Governo de Rondônia
Sábado, 12 de junho de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 394/2017

15 d agosto d 2017 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Seleção e contratação de empresa ou instituição especializada para capacitação de 250 (duzentos e cinquenta) pessoas, entre técnicos da SEDAM e Comunidades Extrativistas e Representantes dos Conselhos Deliberativos das RESEX’s, em Cadeias Produtivas, divididas em 10 (dez) turmas de 25 alunos, com carga horária de 40 horas/aulas, respeitando as diversidades ambientais, culturais, sociais e econômicas, visando potencializar os serviços das cadeias produtivas já praticadas na região como: cadeia produtiva do açaí, cadeia produtiva da mandioca e seus derivados (com ênfase na produção de farinha), cadeia produtiva da castanha do Brasil e cadeia produtiva da fruticultura, com foco na superação das fragilidades das cadeias produtivas.

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 394
Ano 2017
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEDAM
Nº Processo Adm 01-1801.02724-00/2016-SEDAM/RO
Fonte de Recurso 3212
Projeto/Atividade 2847
Elemento Despesa 3390.39
Valor Estimado (R$) R$ 284.946,00
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 28/08/2017
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local No endereço eletrônico acima mencionado.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Pacaás Novos - 2º Andar) CEP: 76.801-470 - Porto Velho/RO, telefone: (69) 3216-5318. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
Pregoeiro VIVALDO BRITO MENDES

Arquivo: EDITAL-PE-394-2017-Cadeias-Produtivas-1.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Julgamento 30/11/2017 - 12:38:35 Download
Adendo modificador 29/08/2017 - 13:18:01

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR – I – COM REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 394/2017/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-1801.02724-00/2016-SEDAM/RO

OBJETO: Seleção e contratação de empresa ou instituição especializada para capacitação de 250 (duzentos e cinquenta) pessoas, entre técnicos da SEDAM e Comunidades Extrativistas e Representantes dos Conselhos Deliberativos das RESEX’s, em Cadeias Produtivas, divididas em 10 (dez) turmas de 25 alunos, com carga horária de 40 horas/aulas, respeitando as diversidades ambientais, culturais, sociais e econômicas, visando potencializar os serviços das cadeias produtivas já praticadas na região como: cadeia produtiva do açaí, cadeia produtiva da mandioca e seus derivados (com ênfase na produção de farinha), cadeia produtiva da castanha do Brasil e cadeia produtiva da fruticultura, com foco na superação das fragilidades das cadeias produtivas.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 005/GAB/SUPEL/RO de 16.02.2017, publicada no DOE/RO do dia 20.02.2017, torna público, em especial, às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações no Edital como segue:

  1. No Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços, as quantidades dos itens 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 41, 42 e 44, foram alteradas conforme segue abaixo:

LEIA-SE

ITEM COMPRASNET SUBITEM DESCRIÇÃO UNID QTD (A)
5 2.1 Capacitação de 25 pessoas…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. HORA/AULA 40
6 2.2 02 (dois) Lanches…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 50
8 2.4 Emissão dos certificados…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 25
ITEM COMPRASNET SUBITEM DESCRIÇÃO UNID QTD (A)
9 3.1 Capacitação de 25 pessoas…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. HORA/AULA 40
10 3.2 02 (dois) Lanches…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 50
12 3.4 Emissão dos certificados…,  conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 25
ITEM COMPRASNET SUBITEM DESCRIÇÃO UNID QTD (A)
13 4.1 Capacitação de 25 pessoas…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. HORA/AULA 40
14 4.2 02 (dois) Lanches. conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços…, UNIDADE 50
16 4.4 Emissão dos certificados…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 25
ITEM COMPRASNET SUBITEM DESCRIÇÃO UNID QTD (A)
17 5.1 Capacitação de 25 pessoas…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. HORA/AULA 40
18 5.2 02 (dois) Lanches…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 50
20 5.4 Emissão dos certificados…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 25
ITEM COMPRASNET SUBITEM DESCRIÇÃO UNID QTD (A)
21 6.1 Capacitação de 25 pessoas…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. HORA/AULA 40
22 6.2 02 (dois) Lanches…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 50
24 6.4 Emissão dos certificados…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 25
ITEM COMPRASNET SUBITEM DESCRIÇÃO UNID QTD (A)
25 7.1 Capacitação de 25 pessoas…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. HORA/AULA 40
26 7.2 02 (dois) Lanches…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 50
28 7.3 Emissão dos certificados…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 25
ITEM COMPRASNET SUBITEM DESCRIÇÃO UNID QTD (A)
29 8.1 Capacitação de 25 pessoas…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. HORA/AULA 40
30 8.2 02 (dois) Lanches…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 50
32 8.4 Emissão dos certificados…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 25
ITEM COMPRASNET SUBITEM DESCRIÇÃO UNID QTD (A)
33 9.1 Capacitação de 25 pessoas…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. HORA/AULA 40
34 9.2 02 (dois) Lanches…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 50
36 9.4 Emissão dos certificados…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 25
ITEM COMPRASNET SUBITEM DESCRIÇÃO UNID QTD (A)
37 10.1 Capacitação de 25 pessoas…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. HORA/AULA 40
38 10.2 02 (dois) Lanches…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 50
40 10.4 Emissão dos certificados…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 25
ITEM COMPRASNET SUBITEM DESCRIÇÃO UNID QTD (A)
41 11.1 Capacitação de 25 pessoas…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. HORA/AULA 40
42 11.2 02 (dois) Lanches…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 50
44 11.4 Emissão dos certificados…, conforme descrito no Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços. UNIDADE 25

