Governo de Rondônia
Quinta, 25 de abril de 2019

PERSONALIDADES

História de Rondônia: governador e coordenador do Incra deixam cargos após prisões de colonos em Espigão d’Oeste

01 de março de 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Martinho Tesch, líder do povo pomerano, alertou sobre a revolta popular contra o Incra

Os irmãos José Cândido, Nilo Tranquilo e Romeu Melhorança, fundadores de Espigão d’Oeste, a 542 quilômetros de Porto Velho, entraram para a história do ex-Território Federal de Rondônia por enfrentarem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no litígio da demarcação de lotes da empresa colonizadora Itaporanga [pedra bonita em tupi-guarani].

Eles foram presos algemados e levados para a Auditoria Militar em Belém (PA), em 1975. O desfecho do litígio fundiário resultou na exoneração do governador João Carlos Marques Henriques Neto em sua segunda administração territorial. Com ele saía também o coordenador do Incra para Rondônia e Amazônia Ocidental, capitão e topógrafo Sílvio Gonçalves de Farias. Este, cumpridor à risca do Estatuto da Terra concebido pelo presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, morreu vítima de malária em Porto Velho.

No primeiro período, designado pelo general Emílio Médici, o coronel Marques Henriques governou três anos e sete meses. Iniciado em 23 de abril de 1974, o segundo período foi bem mais curto: um ano e um mês. Entrou nomeado pelo general Ernesto Geisel e por ele foi afastado.

Raimundo Barbosa, o Balateiro,  obteve no Governo do Território licença de ocupação (LO) para explorar uma área de 2 mil hectares de terras com licença de ocupação, o que, pela legislação da época, era um título precário e intransferível (Decreto Lei 9760/1946). O apelido Balateiro se explica assim: ele extraía balata, um látex comparável à guta-percha e proveniente da secagem da seiva de certas sapotáceas (plantas Magnoliopsidas).

Depois que o detentor da LO efetuasse a demarcação das terras, apresentando e aprovado o trabalho topográfico, o interessado pagava as despesas previstas, inclusive o valor do laudêmio, recebia uma carta de aforamento, esta sim, valendo como documento de propriedade, possibilitando a alienação do imóvel ou o inventário em caso de morte do foreiro”, explica o advogado Amadeu Matzenbacher Machado, que trabalhava no Incra naquele período.

A LO de Raimundo Barbosa juridicamente nada valia, porém, os irmãos Melhorança a compraram, contrataram um serviço de topografia e simularam a demarcação de um milhão de hectares. Constituíram a Colonizadora Itaporanga e foram ao sudeste para vender lotes de 2 mil hectares.

O Incra só regularizaria as terras se os lotes fossem reduzidos a 100 hectares, módulo da reforma agrária, e os colonos retirassem o interdito proibitório* que eles haviam interposto como medida de garantia da posse das terras.

Para Amadeu Machado, a colonizadora era clandestina. Ele cita a Lei 4947/66 [Normas de Direito Agrário], cujo artigo 10 diz: Fica vedada a inscrição de loteamentos rurais no registro de imóveis, sem prova de prévia aprovação pela autoridade pública competente a que se refere o art. 61 da Lei n º 4.504, de 30 de novembro de 1964. Parágrafo Único: são nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos dela decorrentes, quando praticados com infração do disposto neste artigo.

Desta maneira, conforme o advogado, a Itaporanga nem colonizadora era”. “Ela não tinha seu ato constitutivo registrado no Incra, também não dispunha de terra alguma para lotear, o que implicava não poder documentar aos compradores, os quais, com o precário recibo que lhes era dado, jamais chegariam ao registro de imóveis”, assinala.

O crime de apropriação de terras públicas estava sendo praticado pelos Irmãos Melhorança, concluía o Incra, 44 anos atrás.

Os compradores foram chegando e se acomodando por conta própria, recebendo da Itaporanga uma precária identificação física do lote em área distante da BR-364. Enquanto isso, o Incra aproveitaria o solo fértil da região para formar o Projeto Integrado de Colonização Gy-Paraná, que barraria a grilagem.

Do encontro dos rios Pimenta Bueno e Comemoração (Barão de Melgaço) nasce o Rio Machado, que vai entrecortar a BR-364 na cidade de Ji-Paraná, correndo até desembocar no rio Madeira, um pouco antes deste soltar suas águas no gigante Rio Amazonas. Assim,  o projeto do Incra começou a espremer o loteamento criminoso da Itaporanga”, acrescenta Machado.

Em 23 de abril de 1975, o religioso luterano Martino Tesch enviava carta emocionada ao vereador Amizael Silva (Arena). O documento fora publicado no jornal O Guaporé, no qual ele escrevia.

