Governo de Rondônia
Sexta, 25 de junho de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 315/2017

07 d julho d 2017 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de 20.000 (vinte mil) exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para atender a unidade da SEAS (PROCON), conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 315
Ano 2017
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEAS
Nº Processo Adm 01.2301.00058-00/2017
Fonte de Recurso 0100
Projeto/Atividade 2661
Elemento Despesa 33.90.39
Valor Estimado (R$) 110.200,00
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 20/07/2017
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local www.comprasnet.gov.br
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e ainda no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Pacaás Novos - 2º Andar) CEP: 76.801-470 - Porto Velho/RO, telefone: (69) 3216-5318. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
Pregoeiro FRANCILENE GALDINO SOUZA

Arquivo: EDITAL-PE-315-2017-AQUISIÇÃO-DE-CÓDIGO-DE-DEFESA-DO-CONSUMIDOR.doc Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Retorno à fase 10/12/2018 - 09:47:06

AVISO DE RETORNO DE FASE

(ACEITAÇÃO)

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2017/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.2301.00058-00/2017/SEAS.

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de 20.000 (vinte mil) exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para atender a unidade da SEAS (PROCON), conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

 

A Pregoeira designada pela Portaria Nº 101/2018/SUPEL-CI/RO de 04.09.2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que participaram da licitação em epígrafe, que em razão da desistência no item 1 da empresa GRÁFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA – EPP, CNPJ: 03.002.566/0001-40, fica REAGENDADO para o dia 19 de dezembro de 2018, às 11h00min (horário de Brasília) o retorno a fase de ACEITAÇÃO para negociação com a empresa remanescente.

Porto Velho-RO, 10 de dezembro de 2018.

  

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira da Equipe KAPPA/SUPEL

 

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Retorno à fase 21/06/2018 - 09:20:40

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.2301.00058-00/2017/SEAS.

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de 20.000 (vinte mil) exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para atender a unidade da SEAS (PROCON), conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Pregoeira designada pela Portaria nº 056/CI/SUPEL, publicada no DOE em 17.05.2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que participaram da licitação em epígrafe, que em razão da desistência no item 1 da empresa GRAFICA E EDITORA MEU PEQUENO AUTOR LTDA – EPP, CNPJ: 18.602.404/0001-79, fica REAGENDADO para o dia 06 de julho de 2018, às 10h00min (horário de Brasília) o retorno a fase de ACEITAÇÃO para negociação com a empresa remanescente.

Download
Nota de esclarecimento 19/07/2017 - 12:53:19

RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 315/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.2301.00058-00/2017/SEAS

INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de 20.000 (vinte mil) exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para atender a unidade da SEAS (PROCON), conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Trata o presente de RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do mesmo, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 315/2017/SUPEL/RO, informando o que se segue: 

  1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 

O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 315/2017/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 07.07.2017, com data de abertura prevista para o dia 20.07.2017. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica no prazo previsto, encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo. 

  1. DO ARGUMENTO DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto nos pedidos de esclarecimentos acostado aos autos, a empresa questiona:

2.1 “Qual é o tipo de acabamento para fixação das páginas, consideramos grampo canoa ou lombada colada?.

2.2 O formato é de 20 x 15 cm (fechado), consideramos aberto 40 x 15 cm (aberto)? A paginação é de 50 páginas ou 50 folhas correspondente a 100 páginas? 

  1. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE

Em atendimento aos pedidos de esclarecimentos em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a SEAS, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

3.1) “A fixação das páginas será através de lombada colada. 

3.2)  O formato é A5 de 20 x 15 cm fechado, considerando 20 x 30 cm aberto,  sendo 50 folhas correspondente a 100 páginas (frente e verso)

  1. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta enviada pela SEAS, através do Ofício nº 1984/GAB/SEAS, assinado pela Secretária da SEAS, entendemos pelo prosseguimento do certame.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 19 de julho de 2017.

   

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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