Informamos que o certame em epígrafe fica reagendado para o dia 13 de setembro de 2017, às 09h00min (horário de Brasília), em cumprimento ao art. 21 § 4º da Lei Federal 8.666/93. O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada, na íntegra, gratuitamente, no site: www.rondônia.ro.gov.br/supel. Desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento das alterações realizadas.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 29 de agosto de 2017.

                              

VIVALDO BRITO MENDES

 Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

 Mat. 300059453

 

 

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Resposta de Esclarecimento 24/08/2017 - 07:45:05

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 394/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1801.02724-00/2016/SEDAM

INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL/SEDAM.

OBJETO: Seleção e contratação de empresa ou instituição especializada para capacitação de 250 (duzentos e cinquenta) pessoas, entre técnicos da SEDAM e Comunidades Extrativistas e Representantes dos Conselhos Deliberativos das RESEX’s, em Cadeias Produtivas.

Trata o presente de RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado por licitante interessado em participar do certame, através de e-mail, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do mesmo, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 394/2017/SUPEL/RO, informando o que se segue:

  1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 394/2017/SUPEL/RO, foi publicado no DOE/RO em 15.08.2017, com data de abertura prevista para o dia 28.08.2017. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica no prazo previsto, encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.

  1. DO ARGUMENTO DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

2.1)qual a quantidade de encontros?”

2.2)“as 40 horas por turma são de “peso” ou de fato serão 40 horas corridas de curso?

ex: 5 dias de 8 horas diárias = 40 horas por turma.”

  1. DAS RESPOSTAS CONFORME ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE.

Em atendimento aos pedidos de esclarecimentos em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a SEDAM, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

Resposta:Esclarecemos que, o curso deverá ser realizado durante 05 (cinco) dias, ou seja, serão realizados 05 (cinco) encontros de 8 (oito) horas diárias para cada turma, conforme definido no Subitem  6.1 do Termo de Referência.”

Resposta: “Esclarecemos que, são 40 (quarenta) horas de fato para cada turma, a ser realizado durante 05 (cinco) dias de 8 (oito) horas diárias com intervalos para refeição e lanches, sendo 16 (dezesseis) horas para a parte teórica e 24 (vinte e quatro) horas para a parte prática, conforme Quadro 2 do item 6 do Termo de Referência.”

“Ressaltamos que a metodologia a ser empregada, ementa do curso e o material didático será de responsabilidade da empresa Contratada, devendo a mesma obedecer as especificações mínimas exigidas, conforme subitem 6.4.”

  1. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta enviada pela SEDAM, através do e-mail: pdseairondonia@gmail.com, assinado pelo Sr. Marco Antonio Garcia de Souza, Coordenador Geral do GOT/PDSEAI, Matrícula nº 300112441, entendemos pelo atendimento ao pedido e consequente prosseguimento do certame.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 23 de agosto de 2017. 

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

 

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.