto n.º 7633, de 07 de novembro) e ativado (Decreto n.º 7638, de 08 de novembro), tendo em seu quadro 750 homens. O crescimento acelerado de Rondônia exigia um Corpo de Bombeiros mais forte, bem equipado e atuante.

Atualmente a maioria dos Corpos de Bombeiros, principalmente nos países mais desenvolvidos, são desvinculados dos organismos policiais e desenvolvem suas próprias funções administrativas e operacionais. O Brasil possui hoje 23 Corporações Estaduais independentes.

Essa realidade influenciou para que o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia obtivesse sua previsão na Constituição Estadual em 22 de Abril de 1996 (Ementa Constitucional n.º 06), e sua criação em 26 de novembro de 1997 (Lei Complementar n.º 193).

A EMANCIPAÇÃO

O ano de 1998 marca o início da caminhada do CBMRO para sua consolidação como Corporação. Prevista desde a Constituição Federal, promulgada em 1988 (Lei n.º 778, de 18 março), a desvinculação do Corpo de Bombeiros só aconteceu dez anos depois. A Segurança Pública de Rondônia passou a contar com mais uma força auxiliar, além das Polícias Civil e Militar.

Menina dos olhos da Polícia Militar, o CBMRO deixou de ser uma seção e a sua almejada implantação administrativo-operacional aconteceu em 1º de julho, comemorada no Dia Nacional do Soldado do Fogo, em 02 de julho. A expedição do Decreto n.º 8293, de 13 de abril de 1998, ativou o Comando Geral.

Os demais órgãos da Corporação (Subcomando, Estado Maior Geral, Ajudância Geral, Serviço de Apoio Logístico e Financeiro, Grupamento de Bombeiros, Comissões e Assessorias) foram acionados pelo Decreto 8398, de 03 de julho de 1998. Nesta mesma data é feita a exclusão dos nossos atuais Bombeiros da Polícia Militar e sua inclusão nos quadros na nova Corporação (Decretos n.º 8399 e 8400, respectivamente).

O projeto de frente da Corporação, tripé Efetivo-Equipamento-Instalação não foi totalmente implantado de imediato, por questões emergenciais do então Governo. O efetivo previsto para o CBMRO, fixado pela Lei 751, de 19 de novembro de 1997, é de 1.280 bombeiros.

CBMRO HOJE

Desde Janeiro de 2000 o Corpo de Bombeiros de Rondônia tornou-se uma Unidade subordinada à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, juntamente com a Polícia Militar, Polícia Civil, Superintendência de Assuntos Penitenciários e Departamento (Lei Complementar n.º 224, de 04 de Janeiro).

O Governo do Estado aprovou duas leis (Lei 853 de 30 de novembro de 1999, e Lei 858 de 16 de dezembro de 1999) e regulamentou-as por meio de dois decretos, uma tratando sobre a Taxa de Fiscalização, Efetiva ou Potencial de Serviços do CBMRO, regulamentada pelo Decreto n.º 8985, de 03 de fevereiro de 2000, e a outra sobre o Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Rondônia, regulamentada pelo Decreto n.º 8987, de 08 de fevereiro de 2000). A arrecadação dos serviços de vistorias técnicas e análises de projetos têm contribuído para melhorar a estrutura operacional e administrativa da Corporação.

Em 2001, deu se o início a reforma do prédio onde funcionava um antigo mercado municipal, que passou a ser o atual prédio do Comando Geral onde atualmente funciona a administração do CBMRO.
O CBMRO mantém vários convênios, dentre eles citamos a INFRAERO (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) que trata da prestação de serviços de salvamento e combate a incêndio em aeronaves pelo CBMRO, no Aeroporto de Porto Velho, e algumas prefeituras municipais, que tem contribuído para manter a Corporação.

Atualmente, sob o comando do Exmo. Sr. Cel BM LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA, contamos com aproximadamente 660 (seiscentos e sessenta) bombeiros, 136 (centro e trinta e seis) viaturas em perfeito estado de funcionamento, mais de 40 (quarenta) viaturas entre auto-escada mecânica, unidades de resgate, caminhões de bombate a incêndio, jetski em fase final de licitação, divididos em 10 (dez) municípios ao longo da BR-364, abrangendo aproximadamente 90% da população do nosso Estado de Rondônia.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Coordenadoria de Recursos Humanos – CRH (BM-1)

A Primeira Seção Bombeiro Militar (BM-1) é o órgão responsável pelo planejamento, controle, execução e fiscalização das atividades relacionadas com o pessoal civil e militar do CBMRO.

Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos – DIAE (BM-2)

Fazer levantamentos de áreas de risco, levantar a necessidade de corrigir falhas de atendimento de ocorrências, entregar relatórios de irregularidades às seções responsáveis. Essas são algumas das funções que a Segunda Seção realiza, além de acompanhar a conduta dos bombeiros e cuidar de assuntos sigilosos.

Coordenadoria de Operações, Ensino e Instrução – COEI (BM-3)

Conhecida também como a seção de operações da Corporação, a BM-3 responde pelo ensino e instrução, mantendo contato com outras Corporações a fim de especializar e aperfeiçoar o efetivo. Muitos bombeiros realizam cursos fora de Rondônia, sendo realizado nas Corporações coirmãs do País.

Coordenadoria de Material e Patrimônio – CMP (BM-4)

A organização do Patrimônio, distribuição, tombamento dos materiais e equipamentos do CBMRO são funções desempenhadas pela 4ª Seção.

Diretoria de Comunicação Social – DCS (BM-5)

Órgão de Comunicação Social dos bombeiros, a 5ª Seção se encarrega do registro e da divulgação dos atos do CBMRO, além de assessorar o Comandante Geral e promover atividades de confraternização.

Coordenadoria de Apoio Logístoco e Financeiro – CALF

O Serviço de Apoio Logístico e Financeiro atua na área financeira e orçamentária e é responsável pela aquisição de materiais, pagamento de contas adquiridas, manutenção das viaturas da Corporação, além de acompanhar a folha de pagamento e diárias dos bombeiros.

Diretoria de Prevenlção de Serviços Técnicos – DPST

Os serviços de vistorias técnicas e análises de projetos arquitetônicos, emissão de laudos, certificados de aprovação, pareceres, autos de constatações, interdições são de responsabilidade da Diretoria de Serviços Técnicos. É o setor que executa a política de segurança contra incêndio e pânico, estudando, analisando e fiscalizando os procedimentos de emergência. O Código de Especificações para Instalações contra Incêndio e Procedimentos de Evacuação do Estado de Rondônia, fixa os requisitos exigíveis nas edificações foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 8985, de 03 de Fevereiro de 2000.

1º Grupamento de Bombeiros – GB (Porto Velho)

As atividades operacionais dentro do Corpo de Bombeiros Mitar do Estado de Rondônia é de responsabilidade do 1º Grupamento de Bombeiros. Os serviços operacionais abrangem busca e salvamento, resgate aéreo, terrestre e aquático, operações guarda-vidas, prevenção e combate a incêndios e atendimento pré-hospitalar.

Atualmente o nosso estado é dividido em 14 unidades operacionais divididos em 4 (quatro) Grupamentos de Bombeiros e estes responsáveis por 6 (seis) Subgrupamentos (SGB) e ainda por 4 (quatro) Seções de Combate à Incêndio (SCI), são ele: 1º GB, responsável pelas atividades operacionais da capital e ainda pelos SGB’s de Ariquemes, Buritis, Machadinho do Oeste e Guajará-Mirim; 2º GB, responsável pelas atividades operacionais de Ji-Paraná e pelos SGB’s de Jaru e Ouro Preto D’Oeste; 3º GB, responsável pelas atividades operacionais de Vilhena e Cerejeiras; 4º GB, responsável pelas atividades operacionais da cidade de Cacoal e dos SGB’s de Rolim de Moura e Pimenta Bueno.

2º SGB/1º GB – Ariquemes

O 2º Subgrupamento de Bombeiros localizado na cidade de Ariquemes, foi criado a partir da data da desvinculação do CBMRO, em 1997. Funcionava em um Hospital desativado na época, com dez bombeiros. Havia somente uma viatura ABT, um caminhão pipa usado como carro de combate a incêndio. Em 1998 foi doada uma Belina tipo ambulância pela Polícia Rodoviária Federal, e em 1999 o 2º SGB ganha outra ABT, resultado de um convênio entre Prefeitura e Governo Federal.

O efetivo da unidade era de 11 Bombeiros, comandados pelo então 1º Sgt José Roberto Ferreira Mendes.
Atualmente é comandado pelo 2º Ten BM Sued Rocha e conta com um efetivo de 30 homens.

2º GB – Ji-Paraná

A história do 2º Grupamento de Bombeiros, em Ji-Paraná, é vinculada com o nascimento da própria Corporação, pois anteriormente funcionava uma Seção de Combate a Incêndio muito precária com efetivo inicial contava de sete homens, duas viaturas e pouco equipamento.

