Governo de Rondônia
Terça, 13 de abril de 2021

Portarias

Governo do Estado de Rondônia

 

Portaria nº 3 2020CGE-GFA Dispõe sobre os procedimentos de auditoria para as ações de controle da Controladoria Geral do Estado de Rondônia.

Portaria nº 5 – Aprova o Projeto Pedagógico referente a Politica de Capacitação e Permanência.

Portaria n. 37 – Institui o Sistema de Monitoramento de Apontamentos da CGE

Portaria n. 43 – Institui o Sistema para Elaboração de RelatórioAnual de Controle Interno para Prestação deContas – SERCI da Controladoria Geral do Estadode Rondônia – CGE-RO.

 

Portaria n. 55 – Autoriza e Disciplina o regime de teletrabalho da CGE

Portaria n. 63 – Orienta e traça diretrizes e alerta unidades administrativas e orçamentárias acerca de boas praticas das contratações diretas

Portaria n. 72 – Intitui e Define medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavirus

Portaria n. 89 – Institui o Boletim Semana da CGE – COVID 19

PORTARIA 98 DE 05 06 2017 CODIGO DE ETICA CGE

Portaria n. 100 Intitui a obrigatorieade de reporte de informações ao Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto

Portaria n. 104 – Convoca a Participação da Sociedade no Planejamento do MAPEIA RONDONIA

Portaria n. 106 – Institui o PROFOCOS

Portaria 106 2018 Planejamento Estratégico CGEPortaria 245-2020

Portaria n. 111 – Aprova o Manual Prático-Explicativo do PROFOCOS

Portaria n. 135 – Aprova o Modelo de Relatório Bimestral e Quadrimestral de Controle Interno

Portaria n. 138 – Aprova o Manual Pratico-Explicativo referente a 2° Etapa do Profocos

Portaria n. 139 – Aprova o Modelo de Relatório de Auditoria Interna da CGE

Portaria n. 149 – Institui o Sistema para Elaboração de Relatório de Controle Interno – SERCI da CGE Fica revogada a Portaria nº 43 de 28 de fevereiro de 2020, publicada no DIOF n.º 48,de 13 de março de 2020

Portaria n. 154 – Aprova o Manual Pratico-explicativo referente a 3° Etapa do PROFOCOS

Portaria n.165 – Altera o Modelo de Relatório Bimestral e Quadrimestral – Altera dispositivos da Portaria nº 135, publicadano DOE n. 156, de 12 de agosto de 2020.

Portaria nº 167 2019 CGE/GAB – Aprova o Modelo de Planejamento de Auditoria da Controladoria Geral do Estado de Rondônia.

Portaria nº 173 2019 CGE GAB -Estabelece checklist, disciplinando a relação de documentos que deverão constar nos autos dos contratos de obras e serviços de engenharia encaminhados para análise da CGE.

Portaria n. 184 – Institui o Sistema de Monitoramento da CGE

ados para análise da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências.

Portaria nº 229 de 07 de dezembro de 2020 – Institui o Sistema de Monitoramento da Controladoria Geral do Estado de Rondônia – CGE- E revoga a Portaria nº 184 de 16 de outubro de 2020, publicada no DIOF n.º 225, de 19 de novembro de 2020

Portaria 245-2020 -Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação e de instrução de procedimentos em processos administrativos  instaurados no âmbito da Controladoria Geral do Estado, visando assegurar os direitos ao contraditório e à ampla defesa.

Portaria-Conjunta Nº 2, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.-Manual-de-Consulta-Pública-e-Guia-do-Servidor-Público (1) – Sup de Estado p/ Resultados e CGE

Portaria Conjunta n. 18 – Institui diretrizes de governança e controle visando a prevenção, detecção e enfrentamento de fraudes. SEAS E CGE.

Portaria Conjunta n. 21 – Aprova o Guia Orientativo de Compras e Contratações Diretas COVID-19 da CGE e SUPEL

 

 


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