Governo de Rondônia
Sábado, 19 de junho de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 469/2016

25 d novembro d 2016 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de pessoa jurídica e/ou instituição especializada na realização de serviços topográficos para reaviventação dos limites, identificação de pilares e marcos de concreto a serem reconstituídos e instalação de placas  informativas e sinalizadoras nas Unidades de Conservação do Estado de Rondônia.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 469
Ano 2016
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEDAM
Nº Processo Adm 01.1801.01568-00/2016
Fonte de Recurso 0205
Projeto/Atividade 2847
Elemento Despesa 33.90.39
Valor Estimado (R$) 2.748.340,00
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 13/12/2016
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local www.comprasnet.gov.br
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, sito ao Palácio Rio Madeira - Edifício Pacaás Novos, 2° piso, Avenida Farquar Nº 2.986, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP 76.801-470. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
Pregoeiro Vivaldo Brito Mendes

Arquivo: Edital-PE-469-2016-REAVIVENTAÇÃO-1.docx Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Nota de esclarecimento 09/12/2016 - 11:57:33

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 469/2016/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1801.01568-00/2016.

INTERESSADO: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica e/ou instituição especializada na realização de serviços topográficos para reaviventação dos limites, identificação de pilares e marcos de concreto a serem reconstituídos e instalação de placas  informativas e sinalizadoras nas Unidades de Conservação do Estado de Rondônia.

 

Trata o presente de resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado pela empresa participante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 469/2016/SUPEL/RO, informando o que se segue:

 

  1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 469/2016/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 28.11.2016,  com data de abertura prevista para o dia 13.12.2016. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 07.12.2016 encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

 

  1. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE

 

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

 

  1. a) Por se tratar de áreas Ambientais, poderá deixar de abrir picadas do perímetro e apenas colocar marcos nos vértices de deflexão do perímetro.

 

  1. b) Quanto às placas falta às informações como tamanho, espessura das chapas, e layout, e metodologia de pintadas, ou plotadas, etc.

 

 

  1. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE

 

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se à SEDAM/RO, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que pronunciou-se por meio do Ofício Nº. 8042/2016/SEDAM, de 08.12.2016, assinado pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental da SEDAM/RO, Vilson de Salles Machado, que assim se pronunciou, em síntese:

 

  1. a) Os serviços de reaviventação, objeto do presente pregão consiste na reabertura e limpeza dos limites das unidades de conservação em largura de até 2,0 metros e reimplantação dos marcos conforme estabelecido no TR e edital.

 

  1. b) As placas a serem instaladas nos limítrofes das unidades serão confeccionadas no tamanho padrão de identificação e sinalização de unidades de conservação normalmente utilizados, tendo como medidas: 1,5m de largura por 1,0m de altura confeccionadas em chapa galvanizada de 0,80mm com base em metalon galvanizado na espessura de 20×30”, e plotadas em adesivo devendo ser fixadas por meio de parafuso ou prego em pontos predeterminados que possam tornar-se visíveis (arvores ou por meio de fixação de palanque utilizado pelo corte da reaviventação da picada).Ainda em relação as placas informamos que, conforme consta no TR, as mesmas serão fornecidas pela SEDAM e entregues na quantidade necessária na própria unidade, no ponto de apoio ou sede administrativa.

 

  1. DA DECISÃO

 

Diante do exposto, e em atenção à resposta da Equipe Técnica da SEDAM/RO, entendemos pelo prosseguimento do certame.

 

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

 

Porto Velho, 09 de dezembro de 2016.

 

 

 

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da KAPPA/SUPEL/RO

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Nota de esclarecimento 09/12/2016 - 11:56:51

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 469/2016/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1801.01568-00/2016.

INTERESSADO: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica e/ou instituição especializada na realização de serviços topográficos para reaviventação dos limites, identificação de pilares e marcos de concreto a serem reconstituídos e instalação de placas  informativas e sinalizadoras nas Unidades de Conservação do Estado de Rondônia.

 

Trata o presente de resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado pela empresa participante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 469/2016/SUPEL/RO, informando o que se segue:

 

  1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 469/2016/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 28.11.2016,  com data de abertura prevista para o dia 13.12.2016. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 07.12.2016 encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

 

  1. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE

 

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

 

  1. a) No Termo de Referencia não especifica as dimensões, modelos e tipo de fixação das placas; marcos e outros.

 

 

  1. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE

 

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se à SEDAM/RO, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que pronunciou-se por meio do Ofício Nº. 8042/2016/SEDAM, de 08.12.2016, assinado pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental da SEDAM/RO, Vilson de Salles Machado, que assim se pronunciou, em síntese:

 

  1. a) As placas a serem instaladas nos limítrofes das unidades serão confeccionadas no tamanho padrão de identificação e sinalização de unidades de conservação normalmente utilizados, tendo como medidas: 1,5m de largura por 1,0m de altura confeccionadas em chapa galvanizada de 0,80mm com base em metalon galvanizado na espessura de 20×30”, e plotadas em adesivo devendo ser fixadas por meio de parafuso ou prego em pontos predeterminados que possam tornar-se visíveis (arvores ou por meio de fixação de palanque utilizado pelo corte da reaviventação da picada).Ainda em relação as placas informamos que, conforme consta no TR, as mesmas serão fornecidas pela SEDAM e entregues na quantidade necessária na própria unidade, no ponto de apoio ou sede administrativa.

 

  1. DA DECISÃO

 

Diante do exposto, e em atenção à resposta da Equipe Técnica da SEDAM/RO, entendemos pelo prosseguimento do certame.

 

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

 

Porto Velho, 09 de dezembro de 2016.

 

 

 

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da KAPPA/SUPEL/RO

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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