Governo de Rondônia
29/03/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 73/2017

18 d abril d 2017 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS DO GRUPO 2), visando atender as necessidades da Farmácia/CEAF (Componente Especializado de Assistência Farmacêutica), conforme preconizado e estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.554 de 30 de julho de 2013, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, por um período de 12 meses, conforme Edital e seus Anexos.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 73
Ano 2017
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 01.1712.00113-00/2017
Fonte de Recurso 0100
Projeto/Atividade 4007/4008/4009/4010
Elemento Despesa 33.90.30/33.90.32
Valor Estimado (R$) 20.586.229,00
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 05/05/2017
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasgovernamentais.gov.br
Local No endereço eletrônico supra citado.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito ao Centro Político Administrativo Palácio Rio Madeira – Edifício Rio Pacaás Novos (central), no 2° piso, Avenida Farquar – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP: 78.903-036; Telefone: (0XX) 69.3216-5318.
Pregoeiro MARIA DO CARMO DO PRADO

Arquivo: PE-73-2017-MEDICAMENTOS-DGAF.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 16/08/2017 - 13:11:49

AVISO DE EXAME DE INTENÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

 

 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 073/2017/ DELTA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1712.00277-00-2017/SESAU/RO

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS DO GRUPO 2), visando atender as necessidades da Farmácia/CEAF (Componente Especializado de Assistência Farmacêutica), conforme preconizado e estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.554 de 30 de julho de 2013, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, por um período de 12 meses, conforme Edital e seus Anexos.

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na PORTARIA Nº 023/GAB/SUPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2017 publicada no DOE no dia 03 de Julho de 2017, vem através deste ato, NOTIFICAR aos interessados e em especial às empresas que participaram da licitação em epígrafe, que foi disponibilizado no portal Comprasnet (endereço: www.comprasnet.gov.br ) exame de Intenção de Recurso registrado para o item 23, estando integralmente disponível para acesso.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio, por meio do telefone (69) 3216-5318; e-mail: delta.supel@gmail.com ou no endereço sito a Avenida Farqhar, 2986, Complexo Rio Madeira, Edifício Rio Pacaas Novos, Segundo Andar, Bairro Pedrinhas.

 

Porto Velho-RO, 16 de agosto de 2017.

 

JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro –  Equipe DELTA/SUPEL

SUPEL/RO – Mat. 300130075

 

 

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Nota de esclarecimento 28/04/2017 - 10:40:22

NOTA DE ESCLARECIMENTO

PE 73/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.00113-00/2017

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS DO GRUPO 2), visando atender as necessidades da Farmácia/CEAF (Componente Especializado de Assistência Farmacêutica), conforme preconizado e estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.554 de 30 de julho de 2013, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, por um período de 12 meses, conforme Edital e seus Anexos.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira designada pela Portaria Nº 008/GAB/SUPEL, de 21 de Março de 2017, publicada no DOE no dia 23 de Março de 2017, COMUNICA aos interessados em especial às empresas que irão participar do certame licitatório, que o item 25 do Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preço – foi CANCELADO pela Unidade de origem, considerando que foi observado erro no descritivo do referido item.

Tendo em vista o cancelamento do referido item, informamos que prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital permanecendo a Data de Abertura do Certame no dia 05 de maio de 2017, ás 09h00min (Horário de Brasília). No Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através do telefone (69) 3216-5318 pelo email delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 28 de abril de 2017.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira DELTA/SUPEL/RO

Mat. 300131839

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Resposta de Esclarecimento 28/04/2017 - 10:36:17

EXAME DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1712.00113-00/2017

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS DO GRUPO 2), visando atender as necessidades da Farmácia/CEAF (Componente Especializado de Assistência Farmacêutica), conforme preconizado e estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.554 de 30 de julho de 2013, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, por um período de 12 meses, conforme Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO: 73/2017/DELTA/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL através da Comissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força da Portaria Nº 008/GAB/SUPEL, de 21 de Março de 2017, publicada no DOE no dia 23 de Março de 2017, julga improcedente o exame dos pedidos de ESCLARECIMENTOS interpostos ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2017/DELTA/SUPEL/RO. A pregoeira encaminhou missiva a Unidade Requisitante – Secretaria de Estado da Saúde para que fosse feita análise dos assuntos tratados nos questionamentos, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente e em seguida a resposta dada pela Unidade e seus técnicos:

ESCLARECIMENTO DA EMPRESA “A” quanto ao item 25 do Anexo II – Quadro Estimativo de Preços.

► Questionamento da Empresa

Em síntese, solicita esclarecer uma das descrições (possivelmente do item 25) por conter erro de digitação, pois, a forma como está o edital não contempla nenhum complemento alimentar que atenda a pacientes acima de 8 anos de idade.

► Resposta SESAU/DGAF:

“Em consulta ao Setor do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, demandante do referido item, identificou-se o erro de digitação no descritivo do referido item no qual onde lê-se MENOR, deveria ler-se MAIOR.”

“Considerando o descritivo errôneo em edital, referente ao item 25 do Anexo II, esta Diretoria opta por excluir o item do referido certame, em detrimento dos demais itens constantes no processo.”

ESCLARECIMENTO DA EMPRESA “B” quanto ao preço médio de referência do item 60 Anexo II – Quadro Estimativo de Preços.

► Questionamento da Empresa

Alega em síntese, que o valor balizado inicialmente para o Pregão supramencionado do medicamento TERIPARATIDA 250 mcg, 2,4 ml, está abaixo da tabela CMED.

► Resposta SESAU/DGAF:

“Diante do pedido de esclarecimento, faz-se necessário contextualizar sobre o balizamento de preços realizado, qual segue a metodologia determinada pela legislação licitatória, através de pesquisa mercadológica no site BANCO DE PREÇOS EM COMPRAS GOVERNAMENTAIS, e ainda e junto aos sítios eletrônicos tais como: www.consultaremedios.com.br; www.pro.consultaremedios.com.br, precosdemedicamentos.com.br; www.pesquisemedicamentos.com.br/site/medicamentos, tabela CMED, seguindo parâmetros e determinações do Tribunal de Contas do Estado de RO -, TCE, Acórdão – AC1-TC 00749/16.”

“Reiteramos, que se trata de estimativa de preços inicial, compatível com a tabela CMED á época. Em momento oportuno, haverá reanálise por parte desta administração quanto ás propostas de preços apresentadas, em comparação á tabela CMED atualizada, de acordo com a marca ofertada.”

DA CONCLUSÃO:

“Por prestar os devidos esclarecimentos, e por constar nos autos o balizamento inicial de preços, e que diante das propostas ofertadas no pregão eletrônico, a administração terá oportunidade de reanalisar o preço ofertado, conforme a marca oferecida, em comparação á tabela CMED vigente, encaminhamos o presente.”

Tendo em vista o resultado da análise quanto aos pedidos de esclarecimentos, informamos que prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital permanecendo a Data de Abertura do Certame no dia 05 de maio de 2017, ás 09h00min (Horário de Brasília). No Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69)3216-5318 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 28 de Abril de 2017.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira CPL/DELTA/SUPEL/RO

Mat. 300131839

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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