Governo de Rondônia
Quarta, 23 de junho de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 101/2017

29 d março d 2017 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mudas tipo Palmeira de manilha para atender a demanda Paisagista do novo Espaço Alternativo, sob responsabilidade deste DER/RO.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 101
Ano 2017
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa DER
Nº Processo Adm 01142000155012017
Fonte de Recurso 3215
Projeto/Atividade 26.782.1129.1013
Elemento Despesa 44.90.30
Valor Estimado (R$) 99.692,00
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 11/04/2017
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio.
Mais Informações
Pregoeiro Valdenir Gonçalves Júnior

Arquivo: EDITAL-DE-LICITAÇÃO_-PE_101_2017_ZETA.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Adendo modificador 07/04/2017 - 10:03:53

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01. 1420.00155-0001/2017/FITHA/DER/RO.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mudas tipo Palmeira de manilha para atender a demanda Paisagista do novo Espaço Alternativo, sob responsabilidade deste DER/RO.

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 058/GAB/SUPEL/RO de 30 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 03/01/2017, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

 

  • Nos subitens 15.5 (relativos à qualificação técnica) do Termo de referência e 14.3.4 (relativos à qualificação técnica) do edital incluir as seguintes exigências
  • b) Comprovante de Registro junto ao Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM, nos termos da Lei nº 10.711 de 05 de agosto de 2003;
  • c) Comprovante de Cadastro Técnico Federal no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para pessoa física ou jurídica que exerçam atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais (CTF/APP) nos termos da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
  • d) Comprovante de Cadastro Florestal Estadual, se exigido pela Legislação Estadual (considerando o Estado onde é extraído o produto florestal, bem como, a sede da empresa).

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 26 de abril de 2017 às 09h00min (horário de Brasília), permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

 

Porto Velho/RO, 06 de abril de 2017.

 

 

 

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

 

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.