Sedam diminuiu burocracia em 2014

Áreas ribeirinhas também exigiram fiscalização

Dos 4.234 empreendimentos licenciados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia no ano passado, projetos de piscicultura são a maioria, totalizando 1,12 mil.

Já o cadastro ambiental rural atendeu a 42 mil produtores, alcançando mais da metade da meta prevista, de 80 mil.

Relatório ilustrado com gráficos, elaborado especialmente para a prestação de contas à Agenda Integrada de Resultados (AGIR), alinha outros licenciamentos: Departamento de Estradas de Rodagem (432), prefeituras (274), comércio e produção de carvão (30), extração de recursos minerais (539), comércio varejista de combustíveis (217), serrarias com desdobramento de madeira (402), outros (1,2 mil).

Com aproximadamente oito mil criadores de peixes em cativeiro, Rondônia produziu no biênio 2012-2013, 48 mil toneladas de tambaqui, alcançando 80 mil toneladas em 2014. A Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) estima o aumento para 90 mil a cem toneladas, a partir deste ano.  O fomento à política de piscicultura ocorreu graças ao Projeto Águas Produtivas, numa parceria entre a Seagri e Emater, e isso resultou no aumento superior a 490% na safra pesqueira.

Madeira e Floresta Plantada

Madeira legal extraída na região do Jamari

Até julho do ano passado, o órgão liberou 117,9 mil metros cúbicos de madeira legal. Banco da Amazônia e Banco do Brasil financiaram políticas públicas destinadas ao plantio de quatro milhões de mudas de espécies nativas e exóticas até o final de 2015. A metade foi plantada já no ano passado.

O documento analisa: “Levando-se apenas em consideração as exportações de teca de apenas uma das três empresas que atuam no mercado, tem-se que Rondônia foi responsável por contribuir com a entrada no País de US$ 7,7 milhões, o equivalente a mais de R$ 19 milhões”.

Desburocratização

A Sedam atribui esses resultados à simplificação do licenciamento e descentralização dos serviços. Nesse aspecto, informa, foram contemplados projetos de baixo impacto em 52 municípios de Rondônia. “A descentralização e a desburocratização está consolidada em 16 municípios e oito estão finalizando essa meta”, aponta o relatório.

Cadastro ambiental rural atendeu a 42 mil

O quantitativo do período 2007-2014 aponta a seguinte oscilação entre as concessões de licenças a diferentes setores ambientais e da economia estadual: 1.119 em 2007, 3.595 em 2010, 5.543 em 2012, 6.058 em 2013 e 4.234 em 2014.

O documento destaca que o cadastramento ambiental rural “abriu as portas para a produção sustentável, com a inclusão produtiva de famílias de pequenos e médios produtores”.

A Sedam contribuiu ainda para o ordenamento da atividade agropecuária e do aproveitamento ambiental de várzeas e terras firmes.