Após estruturação da Corporação, a realidade mudou significativamente, pois a população jiparanaense passou a contar com um forte aliado na prevenção de segurança contra incêndio e pânico e no combate eficaz a sinistros, bem como nos serviços de Salvamento e atendimento pré-hospitalar.

Hoje o 2º GB é comandado pelo 1º Ten BM Eduardo Firmino e conta com um efetivo de 45 homens.

4º GB – Cacoal

Com a emancipação do CBMRO, um efetivo de nove militares se desvincularam do 4º Batalhão de Polícia Militar e passaram a formar o 4º Subgrupamento de Bombeiros em Cacoal, hoje denominado 4º Grupamento de Bombeiros, ocupando uma sala junto à Secretaria de Obras. O número insuficiente de efetivo exigia dos bombeiros uma escala de serviço de 24 x 24 horas; a única viatura disponível, uma Auto-Bomba Tanque, que funcionava precariamente.

Em 1998 uma viatura ambulância Caravan foi doada à corporação pela Polícia Rodoviária Federal. O Poder Judiciário de Cacoal também colaborou com a aquisição de materiais de primeiros-socorros e os bombeiros ativaram os serviços de emergência médica, auxílio a doente e parturiente. Ainda no ano de 1999, um terreno foi adquirido para construção do Quartel que teve sua inauguração no ano de 2006.

Atualmente conta com o efetivo de 35 bombeiros e é comandado pelo Tcel BM Reinaldo Mendes.

3º GB – Vilhena

O Corpo de Bombeiros de Vilhena existe desde 1980, quando um pelotão da PM foi instalado, trabalhando numa escala de 24 x 48 horas. Em 1983 foi criada a 3ª Companhia de Polícia Militar, substituída pela Guarnição de Combate a Incêndio sete anos depois.

A 4ª Companhia Regional de Incêndio e Salvamento (CRIS), cuja origem foi em 1996, passou por três comandantes até ser mudada para o atual 3º Grupamento de Bombeiros Militar em 1998, atualmente composto por 35 bombeiros, sob o comando do 2º Ten Bm Iranildo Dias.

3º SGB/1º GB Guajará Mirim

No início de 1997, ao ser informado da possível independência do CBMRO, o comandante do então 3º PCI, 1º Ten Demargli da Costa Farias, sob ordem do Comandante Geral, saiu à procura de um local para instalação do 6º Subgrupamento de Bombeiros, na cidade de Guajará-Mirim. Em novembro do mesmo ano, o prefeito municipal cedeu o prédio onde hoje funciona a corporação. Depois de algumas reformas (pintura, limpeza, conserto de instalações elétricas, construção de garagem), os Bombeiros se instalaram e deram início às atividades em dezembro.

Cidade que faz fronteira com outro país (Bolívia), Guajará-Mirim não poderia deixar de ter uma Unidade do Corpo de Bombeiros junto às outras instituições civis e militares que ali garantem a segurança da população. A colaboração do 3 º SGB, que conta com 30 Bombeiros, é importante, principalmente no auxílio aos eventos tradicionais do Município (Bike Trilha, Triatlon, Festa do Divino Espírito Santo, Operação Guaporé).

ESRON PENHA DE MENEZES ( 1915 – 2009) – UM DOS NOSSOS PRIMEIROS BOMBEIROS

esronO Capitão reformado Esron Penha Menezes é uma referência para quem deseja saber como nasceu o Corpo de Bombeiros em Rondônia. Foi praticamente o organizador da Corporação.

Em 1952, ele realizou o Curso de Bombeiros no RJ juntamente com o 2º Tenente Donizete Martins Dantas, durante 14 meses, e permaneceu na Guarda Territorial até ser reformado, no ano de 1969. Na época, hão havia recursos e efetivo para atender as ocorrências. “Nós pegávamos latas de querosene para apagar o fogo”, relembra Esron.

Aposentado, o capitão foi trabalhar no Jornal Guaporé como repórter, quando recebeu um convite do então Governador para ser o novo Comandante do Corpo de Bombeiros, posto ocupado somente por oficiais do Exército. Esron então retornou ao RJ para uma reciclagem de 15 dias. Trouxe consigo madeira, material para carregamento de extintores, fardamentos e cobertores térmicos, todos doados pelo Governador do Estado da Guanabara, onde era sediado o Corpo de Bombeiros do RJ.

