Governo de Rondônia
Sexta, 03 de abril de 2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

Denúncias de preços abusivos aumentam e Procon fiscaliza estabelecimentos na Capital

20 de março de 2020 | Governo do Estado de Rondônia

 

O álcool em gel 70% é um dos itens que mais sofreram preços abusivos devido à pandemia do Covid-19

 

Desde o início deste mês, equipes da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estão nas ruas de Porto Velho fiscalizando e verificando a veracidade das denúncias recebidas. De acordo com os agentes, o número de denúncias sobre preços abusivos de álcool em gel e máscaras descartáveis dobrou nos últimos dias, devido à pandemia de Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus, que pode apresentar febre, tosse e dificuldades para respirar). Esses produtos estão entre os principais meios de prevenção da doença, o que resultou no aumento dos preços em alguns estabelecimentos.

De acordo com o coordenador do Procon, Ihgor Jean, o órgão tem apurado também denúncias referentes à propaganda enganosa, envasamento impróprio sem especificações ou selo de segurança, e a principal delas: reclamações sobre o aumento dos preços destes produtos. E assegura que todas as medidas de proteção ao consumidor estão sendo tomadas.

“Nós alertamos a população e aos responsáveis pelos estabelecimentos quanto à proibição de preços abusivos. O Procon tem fiscalizado e estamos aplicando autos de infração e multas a quem desrespeitar a lei. A população pode denunciar essa prática através do telefone 151”, alertou o coordenador.

PREÇOS ABUSIVOS

A fiscalização sobre os preços abusivos iniciou neste mês e segue por tempo indeterminado

Na quinta-feira (19), dando continuidade à rotina de fiscalização, as equipes do Procon foram a um estabelecimento que trabalha com manipulação de medicamentos para averiguar se o local está vendendo álcool em gel com preço dentro da normalidade.

Dentro do estabelecimento foi constatada logo na entrada a falta de itens importantes como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a placa do Procon que deve estar na recepção, a falta de caixa preferencial no estabelecimento e alguns produtos sem precificação.

O responsável pelo estabelecimento foi orientado sobre as devidas faltas e recebeu auto de infração. Sobre a denúncia de aumento dos preços não foram encontrados produtos no local, porém o responsável se comprometeu em enviar ao Procon Notas Fiscais de entrada e saída dos produtos, a contar do mês de janeiro até o dia da fiscalização, de forma que seja comprovado ou não o aumento dos preços de álcool em gel, configurando crime ao consumidor.

A procura por estes produtos aumentou na Capital, e no caso do álcool em gel é percebida a falta do produto, segundo explicou o consumidor Wagner Gregório. “Eu já procurei álcool em gel em vários locais da cidade e até o momento não encontrei nenhum produto. O que tenho visto são filas enormes nas ruas e muita gente desobedecendo às normas de prevenção, de evitar aglomerações, por exemplo”, ressaltou o consumidor.

Para se proteger do vírus a recomendação, segundo especialistas, é evitar ao máximo locais públicos com pouco ou grande número de pessoas, além de sempre lavar as mãos com sabão e aderir o uso de álcool em gel. Evitar também tocar nos olhos, boca e nariz.

ESTABELECIMENTOS MULTADOS

Na quarta-feira (18) equipes do Procon, em parceria com policiais civis da Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (Deccon) e demais órgãos de fiscalização, multaram uma farmácia  na Capital que estava vendendo máscaras descartáveis a R$ 150,  um preço considerado abusivo e que fere o artigo 56 da lei número 8.078 do CDC.

COMO DENUNCIAR

Ao verificar a cobrança de preços abusivos em estabelecimentos comerciais em Rondônia, a orientação do Procon é que o consumidor fotografe o produto com o suposto valor abusivo e entre em contato com o órgão através do 151, ou pelo email da regional de cada município. Em Porto Velho o email é : portovelho@procon.ro.gov.br

REGIONAIS

Ariquemes: ariquemes@procon.ro.gov.br
Espigão do Oeste: espigaodoeste@procon.ro.gov.br
Guajará-Mirim: gmirim@procon.ro.gov.br
Ji-Paraná: jiparana@procon.ro.gov.br
Ouro Preto do Oeste: proconopo@gmail.com
Pimenta Bueno: pimentabueno@procon.ro.gov.br
Rolim de Moura: rolim@procon.ro.gov.br
Vilhena: vilhena@procon.ro.gov.br

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Fonte
Texto: Anayr Celina
Fotos: Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia

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