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Domingo, 07 de março de 2021

TERRA LEGAL

Duzentos títulos de propriedade rural são entregues a agricultores de União Bandeirantes

08 de maio de 2017 | Governo do Estado de Rondônia

O documento de propriedade da terra facilita o acesso do produtor ao crédito rural

O documento de propriedade da terra facilita o acesso do produtor ao crédito rural

Na sexta-feira (05), centenas de agricultores se aglomeram na quadra da principal escola pública do distrito de União Bandeirantes, e a maioria deles trazia no rosto um sorriso que denunciava uma satisfação incontida. A razão dessa alegria era a certeza de que iam receber o título definitivo de propriedade das terras que ocupam e onde produzem o sustento de suas famílias.

Durante a solenidade de entrega, o presidente da Emater-RO, Francisco Coutinho, enfatizou que a prioridade do governo na questão agraria é o agricultor familiar, e a entrega do documento da terra era a finalização de um longo processo, que para alguns vem se arrastando desde 2009.

As dificuldades eram muitas, porque era preciso delimitar a área passível de regularização, já que o Programa Terra Legal foi criado com o fim de legalizar terras públicas federais, não destinadas.

A condição imposta pela lei 11952\09 excluía as posses em terras indígenas, unidades de conservação, áreas de marinha ou reservadas à administração militar, e o distrito de União Bandeirante fica no meio de uma área cercada por reservas indígenas e de conservação ambiental, como a Floresta Nacional do Jamari (Flona do Jamari).

Depois de feito todo o trabalho de campo, as informações foram enviadas ao governo federal, que processou tudo, com a checagem dos dados, verificando limites e confrontações para poder emitir os títulos de propriedade.

O casal Jovis Palmeira dos Santos e Maria de Jesus dos Santos chegou cedo ao local da entrega dos títulos. Eles tomaram acento logo na primeira fileira, a ansiedade que demonstravam era justificada, eles estão morando e trabalhando no lote que ocupam há 16 anos. Produzem café, criam pequenos animais e algumas vacas de leite.”Por falta de documento da terra, nunca pude fazer financiamento em banco”, diz seu Jovis.

O crédito bancário é essencial para o desenvolvimento agrícola e para criar condições mais humanas de vivência no interior da selva mais densa do planeta. Os agricultores que se aventuram a desbravar a floresta, geralmente carecem de infraestrutura mínima, razão pela qual permanecem durante anos produzindo basicamente para subsistência. Quando recebem o título de propriedade, ganham também reconhecimento de cidadania e se habilitam para uma vida nos parâmetros da oficialidade.

Juntamente com os técnicos do governo e autoridades que entregaram os títulos, estavam o superintendente do Banco da Amazônia e o gerente de mercado Banco do Brasil, ambos se colocaram a disposição dos novos proprietários. O superintende Wilson Evaristo, do Banco da Amazônia, garantiu aos produtores que se houvesse grupos de interesse em financiamentos, o banco colocaria uma equipe para atende-los e analisar os projetos elaborados pela Emater-RO lá mesmo, em União Bandeirantes.

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Fonte
Texto: Enoque Gonçalves de Oliveira
Fotos: Irene Mendes
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Agricultura, Governo, Habitação, Rondônia


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