“Considerando que fazemos parte da população de Espigão do Oeste, explico ao senhor que ficamos chocados com as palavras dirigidas à nossa gente pela comissão do governo e do Incra. Ficamos numa situação embaraçosa, pois sentimos que perdemos a segurança de nossos direitos. Há casos criados por elementos que se dizem protegidos pelo Incra que promovem conflito com os colonos da Itaporanga. A insatisfação é geral e a qualquer momento, já que não temos polícia eficiente, poderá estourar uma manifestação contrária às normas da lei”.

No dia 28 de abril de 1975, policiais armados invadiam a vila, batendo em homens, mulheres e crianças. Além de terem sido obrigados a entregar todas as suas economias em dinheiro a um grupo de 15 policiais, eles perdiam grande parte de suas terras, onde aproximadamente duzentas famílias cultivavam milho, feijão e arroz. Os colonos souberam que funcionários da autarquia cortariam as terras, então decidiram serrar a ponte sobre o igarapé Amola Faca, a fim de impedir a passagem dos funcionários  da autarquia.

Governador Marques Henriques

PARTIDO GOVERNISTA APELA

Dias depois da carta, Tesch e o colonizador Nilo Tranquilo Melhorança visitavam a casa do governador interino Roberto Borborema, para denunciar o Incra. Nada resolvido, pois o governador João Carlos Marques Henriques Neto estava em Brasília.

Mesmo sendo partido situacionista, a Arena se rebelava contra a polícia territorial. Seu presidente regional, Cézar Zoghbi, reunia-se com o governador Marques Henriques e manifestava à imprensa o seu descontentamento.

“A Arena não é contra os atos da polícia ou de qualquer outra autoridade para punir os corruptos, os marginais de qualquer espécie, agitadores etc, desde que essa punição seja executada dentro das normas da lei, mediante inquérito com amplo direito de defesa aos acusados, como sempre preconizou o nosso presidente Geisel. A Arena é sim, contra a violência, a desumanidade, castigos corporais, sem que ao menos se distinga mulheres e crianças”.

O governador mandava abrir inquérito e punia os infratores, demitindo-os da Guarda Territorial. Tudo parecia solucionado, quando Marques Henriques fora exonerado do cargo e substituído pelo coronel Humberto da Silva Guedes, homem de confiança de Geisel.

O Serviço Nacional de Informações (SNI) enviava agentes à vila, para ouvir dezenas de pessoas. O relatório contava que ali residiam trabalhadores rurais e famílias perseguidas, taxadas de “agitadoras e comunistas” por autoridades territoriais. Dirigindo-se ao presidente Geisel, o responsável pelo relatório acrescentava: “São pacíficos, trabalhadores branquinhos, que nem o senhor”.

“TUDO COMEÇOU ERRADO”

“Nós, do Incra, estávamos do lado certo da história, porque dávamos preferência ao assentamento de famílias sem terra em lotes de 100 hectares. Tanto deu certo que Espigão d’Oeste ainda é uma pequena cidade, enquanto Cacoal, todos sabemos, tornou-se um dos municípios mais pujantes de Rondônia. Lá em Espigão tudo começou errado e foi preferenciada a média e grande propriedade, enquanto Cacoal, seguindo as diretrizes do governo federal e militar, tinha como prioridade dar terra a agricultores pobres que chegavam em caminhões paus de arara” , relata o advogado Amadeu Machado.

O Caso Melhorança desgastava não apenas o governador que saía, mas o seu sucessor. Mudava o governador, mas o delegado Arthur Carbone Filho fora mantido na segurança pública, nomeando um dos seus ajudantes para delegado de polícia em Vila Rondônia (mais tarde Ji-Paraná). Com poucos dias no cargo, ele ordenava a reabertura do processo de Espigão, na tentativa de enquadrar 12 agricultores na Lei de Segurança Nacional (LSN)**.

O delegado chefiou a PF duas vezes – de 1973 a 1975 e de 1987 a 1990. Na gestão dele, o órgão ganhou a sede do  Parque dos Tanques, onde até hoje funciona.

Com a saída do coronel Marques Henriques em junho de 1975, o capitão Sílvio colocou a “batata quente” nas mãos do novo governador, coronel Humberto da Silva Guedes, reforçando-lhe abrir processo contra os Melhorança e outros colonos.

Guedes se embaraçara ao justificar que mandara prender os Melhorança, atendendo não à sentença, mas a um despacho que se fez a um procurador em Belém. O Recurso Penal recebia o nº 4.990 e os irmãos Melhorança foram absolvidos.

“Foi um equívoco, o governador embarcou numa canoa furada”, criticava na tribuna da Câmara o deputado federal Jerônimo Garcia de Santana (MDB), ao se referir ao caso.

