Pregão Eletrônico – 190/2017

RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 190/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.2101.00702-00/2017/SEJUS/RO

INTERESSADO: Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/RO.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de colchões para atender as necessidades das Unidades Prisionais e Socioeducativas, a pedido da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO, conforme previsto no Termo de Referência.

Trata o presente de resposta aos Pedidos de Esclarecimentos apresentados pelas empresas interessadas em participar do Certame, encaminhados por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise dos mesmos, interpostos, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 190/2017/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 190/2017/SUPEL/RO, foi publicado no DOE/RO em 20.07.2017, com data de abertura prevista para o dia 03.08.2017. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar os esclarecimentos, que no presente caso foram informados por meio de mensagem eletrônica em 26.07.2017 e 31.07.2017 encaminhados para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivos.

2. DOS ARGUMENTOS DAS LICITANTES

Em suas razões conforme previstos nos pedidos de esclarecimentos acostados aos autos, as empresas questionam:

1) “O referido Edital, no descritivo do item nº 01, dispõe que: “ (Colchão de solteiro, em espuma, coberto com tecido anti-chamas, com altura de 14 cm de espessura, tecido TNT, medindo (1,88 x 0,78 x 14 cm) densidade D-23, com etiqueta de especificações no colchão.) ”

“Ocorre que tal disposição não está suficientemente clara no que diz respeito à tecido anti-chamas – TNT.”

“Assim sendo, servimo-nos do presente expediente para solicitar que seja esclarecido, em linguagem objetiva, o que segue:”

“Desconhecemos tecido TNT anti-chamas, e 3 fornecedores nossos também desconhecem este tipo de tecido, na verdade o que conheço como anti-chamas e um produto que adicionamos na espuma que fica com a espuma anti-chamas.”

“Solicito, verificar com a secretaria, a tal solicitação está em conformidade com o INMETRO.”

2) “A nossa duvida é quanto a descrição do objeto do item 1,”

“ 1- O TNT não é mais utilizado em colchões de acordo com a resolução 79/2011 e a 349/2015 do Inmetro.”

“2- É somente o tecido anti-chamas ou a espuma também?”

3. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se à SEJUS/RO, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

1) “(…) vimos por meio deste, retificar a descrição dos colchões (…), seguindo assim a descrição em conformidade com o proposto no pedido de esclarecimento (…)”, sendo o item objeto de Adendo Modificador I com as seguinte descrição:

Leia-se:

2) “Referente a Portaria n.° 79, de 03 de fevereiro de 2011, citada no referido e-mail, não há nela nenhuma menção sobre a não utilização do TNT, assim como na Portaria n.° 349, de 09 de julho, de 2015, também não faz qualquer menção sobre a não utilização (…).”

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta da SEJUS/RO supracitada, entendemos pelo prosseguimento do certame, com nova data de abertura marcada para o dia 01.09.2017, às 09h00min (horário de Brasília).

Informamos ainda que será publicado Adendo Modificador I e que estará disponível nos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br e  https://rondonia.ro.gov.br/supel.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 18 de agosto de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR – I COM REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 190/2017/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.2101.00702-00/2017/SEJUS

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de colchões para atender as necessidades das Unidades Prisionais e Socioeducativas, a pedido da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO, conforme previsto no Termo de Referência.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 005/GAB/SUPEL/RO de 16.02.2017, publicada no DOE/RO do dia 20.02.2017, torna público, em especial, às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações no Edital como segue:

1. O Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços, em seu Item 1 foi objeto de alteração na descrição do item, no preço médio, subtotal exclusivo ME/EPP, subtotal Ampla Concorrência e nos valores totais, conforme segue:

ONDE SE LÊ

 LEIA-SE

Informamos que o certame em epígrafe fica reagendado para o dia 01 de setembro de 2017, às 09h00min (horário de Brasília), em cumprimento ao art. 21 § 4º da Lei Federal 8.666/93. O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada, na íntegra, gratuitamente, no site: www.rondônia.ro.gov.br/supel. Desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento das alterações realizadas.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 18 de agosto de 2017.                            

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO

Pregão Eletrônico Nº. 190/2017/KAPPA/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 01.2101.00702-00/2017/SEJUS

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de colchões para atender as necessidades das Unidades Prisionais e Socioeducativas, a pedido da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO, conforme previsto no  Termo de Referência.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através na Portaria Nº 005/GAB/SUPEL/RO de 16.02.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 20.02.2017, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe será suspenso, “SINE DIE”, sem data definida para reabertura, em razão da solicitação do Órgão Requisitante para ajustes nas especificações. Após as alterações, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3216-5318 e/ou pelo email supel.kappa@gmail.com.

Porto Velho, 02 de agosto de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453