Governo de Rondônia
Segunda, 08 de março de 2021

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Governo tem por meta entregar mais de 10 mil títulos rurais com “Projeto Regulariza Rondônia, Brasil”

19 de fevereiro de 2021 | Governo do Estado de Rondônia

Meta do Governo do Estado é entregar mais de 10 mil títulos rurais por meio do ‘‘Projeto Regulariza Rondônia, Brasil’’

O Governo de Rondônia anunciou na quinta-feira (18) o compromisso que tem realizado, por meio do ‘‘Projeto Regulariza Rondônia, Brasil’’, com a contratação de 35 técnicos para acelerar a titulação de terras rurais no Estado e alcançar a meta de emitir de 10 mil a 16 mil títulos. A iniciativa acontece, por intermédio de Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

‘‘A regularização fundiária de Rondônia é um sonho contido no Plano Estratégico do Governo. É um compromisso de fazer o Estado se desenvolver e ser reconhecido, pois no passado éramos humilhados, sendo conhecido pelas falcatruas, mas agora nós temos acabado com a corrupção. Vamos continuar lutando contra ela, e aplicando o dinheiro público onde deve ser aplicado’’, garantiu o governador, coronel Marcos Rocha.

O Governo de Rondônia investiu R$ 2.5 milhões para custear a contratação dos técnicos. Os profissionais foram selecionados pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), passaram por treinamento no Incra e estão atuando nos processos de regularização junto ao instituto. ‘‘Parabenizo o governador por essa iniciativa, pois é uma felicidade para nossos produtores rurais. Estamos cumprindo a primeira etapa que era contratar os técnicos. Eles já estão capacitados e trabalhando junto ao Incra desde janeiro’’, conta o secretário de Agricultura (Seagri), Evandro Padovani.

‘‘É uma força de trabalho comprometida com a nossa meta’’, disse o superintendente substituto do Incra/RO, Mário Moacir de Almeida.

Contratação de 35 técnicos vai acelerar a titulação de terras rurais no Estado

O governador anunciou ainda que vai contratar mais 16 técnicos para atuar na Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) nas regularizações que cabem ao Estado, por meio da Lei n° 4.892, de 27 de novembro de 2020, que institui a Política de Regularização Fundiária em Rondônia em propriedades de até 2.500 hectares. Um avanço que pode tornar Rondônia referência nacional em regularização fundiária e case de sucesso em desenvolvimento agropecuário do Brasil, pois os títulos dão condições para acesso ao crédito, e assim os produtores podem investir na produção e ampliar a participação no mercado. Uma iniciativa, que além de dar dignidade a diversas famílias, fortalece a economia rondoniense.

Na ocasião, o governador entregou os dois primeiros títulos rurais, resultado desta parceria do Governo com o Incra. Um deles foi para o produtor rural de Candeias do Jamari, Álvaro Togni, que ao lado da esposa, Luzia de Almeida, falou da alegria de receber o documento que já esperava há 20 anos. ‘‘Eu já estava até desanimado, pois vinha atrás e não saia esse título, mas agora estou feliz. É uma herança para minha família, e nos dá condições de conseguir financiamento para investir na produção. Quero que meus vizinhos consigam também’’, disse ele que tem um pequeno rebanho e lavoura.

O casal, Àlvaro Togni e Luzia de Almeida, esperava o título há 20 anos

A postura do Poder Executivo de promover a regularização fundiária foi avaliada positivamente pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho. ‘‘A história de Rondônia se confunde com a história do Incra, pois foi muito importante a colonização dessa parte da Amazônia, e é um Estado extremamente pujante, com gente que produz. Essa parceria é para atuarmos em conjunto, dentro da lei, levando a essas famílias o reconhecimento de um direito que elas têm, que são os títulos das terras’’, disse.

TRANSPARÊNCIA E COMPROMISSO

O governador agradeceu ainda ao deputado federal Lúcio Mosquini que tem sido parceiro na regularização fundiária. ‘‘Peço aos demais deputados federais e senadores, que venham somar com essas ações que não são eleitoreiras, mas que trazem alegria para a nossa população que poderá produzir mais, e vai fazer com que Rondônia se prospecte cada vez mais como um Estado de excelência’’, afirma.

O deputado federal destacou o diferencial desse Governo que alinhou as ações para que a regularização fundiária avançasse de fato. ‘‘Eu  sonhei muito com isso, pois a esperança econômica de Rondônia é a regularização fundiária. o Estado é uma fábrica de comida, de soja, de milho, de leite, de peixes, mas em propriedades sem títulos. Agora, com essa iniciativa terá o direito reconhecido. Parabenizo o governador por ter aceitado esse compromisso de ajudar o Incra e ter feito uma seleção transparente de profissionais altamente qualificados’’, disse Lúcio Mosquini.

O senador Marcos Rogério também reconheceu o impacto positivo da iniciativa do Governo de Rondônia. ‘‘Os desafios do Estado são grandes em relação à regularização fundiária. Não se consegue fazer regularização fundiária sem aquilo que é essencial, mão de obra, e por meio desse convênio com o Governo de Rondônia passa a ser um instrumento importante nessa mobilização de esforços pela regularização fundiária. Cumprimento o Governo pela sensibilidade. O que nós vemos hoje é uma demonstração de respeito ao setor produtivo de Rondônia’’, avalia.

As Secretarias estaduais envolvidas com o setor produtivo estão incubidas de apoiar essa grande ação de regularização fundiária. São elas: a Seagri, a Sepat, a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron).


Leia Mais
Todas as Notícias

Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Ėsio Mendes, Édie Stranhos e Nilson Santos
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Agricultura, Agropecuária, Convênios, Economia, Governo, Regularização Fundiária, Rondônia, Servidores, Sociedade


Compartilhe