“A Justiça, serena e reparadora chegou a tempo e oportunamente. O Superior Tribunal Militar apreciou o caso, que nada mais era do que um processo kafiniano, inventado sem suporte na realidade”, afirmava o parlamentar.

“O voto do ministro do Superior Tribunal Militar, general do Exército Rodrigo Otávio, um dos conhecedores da região, reparava a injustiça que cometeria o processo”, ele acrescentava.

Vila Espigão, há 44 anos: família de indígenas cinta-larga da Linha 14 atravessa a rua

 CINTAS-LARGAS BEM PRÓXIMOS

A região leste de Rondônia é habitada por indígenas cintas-largas*** que desde a década de 1920 foram massacrados em diversas ocasiões. Em 1963, a empresa Arruda e Junqueira mandou um avião bombardear uma aldeia com dinamite durante uma festa. O caso ficou conhecido por Massacre ao Paralelo Onze, em Mato Grosso.

Segundo o Instituto Antropos, o número dos mortos nesse massacre nunca foi acertado, porque a aldeia foi abandonada. Descobriu-se um ataque por terra contra outra aldeia, quando um dos pistoleiros confessou a um padre quem gravou o relatório e enviou ao Serviço de Proteção ao Índio (SPI). “Atiraram nos homens, mataram a criança segurada por uma moça e depois suspenderam a moça cabeça para baixo e racharam o corpo dela em dois. (…) O Brasil foi condenado pelas Nações Unidas e a imprensa mundial”.

Décadas depois, a deputada estadual e ex-prefeita Lúcia Teresa (PP) redimia parte da maldade humana contra os indígenas, ao ampará-los até mesmo em sua casa. Assistia-os com saúde, roupas, alimentos e melhoria de escolas, alcançando ao longo dos anos a condição de madrinha.  Em 2016, por exemplo, a coordenadora das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (Patjamaaj), Elizabete Cinta Larga (Bete) agradecia-lhe pela indicação de emenda no valor de R$ 200 mil  para melhorar o atendimento de saúde na comunidade do Roosevelt.

A falecida deputada participava de diversas ações sociais, entre elas, a que foi lançada pelo procurador Reginaldo Trindade, do Ministério Público Federal. Aproximadamente trezentas pessoas constituem a comunidade central do Roosevelt, a 75 quilômetros da cidade e na qual existe a maior jazida de diamantes do País. O lugar não dispunha sequer de veículo de resgate para atender emergências médicas. Outras emendas da deputada atenderam as aldeias Tenente Marques e a sua extensão, igualmente carentes.

Em 1975, cavaleiros amarravam animais em tocos na rua

CAVALOS PASTANDO
E CAVALEIROS ARMADOS

Vinte anos depois da viagem dos Melhorança e um ano após a peia sofrida pelos colonos, uma comitiva de candidatos a vereadores em Porto Velho visitava Espigão. Todos eram filiados à Arena.

O presidente do diretório do partido, Odacir Soares, liderava a comitiva integrada, entre outros, pelo ex-governador Wady Darwich Zacarias; prefeito de Porto Velho Luiz Gonzaga Farias Ferreira; vereador Amizael Gomes da Silva; ex-administrador da vila da Jacy-Paraná e prefeito de Porto Velho, José Saleh Morehb; ex-vereador Edgar Lobo de Vasconcelos; sertanista da Funai Osny Ferreira; Eduardo Lima e Silva, ex-diretor da Guarda Territorial; professor José Campelo Alexandre; maçom Esmite Bueno de Melo; comerciante Manoel Bezerra; ex-capitão bombeiro e historiador Esron Penha Menezes. Só Amizael seria eleito.

Convidado, o repórter fez parte desse grupo, a serviço dos jornais A Tribuna (Porto Velho) e O Globo (RJ). A caravana de dirigentes e candidatos arenistas, que já havia visitado Vila Ariquemes, Vila Rondônia e Pimenta Bueno, deixava a BR-364 às seis horas da manhã de 29 de outubro de 1976, rumo a Espigão, penúltima etapa da viagem de quatro dias, desde Porto Velho.

Agricultores haviam colhido boa safra de arroz naquele ano, mas não tinham estradas para escoá-la. Nas ruas, cavalos pastavam tranquilamente, amarrados em tocos. Algumas pessoas andavam armadas de revólver e garruchas. O cenário era mesmo semelhante ao do faroeste.

No começo da tarde, às 13h30, a caravana entrava na vila, sob forte calor. Caetano, o dono do serviço de alto-falante anunciava a programação do cinema local: “Não percam, hoje, Vulcan, o filho de Júpiter. Um filme com muita pancadaria, especial para Espigão d’Oeste!”.

