Governo de Rondônia
Domingo, 15 de setembro de 2019

TRANSPARÊNCIA

DER esclarece situação do Anel Viário ao Ministério Público em Ji-Paraná

08 de julho de 2015 | Governo do Estado de Rondônia

O diretor Caetano, do DER, e técnicos falaram sobre o Anel Viário na 4ª Promotoria.

O diretor Caetano, do DER, e técnicos falaram sobre o Anel Viário na 4ª Promotoria.

Há duas semanas o governo estadual assumiu as obras de pavimentação do Anel Viário de Ji-Paraná por administração direta, com máquinas, equipamentos e servidores próprios do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). O governo rescindiu o contrato com a empresa que executava a obra, porque a empreiteira trabalhava em desconformidade com o projeto, conforme documentação apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os detalhes do processo que culminou com a rescisão contratual foram apresentados ao promotor Fernando Rey de Assis, da 4ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, em na terça-feira (7). O diretor-geral do DER, Lioberto Caetano, explicou que a obra tinha dois contratos, um para fazer a terraplanagem e base (preparar o solo para receber a capa asfáltica) e outro para fazer o asfalto. Os dois contratos estavam com a mesma empresa, que não cumpriu as especificações técnicas e por isso houve a rescisão.

O procurador autárquico do DER, Luciano José da Silva, entregou ao promotor o relatório técnico do Tribunal de Contas de uma inspeção física realizada pelos técnicos da instituição por ocasião do conhecimento das irregularidades da obra. O procurador destacou que o objetivo da reunião foi esclarecer ao Ministério Público de Ji-Paraná a situação ao Anel Viário e que a finalidade foi cumprida.

Caetano enfatizou que o entendimento do governador Confúcio Moura, após a rescisão, foi pela realização da obra por administração direta, porque  a segunda empresa colocada na licitação não estava em condições de assumir o serviço, e uma nova licitação ocasionaria atrasos. “O Anel Viário é um sonho da população ji-paranaense que se arrasta há quase 20 anos, mas o DER está empenhado para executar o serviço”, assegurou o diretor.

O promotor Fernando Rey de Assis agradeceu pelos esclarecimentos solicitados por ele. Disse que o MP está à disposição e que eventuais explicações sobre a obra o DER pode procurar a 4ª Promotoria, mesmo sem agendar horário. A reunião, afirmou, contribuiu para mostrar a transparência no processo.

Também participaram da reunião o gerente da Coordenadoria de Obras do DER, Joaquim de Souza, junto com engenheiros-fiscais da obra, Ariosvaldo Cavalcante  e Miguel Deguchi, e a procuradora do órgão em Ji-Paraná, Mariana Kalvi.


Fonte
Texto: Nilson Nascimento
Fotos: Nilson Nascimento
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Contratos e Aditivos, Empresas, Governo, Infraestrutura, Justiça, Municípios, Obras, Rondônia


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