Governo de Rondônia
Sexta, 25 de junho de 2021

Resoluções

Governo do Estado de Rondônia

RESOLUÇÃO 01-CGE 2017.pdf – Dispensa a análise prévia em processos administrativos pela Controladoria do Estado com vistas ao pagamento é a prestação de contas, e dá outras providências.

Resolução-Nº-001/2008 – Dispõe sobre as atividades de recebimento, protocolização, autuação, tramitação, certificação e arquivamento de processos e documentos no âmbito da CGE, e demais órgãos do Poder executivo, bem como sobre prazos de análise e tramitação e dá outras providências.

Resolução-Nº-001/2008-Retificação da Resolução 001/2008 – 

Resolução-Nº-002/2008 – Estipula limites de valores de despesas em processos administrativos para análise prévia pela Controladoria Geral do Estado com vistasao pagamento e dá outras providências. 

Resolução-Nº-003/2008 -Disciplina procedimentos e atos vinculados aos processamentos de despesas com obras e serviços de engenharia no âmbito das unidades do Poder Executivo Estadual, bem como ações de controle e fiscalização exercidas pelos órgãos responsáveis (DEOSP e Unidade Orçamentária), e pela Controladoria Geral do Estado, através das Gerências de Controle da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e, em especial, pela Equipe de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia – EASE, e pelo Núcleo de Auditoria – NUAD, Unidades subordinadas à Gerência de Controle da Administração Direta – GECAD/CGE .

Resolução n. 02/2020 – Regulamenta o Escritório Remoto na CGE

Resolução n. 01/2020 – Consultoria em Gestão de Riscos nas Contratações Emergenciais do COVID-19

Resolução N 4/2018  – Altera a redação da Resolução n. 01, de 23 de novembro de 2017, publicada no DOE n. 231,de 11.12.2017, que dispensa a análise prévia em processos administrativos

Resolução-Nº-004/2009 – Estabelece o Sistema de arquivamento, microfilmagem, digitalização, destuiçãomecãnica, reciclagem ou incineração e outros procedimentos vinculados a processos e documentos no âmbito da CGE e dá outras providências.

Resolução-Nº-005/2011 – Estabelece no momento da demissão ou exoneração do servidor o desconto das verbas rescisórias.

Resolução-Nº-006/2011 – Dispensa a análise prévia em processos administrativos pela CGE com vistas ao pagamento e á prestação de contas e dá outras providências.

 

 

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