Governo de Rondônia
Sábado, 19 de junho de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 207/2017

19 d julho d 2017 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

OBJETO:Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico(apostilas), conforme constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 207
Ano 2017
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEDAM
Nº Processo Adm 01.1801.00881-00/2017
Fonte de Recurso 0116
Projeto/Atividade 1187
Elemento Despesa 33.90.30
Valor Estimado (R$) 352.335,00
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 04/08/2017
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local www.comprasnet.gov.br
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e ainda no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Pacaás Novos - 2º Andar) CEP: 76.801-470 - Porto Velho/RO, telefone: (69) 3216-5318.Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
Pregoeiro VIVALDO BRITO MENDES

Arquivo: Edital-PE-207-2017-AQUISIÇÃO-DE-MATERIAL-GRÁFICO-NOVO-EDITAL-1.docx Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resposta de Esclarecimento 02/08/2017 - 11:53:00

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 207/2017/SUPEL/KAPPA/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1801.00881-00/2017/SEDAM/RO

INTERESSADO: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM

OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico(apostilas), conforme constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 207/2017/SUPEL/KAPPA/RO, informando o que se segue:

  1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 207/2017/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 20.07.2017, com data de abertura prevista para o dia 04.08.2017. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 31.07.2017 encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

  1. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“Por conseguinte, identificamos que o escopo da licitação é pertinente com o objeto e a expertise da empresa. Contudo, depois de acurada análise do referido edital, nos deparamos com as informações no Termo de referencia nos itens 01 ao 06 ….. “ Encadernação em espiral com capa e contracapa em PVC cristal “.”

“Nosso questionamento reside no fato de que o material solicitado em PVC não especifica espessura e nem a cor.”

“Estaria correto nosso questionamento? De praxe o material usado como capa de apostilas é o Polipropileno 0,30mm, poderia ser oferecido esse material também?”

  1. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a SEDAM, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Venho expor que o material solicitado poderá ser em PVC cristal de espessura 0,30mm, Polipropileno na cor transparente”

  1. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pelo senhor Francisco de Sales Oliveira dos Santos, Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Ambiental, entendemos pelo prosseguimento do certame.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 02 de agosto de 2017.

 

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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