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Sábado, 27 de fevereiro de 2021

Sefin

Fisco estadual realiza operação conjunta em vários municípios de Rondônia

19 de maio de 2014 | Governo do Estado de Rondônia

Governo investiu em sistemas e na modernização da máquina fazendária

tfApós três meses de planejamento da Secretaria de Finanças (Sefin), foi realizada entre os dias 13 e 16 de maio, ações de fiscalização conjuntas visando coibir a sonegação fiscal, realizando um rígido controle da entrada e saída de produtos do Estado.

Wilson Cézar de Carvalho, Coordenador Geral da Receita Estadual

Wilson Cézar de Carvalho, Coordenador Geral da Receita Estadual

Segundo o coordenador geral da receita estadual, Wilson Cézar de Carvalho, a Sefin realiza o acompanhamento constante das empresas de modo “on line” mas “se ela cair na malha fina aí caberá a fiscalização na empresa”.

O objetivo principal da fiscalização é o controle especial de minérios e madeiras. Por este motivo, a operação conjunta é importante, ressaltou Wilson, isso porque “o fiscal não conhece o tipo de madeira e ou minério para aferir com a nota. Desta maneira, o técnico das secretarias estão lá para realizar esta conferência”.

Para o coordenador, esta identificação serve para evitar uma ação futura, pois o fiscal tributário não entende da essência da madeira e dos metais.

19 Wilson César - Coord. Geral da Receita Estadual  (4)

Ele ressalta também um projeto piloto que está sendo desenvolvido em conjunto com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para o Documento de Origem Florestal (DOF), que visa “fiscalizar desde a extração, o beneficiamento e o consumo ou exportação do produto”. Com isso, “iremos valorizar ainda mais nosso produto”.

A operação

A fiscalização em conjunto realizada pela Sefin, em especial com a Polícia Federal, realizou a fiscalização de cargas no posto em Vilhena e também nos demais postos da Polícia Federal, nas agências dos Correios e nos aeroportos.

Com este monitoramento e ações conjuntas, a Sefin conseguiu pegar cargas por rotas alternativas na região de Vilhena. “Através de fotos de satélite realizamos o acompanhamento do trabalho”. Na cidade foi apreendida uma carga de fumo importado, desacompanhado de documento fiscal e com suspeita de descaminho. O material estava camuflado entre equipamentos de ginástica.

Wilson destaca que a secretaria trabalhou discretamente, sem aparecer. Foram cerca de 90 dias de monitoramento, verificando os números das empresas e “agora colocamos em prática para verificar se há irregularidades nas empresas e cargas”.

Segundo o coordenador, estas ações conjuntas serão rotina e no dia 30 haverá uma reunião de avaliação para determinar as ações para o segundo semestre.

Arrecadação

Rondônia permanece em boa colocação entre os estados em melhor arrecadação. Na região Norte, o estado está em 2º lugar e em 13º no Brasil em termos de renda per capita, “que é a arrecadação total dividida pela população”.

Sobre os produtos que estão recebendo atenção especial da Sefin, o coordenador cita os minérios, madeira, o setor de telecomunicações, café, materiais de construção, medicamentos, frigoríficos e o varejo em relação à emissão do cupom fiscal.

Wilson destaca também o grande investimento que o estado tem realizado na área de modernização tecnológica. Segundo ele, que trabalha há 25 anos no fisco estadual, “nunca vi neste tempo de trabalho tanto investimento em sistemas e modernização como neste atual governo”.

A afirmativa é também corroborada pelo coordenador geral da unidade de projetos, Robson Luis Santos Silva, relata os investimentos realizados como a aquisição de um servidor IBM e a plataforma “Adabas”, que, juntos, ‘irão agilizar o atendimento e o sistema da Sefin não irá mais travar quando muitos acessarem simultaneamente a página”.

Robson Luis Santos Silva, coordenador geral da unidade de coordenação de projetos

Robson Luis Santos Silva, coordenador geral da unidade de coordenação de projetos

Muitos destes investimentos são oriundos do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que juntos destinaram cerca de R$ 14 milhões para o estado para aquisição de equipamentos, software e capacitação dos servidos, tudo isso para “modernizar a administração tributária e financeira do estado”, afirmou Robson.

O coordenador frisou que o servidor já foi adquirido via licitação e que os softwares serão adquiridos por contratação direta, “pois se trata de fornecedor único”, pois é um padrão que o Serpro (Serviço de Processamento de Dados do Ministério da Fazenda) adotou no país. “com isso vamos ficar interligados de forma “on line” com o governo federal também”. Ele ressalta que esta plataforma é também utilizada pelo Banco do Brasil.

Sistema Virtual

Wilson Cezar e Robson Luis

Wilson Cezar e Robson Luis

As aquisições de novos equipamentos e softwares irá permitir a adoção do sistema virtual, que irá, na expectativa da Sefin, agilizar o fisco e o setor contábil do estado. Com a virtualização os custos da máquina será menor. Consequentemente com “menores gastos para manter a máquina, sobrará recursos para outras áreas e poderá também reduzir a carga tributária do estado no futuro”, enfatizou Robson.

Nota Fiscal Eletrônica

Com a modernização de todo o sistema operacional da Sefin, será possível também a implantação da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. Com ela, segundo Wilson, será possível substituir o cupom de papel, gerando redução de papel e economia para todos. “O consumidor poderá receber sua nota no email ou no celular, como ele desejar”.


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Fonte
Texto: Geovani Berno
Fotos: Marcos Freire
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Capacitação, Economia, Empresas, Governo, Rondônia, Tecnologia


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