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Segunda, 01 de março de 2021

AVANÇO

Extrativistas recebem contratos de cessão de direito real de uso em unidades de conservação na Rondônia Rural Show

27 de maio de 2017 | Governo do Estado de Rondônia

O segundo dia da 6º Rondônia Rural Show, quinta-feira (25), foi marcado por grandes passos para o desenvolvimento ambiental no Estado de Rondônia.

Extrativistas recebem termo de cessão de uso, que garante direitos extensivos aos herdeiros

Extrativistas recebem termo de cessão de uso, que garante direitos extensivos aos herdeiros

Pela manhã aconteceu a aula inaugural do curso de capacitação de 250 agentes para atuarem na fiscalização de unidades de conservação, treinamento que foi feito com recurso do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado (PDSEAI) e tem como objetivo aperfeiçoar e nivelar os técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental quanto à eficiência na aplicação da legislação ambiental.

Além da programação do estande, a secretaria ofereceu na tenda principal da feira as palestras potenciais sinergias entre Prestação de Serviço Ambiental (PSA), Cota de Reserva Ambiental (CRA) e planejamento para implantação do Código Florestal Brasileiro, ambas voltadas para a perspectiva do produtor rural.

O vice-governador Daniel Pereira visitou o estande e conheceu um pouco sobre o trabalho que os extrativistas realizam nas unidades de conservação. Na ocasião foram apresentadas novidades, como o tecido da floresta confeccionado com o látex extraído da seringueira. Três extrativistas das unidades de conservação Maracatiara e Massaranduba, localizadas em Machadinho do Oeste, receberam das mãos do secretário Vilson Salles os contratos de cessão de direito real de uso das unidades de conservação assinados pelo vice-governador.

De acordo com o coordenador das unidades de conservação, Deninson Trindade, esse documento vai garantir às famílias de extrativistas assentadas nas unidades de conservação o direito de uso sustentável de seus recursos, inclusive com a possibilidade de renovação para uso dos herdeiros das famílias, desde que cumpram as obrigações pactuadas.

As atividades continuam no estande da secretaria até este sábado (27).

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Fonte
Texto: Lívia Balbino Guimarães
Fotos: Lívia Balbino Guimarães
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Evento, Meio Ambiente, Rondônia


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