Governo de Rondônia
Sexta, 14 de maio de 2021

Regularização fundiária

Deficiente visual recebe em Buritis uma das 30 mil escrituras gratuitas de imóveis

30 de junho de 2014 | Governo do Estado de Rondônia

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Entrega de títulos urbanos em Buritis

A baiana e deficiente visual Celice Vieira Barbosa, 75 anos, casada com Manoel Messias de Matos, e moradora do Setor 4, em Buritis, recebeu na manhã de sábado (28), a 320 km de Porto Velho, a escritura do seu imóvel na rua Parecis.

De acordo com a Coordenação Estadual do Programa de Regularização Fundiária – Titulo Já, da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), com a entrega do primeiro lote das 3.500 novas escrituras no município, o governo fecha a meta de 30.000 títulos concedidos, gratuitamente, a inscritos na maioria dos municípios desde o lançamento do programa em 2012.

O documento, que dá total segurança jurídica ao proprietário do imóvel, mais acesso ao crédito bancário e assegura valorização de cerca de 100%  ao bem no mercado imobiliário, foi entregue pelo governador na presença de centenas de beneficiários que participaram do ato na escola estadual Buritis.

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Casal Celice e Manoel contemplados no programa Título Já

Documento na mão

Abraçada ao governador, Celice Barbosa garante que sua propriedade agora está muito mais valorizada e não pretende vender tão cedo.  Bem humorada, diz que o marido, Manoel Matos, deficiente auditivo, é a visão dela, perdida durante um tratamento de vista na Bolívia há cinco anos, e ela a audição do esposo. Matos ressaltou estar mais tranquilo, pois “agora o título está na mão”.

O Cartório de Registro de Imóveis local quintuplicou nos últimos meses os serviços de cadastro de imóveis. Antes trabalhava com uma carteira de  600 cadastros, mas com os novos títulos serão mais de 4.000.

Nem todos os 3.500 títulos puderam ser entregues durante o vento, admite o próprio pela falta de tempo para cadastrar todos os inscritos. O restante será entregue na prefeitura até dezembro de 2014, para que o setor cartorário também possa se adequar ao aumento da demanda.

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Quatro mãos

A coordenadora do programa, Quílvia Carvalho, explicou que a previsão era a entrega inicial de cerca de 2.000 escrituras, mas o governo decidiu estender o benefício a todos os bairros de Buritis, e por isso o programa foi ampliado na região com o objetivo de atender todos os moradores que não tinha o documento legalizado do imóvel.

A entrega da escritura do terreno e da casa, como a de madeira, onde mora o casal Celice e Matos é expedida de graça, e somente se tornou possível graças a uma parceria inédita, segundo o governador, entre o governo, prefeitura, justiça e os cartórios. “Documento todo legalizado, assinado a quatro mãos, onde o cartório cobra apenas uma taxa simbólica de R$ 50,00 e que, se tivesse que ser pago, não custaria menos do que R$ 2 mil aqui na região”.

O programa, criado em 2011, foi firmado em março de 2012, após a assinatura de um Termo de Cooperação entre o governo, Tribunal de Justiça de Rondônia e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).

O TJ isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Anoreg estipula aos cartórios um valor simbólico de R$ 50,00 por registro de título, como ajuda de custo, quantia repassada pelo Estado aos municípios.

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Perda da visão

Celice contou haver perdido a visão após a busca de tratamento e cirurgia em um consultório na Bolívia. Desconfiou do colírio que aplicaram em seus olhos. Já sem enxergar, retornou e fez novas consultas em Guajará-Mirim, Porto Velho, Ariquemes e no Paraná, onde foi informada que somente pode voltar a ver se fizer um transplante de córnea. “Os médicos dizem que minha córnea está queimada e eu desconfio do colírio”, lembra.

Celite e o marido são aposentados e ajudam um ao outro, inclusive na cozinha. “Hoje eu sou os ouvidos dele e ele os meus olhos”, brinca, sempre muito bem humorada e diz que “já li até bula de remédio para vizinhos”.

Crédito bancário

A mineira Vaste Francisca Mota Ferreira, 45 anos, mora na rua Parecis, no Setor 4, e também comemorou muito o recebimento da escritura pública. Disse que a primeira coisa que vai fazer, na próxima segunda-feira, é ir ao banco levar uma cópia do documento para atualizar a sua ficha cadastral e financeira. “Mas por enquanto nada de empréstimo com hipoteca de imóvel”.

O rondoniense Márcio Alves da Rocha mora na rua Vilhena, no Setor 4. “Isto aqui vale ouro”, e acrescentou: “eu nem penso em vender o que é meu e da minha família”.

O evento contou ainda com a presença do senador Acir Gurgacz, deputado federal Amir Lando, deputado estadual Zequinha Araújo, prefeito Toninho Correia, vereadores, dirigentes da Associação Comercial e outras lideranças regionais.


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Fonte
Texto: Abdoral Cardoso
Fotos: Ésio Mendes
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Assistência Social, Evento, Governo, Habitação, Inclusão Social, Rondônia, Sociedade


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