Certidão de tempo de contribuição de servidores deve ser solicitada junto à Segep

Após o convênio entre o Governo do Estado e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Rondônia, assinado em setembro de 2018, o acesso à certidão de tempo de serviço solicitado pelos servidores estaduais ativos tem sido muito rápido e deve ser requerida junto à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep). Segundo o superintendente, Júlio Martins Figueiroa Faria, a média de certidões emitidas é de 25 por dia.

Figueiroa explica o passo para a solicitação. “Um dos principais motivos para a solicitação da certidão de tempo de serviço é a intenção de aposentadoria. Todos os servidores da ativa estão implantados no sistema do e-Estado e atualizados pelos seus RHs de origem podem ter o documento emitido em minutos. A responsabilidade dessa atualização digital é do recursos humanos de cada secretaria, inclusive com afastamentos, licenças prêmios, tudo relacionado à ficha funcional dos servidores”, conta.

Os que já estão inativos ou são já do quadro federal, tem outro nível de requerimento. “Ele tem que vir no Serviço de Atendimento ao Servidor (SAS), que fica dentro do Núcleo de Cadastro de Pessoal (NCP) e requerer a certidão, o que pode ser feito de próprio punho ou pelo servidor que faz o atendimento. O RH de origem também pode solicitar diretamente para o NCP, desde que montado o processo e encaminhado para a análise”.

Para os servidores antigos, que ainda estão fora do sistema, a pesquisa é realizada no Cadastro Geral, onde ficam as pastas físicas. “Ainda estamos adquirindo equipamentos para digitalizar esses arquivos, mas por enquanto esses casos são trabalhados manualmente, e ainda demanda tempo para a pesquisa, girando em torno de até 6 meses para se obter o documento”, diz o superintendente da Segep.

O alerta para os servidores que pretendem agendar o atendimento no INSS para dar entrada no processo de aposentadoria, que busquem o RH de suas secretarias ou o SAS da Segep para solicitar antecipadamente a certidão de tempo de serviço. “É preciso ter essa documentação em mãos para que o INSS faça o trabalho dele em relação à aposentaria de acordo com as informações reunidas na certidão de tempo de serviço do servidor”.

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