Governo de Rondônia
Sexta, 22 de setembro de 2017

Previdência

Governo do Estado de Rondônia

Previdência Social é um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em caso de perda de sua capacidade laborativa.

 

Atualmente, no Brasil, existem dois regimes previdenciários: Regime Geral de Previdência Social (RGPS ou INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O RGPS é destinado a trabalhadores da iniciativa privada(empresas, profissionais autônomos etc), enquanto que o segundo, é por lei, destinado exclusivamente aos servidores públicos efetivos.
Os Regimes Próprios de Previdência Social foram instituídos pelo artigo 40 da Constituição Federal e podem ser implantados pelos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
Abaixo, uma lista com todos os benefícios previsto por lei que um RPPS pode conceder aos seus segurados:
  • Auxílios:
    • Auxílio-doença
    • Auxílio reclusão (aos dependentes)
    • Salário família (aos dependentes)
    • Salário maternidade
  • Benefícios:
    • Aposentadorias
    • Pensões (aos dependentes)
Dentre as vantagens em se adotar um RPPS, destacamos um enorme ganho em rapidez com que processos de aposentadorias e auxílios, como salário família, auxílio-doença, por exemplo, podem ganhar.
Além disso, devemos considerar que um servidor ao necessitar de algum auxílio ou benefício, ao invés de precisar se dirigir aos grandes centros até encontrar uma agência do INSS, pode facilmente se dirigir até a sede de seu Instituto, em sua própria cidade.

 


Compartilhe


Twitter
Facebook
Youtube
YouTube