Exército faz chamada pública de um milhão para compra diretamente de agricultores familiares

Alguns dos maiores consumidores institucionais de alimentos em Rondônia são as Forças Armadas que possuem, em Porto Velho, pelo menos três grandes unidades militares, duas do Exército uma da Aeronáutica e ainda uma de menor porte da Marinha do Brasil, estas instituições realizam todos os anos licitações para compra de centenas de toneladas de alimentos, e há alguns anos, decidiram comprar até 30% de suas necessidades de alimentos diretamente da agricultura familiar, o que ocorreu esta semana no 5º BEC (Batalhão de Engenharia de Construção), que disponibilizou o montante de R$992.087 para a compra de produtos in natura e processados, ofertados por agricultores familiares.

Emater-RO orienta a confecção dos projetos dos produtores para o PAA institucional. Para a formalização da compra é adotado o modelo de chamada pública, no sistema do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar), de acordo com as regras do programa podem participar agricultores familiares individualmente ou através de suas organizações representativas, cooperativas, associações e grupos formais. A chamada obedece critérios de prioridade, têm preferência agricultores indígenas, quilombolas, e produtores de orgânicos, depois cooperativas locais, e grupos formais, e por fim agricultores individuais.

Na compra do 5º BEC realizada esta semana, os principais vencedores foram os agricultores do Porto Verde, organizados na cooperativa Coopverde, que fechou contrato de venda no valor de 640 mil reais para fornecer 73 produtos, in natura e processados. Outros fornecedores formais também assinaram contratos para vender ao Exército, foram eles a Coopagroverde e a agroindústria Cocadas Koly, todas da capital.

A coordenação estadual do Programa de Aquisição de Alimento é da Seagri.

Observando-se o edital da chamada pública e as ofertas apresentadas pelos agricultores e suas organizações verifica-se que diversos itens não são atendidos por falta de oferta, como é o caso das carnes de aves, o edital previa a compra de galinha caipira, caipirão, e frango de granja, no entanto não houve oferta para estes itens.

Uma das dificuldades para os fornecedores é o escalonamento e frequência de entrega, porque a unidade compradora precisa receber os produtos distribuídos no decorrer do ano, muito embora produtos de safra não possam ser entregues o ano todo, mas também não podem ser entregues em um período muito concentrado ou de uma só vez, é fundamental que o fornecedor atenda a necessidade da instituição consumidora.

Quando o agricultor faz sua oferta, a apresenta através de um projeto, cuja confecção pode ser orientada pelos técnicos da Emater-RO, onde o fornecedor informa a quantidade do produto que pretende vender e a disponibilidade de entrega.

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