Quando assumiu o comando, a Corporação era composta de 12 homens e a única viatura era um Jeep velho. Aos poucos o Corpo de Bombeiros foi se estruturando para melhor atender à comunidade. Esron lembra que a ocorrência mais complicada foi a do incêndio em um armazém, em 1969.

historiador-rondonia-vertSegundo ele, o Corpo de Bombeiros deve ser desvinculado da Polícia Militar. historiador-rondonia-vert“Eu acho que isso é uma coisa muito certa, porque a formação do bombeiro é completamente diferente da formação do policial militar”, ressaltou.

Após deixar o comando da Corporação, em 1974, Esron trabalhou ainda como gerente de companhia aérea, gerente de mineração e assessor jurídico na Prefeitura de Porto Velho. Faleceu no início da madrugada do dia 17 de janeiro de 2009 (sábado), aos 94 anos de idade. “Capitão Esron”, como era conhecido, estava internado na UTI do Hospital 9 de Julho há quase uma semana e sucumbiu a uma infecção pulmonar. Deixando oito filhos, netos, bisnetos e dois tataranetos. Mas deixou claro que seu emprego preferido foi o de Bombeiro: “Bombeiro é o homem que faz tudo por amor à Pátria, à profissão e à pessoa humana. Foi a profissão que eu abracei de coração”, finaliza.

AQUISIÇÕES E CONQUISTAS DO CBMRO

Escada Mecânica Magirus – Ano de 2010

Uma das grandes realizações do ano aconteceu em agosto de 2010 na sede do Corpo de Bombeiros de Rondônia. A apresentação da auto-escada Mecânica Magirus significa um marco histórico para a corporação desde sua fundação.

A escada Magirus é a primeira no Brasil a ser operada a controle remoto, pelo sistema chamado de JoyStick. A escada é de fabricação alemã, tem 37 metros de altura e custou R$ 2,3 milhões. A escada será um importante instrumento para o Corpo de Bombeiros realizar operações de salvamento e combate a incêndio em estruturas verticalizadas.

O motor da escada é turbo diesel de seis cilindros e ecologicamente correto, o cambio é mecânico/automático e possui sete velocidades, a direção é hidráulica com tração 4X2. A escada pode ser comandada através de um controle remoto.

Instrutores vindos de Ulm, na Alemanha, do Fabricante da Escada, estão em Porto Velho para treinar os Bombeiros a operar a máquina, e equipamentos da Magirus.

Aeronave modelo Baron- Ano de 2012

Na manhã do dia 6 de março de 2012,foi entregue ao Corpo de Bombeiros, para somar nas grandes conquistas da corporação, a aeronave modelo Baron, prefixo PT-LMU, no valor de 2 milhões de reais.

A aeronave foi cedida pela Justiça Federal de São Paulo através de perdimento para a utilização mediante cooperação da 21ªSuperintendência da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Na ocasião foi realizado o lançamento do serviço de socorro aeromédico, bem como a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Segurança e com a Secretaria de Estado da Saúde, para alocação e cessão de equipamento de uso compartilhado pelas corporações signatárias.

Estavam presentes na solenidade, o Governador do Estado, Dr. Confúcio Aires Moura, Secretário-Chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral, o Secretário de Segurança, Marcelo Nascimento Bessa, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Cel BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza, o Secretário de Saúde, Dr. Gilvan Ramos de Almeida.

A aeronave Beechcraft Baron é um avião a pistão bimotor que combina fatores como robustez estrutural, muita potência disponível nos dois motores continental de 300 HP, manutenção simples e barata, ótima flexibilidade para pousar e decolar em pistas curtas e acabamento refinado. Conta com uma autonomia de 5 horas e voa a uma velocidade de cruzeiro de 350 km por hora, o que possibilita chegar ao extremo do Estado (Vilhena) em menos de 2 horas e tem capacidade de transportar 06 pessoas incluindo a tripulação.

É com esta aeronave que o Governo do Estado por meio da SESDEC e Corpo de Bombeiros Militar, dará início ao serviço de resgate e transporte aeromédico em todo Estado de Rondônia, colocando a disposição da sociedade rondoniense mais esta importante ferramenta.

1ª turma de Motorresgatistas

Em 20 de julho de 2012, o CBMRO formou a 1ª turma de Motorresgatistas para atendimento vítimas em ocorrências de trânsito. Mais um tipo de serviço posto a disposição da população de Rondônia. Um bom ganho no tempo-resposta em torno de 30%.

 

 


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