Incra prepara Termo de Cooperação com o Estado de Rondônia

Uma maratona de reuniões em Brasília, nessa quarta-feira (10), resultou no atendimento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de diversas demandas encaminhadas pelo secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), Evandro Padovani. O anúncio veio do presidente do órgão, Carlos Mário Guedes de Guedes que se comprometeu em reafirmar a parceria junto ao governo do estado.

Inicialmente, Padovani e a coordenadora de Regularização Fundiária da Seagri, Edinéia Gusmão, encaminharam dados à coordenadora-geral de Regularização Fundiária do Incra, Patrícia da Silva,  sobre o serviço de georreferenciamento realizado pelo governo do Estado em 25 projetos de assentamento do Incra em Rondônia. Patrícia solicitou dados sobre os estudos para acompanhamento por meio de sua coordenadoria. “O que vocês fizeram vai inclusive além do que o Incra realiza”, acrescentou Patrícia.

Em seguida a equipe da Seagri falou também com Saulo Pastor, que recebeu detalhes dos trabalhos realizados nos projetos de assentamentos. Treze projetos tiveram execução direta pelo governo do Estado de Rondônia sem qualquer custo à instituição. Os outros doze projetos foram feitos na parceria com o Programa Terra Legal do governo federal.

No fim da tarde, o presidente do Incra recebeu a comitiva que entregou pedido de uniformização da fração mínima de parcelamento no Estado de Rondônia para 1 hectare ou conforme indicar estudo.   Atualmente não existe uniformidade no tamanho mínimo para regularização e registro de terrenos. Cada região tem um tamanho de fração. Nesse sentido Guedes sugeriu a assinatura de um termo de cooperação entre o governo de Rondônia, o Incra, a Embrapa e órgãos participantes do assunto, para resolver este problema da fração mínima de parcelamento no Estado. Ficando encaminhado que o governo do estado retornará em janeiro de 2015 com a proposta conjunta dos vários segmentos estaduais.

Outro tema abordado foi o de disseminar o uso do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), pelo Estado de Rondônia, pois segundo o secretário Padovani o sistema está sendo pouco utilizado. Foi solicitada a presença do diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária – Richard Martins Torsiano na reunião, que confirmou o envio de ofício a vários órgãos de Rondônia, onde são demonstradas as vantagens do sistema de gestão. Ele propôs um encontro entre os possíveis usuários do Sigef, onde o próprio diretor daria um curso explicando suas facilidades. Evandro Padovani concordou e foi solicitado que o evento acontecesse após o dia 15 de janeiro.

Ao final o presidente do Incra parabenizou o trabalho feito pelo governo de Rondônia, principalmente pela conquista do aditivo de um convênio do Terra Legal no valor de R$ 4,5 milhões, exclusivos para ação de georreferenciamento na regularização fundiária rural. Carlos Guedes se colocou à disposição como um parceiro junto ao Estado.