E diminuía esse tom entusiasmado, ao perceber o ônibus da Viação Rondônia, no qual viajavam os empoeirados políticos. “Vamos saber quem vem aí nesse ônibus e daqui a pouco daremos novidades aos nossos queridos ouvintes” dizia o locutor.

Instantes depois, Caetano anunciava tratar-se de uma excursão de candidatos arenistas pedindo votos para representar a vila na Câmara Municipal de Porto Velho.

Não houve comício. Naquele dia a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) promovia vacinação em massa contra a febre amarela e a fila extensa no posto de saúde fazia concorrência aos candidatos. O remédio foi visitarem as casas para distribuir panfletos e conversar ao pé do ouvido. Isso, só depois de a comitiva almoçar carne de veado, arroz, feijão e farofa, com cerveja, pinga e guaraná.

Vilas Ariquemes e Espigão: excursão arenista

ADMINISTRADORES DA VILA

Em 1969, Espigão já era vila, e no dia 12 de agosto de 1970 o padre Vicente Vanin Martins plantava no cruzeiro uma garrafa contendo nomes das pessoas que participaram do evento. Faltou vinho, e a missa programada só fora celebrada no feriado pátrio de 7 de setembro, pelo padre Adolfo Rohl. Esse religioso é sempre lembrado pelo seu pioneirismo em Ji-Paraná e Jaru.

Em 1974, o governo nomeou administrador da vila o Sr. José Sales.

Desde então, era ele quem cuidava da vila, presidindo um conselho comunitário. Em 1977 transferia o cargo para o Sr. Dilson Rodrigues Bello. Um ano depois, Espigão já funcionava como subdistrito. Bello administraria até 1980, passando a responsabilidade para o Sr. Félix José da Silva, que, por sua vez, permaneceu até a emancipação do distrito.

Espigão foi desmembrado de Pimenta Bueno, passando a município pela Lei n° 6.921, de 16 de junho de 1981. A instalação se deu em 13 de novembro do mesmo ano com a nomeação do prefeito, Sr. Levino Dias Parnegiani.

Em 1979, aproximadamente 300 colonos estavam assentados no lugar conhecido por Canelhinha. Desse total, 80 não eram reconhecidas pelo Incra. Alguns tinham posse de até quatro anos. Um grupo inteirava 22 viagens aos escritórios do Incra em Espigão e Pimenta, sem qualquer resultado. Quatro anos antes, inquérito do próprio Incra investigava venda irregular de lotes por servidores da autarquia.

1975 NO BRASIL

15 de março – Os Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro se fundem sob nome de Estado do Rio de Janeiro.
4 de junho –  
O presidente da Romênia, Nicolae Ceauşescu, chega a Brasília para a visita de quatro dias ao Brasil e um encontro com o presidente Ernesto Geisel no Palácio do Planalto.
27 de junho –  
O Brasil assina o acordo nuclear com a República Federal da Alemanha, em Bonn.
25 de outubro –  
O diretor de jornalismo da TV Cultura, Vladimir Herzog (foto), é encontrado morto em uma simulação de suicídio nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo. Testemunhos de jornalistas presos no local apontaram que ele foi assassinado sob tortura. Em 1978, o legista Harry Shibata confirmou ter assinado o laudo necroscópico sem examinar ou sequer ver o corpo.  A Justiça brasileira condenou a União pela prisão ilegal, tortura e morte do jornalista.

* Interdito proibitório é o mecanismo processual de defesa da posse. De acordo com o artigo 932, do Código de Processo Civil,  “o possuidor direto ou indireto, que tenha justo receio de ser molestado na posse, poderá impetrar ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado proibitório, em que se comine ao réu determinada pena pecuniária, caso transgrida o preceito”. Tal ação possessória visa proteger preventivamente a posse que está sofrendo ameaça de ser molestada ou sob iminência de sofrê-la. São pressupostos para essa ação: que o autor esteja na posse do bem, que haja a ameaça de turbação ou esbulho por parte do réu e que haja o justo receio de que tal ameaça se configure.

** A Lei de Segurança Nacional, promulgada em 4 de abril de 1935, definia crimes contra a ordem política e social. Sua principal finalidade era transferir para uma legislação especial os crimes contra a segurança do Estado, submetendo-os a um regime mais rigoroso, com o abandono das garantias processuais. Foi revogada após a Campanha pela Anistia, entre o final dos anos 1970 e início dos anos 1980.

*** O território tradicional dos Cinta Larga abrange uma área no Mato Grosso e em Rondônia ao leste da margem esquerda do rio Juruena, nas cabeceiras dos rios Tenente Marques e Capitão Cardoso e nas margens dos rios Eugênia, Amarelo, Amarelinho, Guariba, Branco do Aripuanã e Roosevelt a oeste.

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Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Irmo Celso, Marcos Santilli e Arquivo Sejucel
Secom - Governo de Rondônia

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