Governo credencia comunidades terapêuticas

O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual de Promoção da Paz, promoverá no dia 30 de janeiro a abertura dos envelopes do edital de credenciamento de Pessoas Jurídicas de direito privado, à Habilitação e Pré-qualificação, com vistas à celebração de contrato para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, para fins de concessão de subvenção social para o exercício de 2014.

As comunidades terapêuticas com sede ou filial no estado de Rondônia deverão disponibilizar de acolhimentos em regime de residência a crianças, adolescentes, adultos, gestantes e latentes.

As entidades interessadas em participar do processo deverão se cadastrar no SISPARhttp://www.seae.ro.gov.br/gets/credenciamento-no-sispar/, antes de apresentar documentos de habilitação (primeira etapa) e de qualificação técnica (segunda etapa), respectivamente, em envelopes lacrados até o próximo dia 30, das 7h30 às 13h30, na sede da SEPAZ localizada à Rua Duque de Caxias, nº 654, bairro Caiari, em Porto Velho/RO -CEP 76.801-170.

Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do Edital poderão ser obtidos junto à Comissão Especial de Credenciamento pelo telefone/fax: (69) 3216-5153 e 3218-2963. O Edital do governo de Rondônia está disponível na íntegra na Superintendência Estadual de Promoção da Paz, no site www.sepaz.ro.gov.br .