Governo de Rondônia
Sábado, 19 de junho de 2021

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 501/2017

20 d dezembro d 2017 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Formação de Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de material permanente e Material de Consumo – Equipamentos de Tecnológicos, para atender escolas em 2018 com o Projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica no 1º, 2º e 3º ano, pelo período de 12 meses, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. (há itens com exclusividade para ME/EPP conforme LC 123/06).

Detalhes da Licitação

Enfrentamento ao COVID-19: Não
Nº Licitação 501
Ano 2017
Modalidade Pregão Eletrônico
Unidade Administrativa SEDUC
Nº Processo Adm 0029.007750/2017-41/SEI
Fonte de Recurso 118 - FUNDEB
Projeto/Atividade 12.362.1076
Elemento Despesa 44.90.52 e 33.90.30
Valor Estimado (R$) 3.538.935,70
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 09/01/2018
Horário da Abertura 10:30
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através da Pregoeirae Equipe de Apoio.
Mais Informações Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (69) 3216-5366, através do e-mail supel.omega@gmail.com ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Edif. Rio Pacaá Novos – Prédio Central, 2º Piso, Av. Farquar, nº 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia).
Pregoeiro MARIA DO CARMO DO PRADO

Arquivo: EDITAL-501.2017-RP-Aquis.-Equip.-e-materiais-Tecnológicos.doc Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Recurso 26/12/2018 - 13:30:28

ANÁLISE DE INTENÇÃO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2017/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.007750/2017-41/SEDUC
OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de material
permanente e Material de Consumo – Equipamentos de Tecnológicos, para atender escolas em 2018
com o Projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica no 1º, 2º e 3º ano, pelo período de 12
meses, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. (há itens
com exclusividade para ME/EPP conforme LC 123/06).
RECORRENTE: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA – CNPJ:
07.766.048/0001-54.

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Resposta da Impugnação 17/07/2018 - 11:20:24

EXAME DE IMPUGNAÇÃO

 

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 501/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0029.007750/2017-41/ SEDUC

OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de material permanente e Material de Consumo – Equipamentos de Tecnológicos, para atender escolas em 2018 com o Projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica no 1º, 2º e 3º ano, pelo período de 12 meses, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. (há itens com exclusividade para ME/EPP conforme LC 123/06)

 

IMPUGNANTE: LIFE TECH INFORMÁTICA EIRELI

 

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 53/GAB/SUPEL, publicada no DOE de 16.05.2018, atentando para as RAZÕES DE IMPUGNAÇÃO enviadas pela empresa LIFE TECH INFORMÁTICA EIRELI, impugnando o Edital da licitação em epígrafe, passa a analisar e decidir o que adiante segue.

I – DA ADMISSIBILIDADE                                                            

Em 16 de julho 2018 às 13h39min, a empresa LIFE TECH INFORMÁTICA EIRELI impugnou o Edital da licitação em epígrafe, cuja modalidade é o pregão, na forma eletrônica, para o objeto supracitado, regendo a licitação a Lei Federal n.º 10.520/2002, o Decreto Estadual n.º 12.205/2006 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 e demais legislação pertinente citadas no preâmbulo do Edital.

 

O prazo e a forma de impugnação ao edital, bem como a legitimidade do impugnante estão agasalhados no art. 18 do Decreto Estadual nº 12.205/06, e no item 3 do Edital do Pregão Eletrônico n° 501/2017. Em síntese, respectivamente quanto às normas aqui citadas, o prazo é de até dois dias (úteis) da data fixada para abertura da sessão, neste caso marcada para o dia 18/07/2018, podendo o impugnante ser qualquer pessoa, devendo ser enviado através de e-mail da Equipe de Licitação ou protocolado na sede da SUPEL.

 

“II – DAS RAZÕES APRESENTADAS PELA IMPUGNANTE E ANÁLISE

  1. SOLICITAMOS que sejam exigidos juntamente da Proposta de Preços quando solicitadas após a fase lances pela Sra. Pregoeira, os folders/catálogos/prospectos dos produtos licitados, para análise da GERÊNCIA DO CENTRO DE MÍDIAS-DGE/SEDUC. Por se tratar de equipamentos de informática, tal exigência é de primordial e fundamental importância para a Licitação em causa. Sendo que tal solicitação é como na maioria dos Pregões que a SUPEL/RO realiza diariamente.

Resposta: Não há necessidade quanto a exigência em Edital para a apresentação de folders/catálogos/prospectos dos produtos licitados, pois estes deverão estar de acordo com as exigências solicitadas pela SEDUC e demandadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Esclareço que as propostas referentes aos objetos ofertados serão alvo de análise técnica pelo órgão requisitante e caso haja necessidade de complementar as informações técnicas dos produtos ofertados, serão solicitados documentos complementares por meio de diligência.

 

DATA DE ABERTURA: 18/07/2018 às 08h30min (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO: No site de licitações www.comprasnet.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro Substituto e Equipe de apoio, através do telefone (69) 3212-9270, no e-mail da Equipe supel.omega@gmail.com  ou no endereço sito ao Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás Novos/Edif. Central, 2º Andar, Av. Farquar, n° 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, Porto Velho/RO.

 

Ciência aos interessados. Publique-se.

Porto Velho, 17 de Julho de 2018.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira – Matrícula 300131839

 

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Adendo modificador 27/06/2018 - 08:36:29

ADENDO MODIFICADOR II

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 053/GAB/SUPEL, publicada no DOE nº 90, de 16.05.2018, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o instrumento convocatório sofreu alterações conforme segue em anexo.

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Suspensão 25/05/2018 - 10:27:37

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 053/GAB/SUPEL, publicada no DOE nº 90, de 16.05.2018, torna público, aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, no aguardo de resposta da GERÊNCIA DE PESQUISA E ANÁLISE DE PREÇOS/SUPEL, quanto a pedido de impugnação impetrado por licitante. Publique-se no Comprasnet e demais meios legais.

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Resposta de Esclarecimento 04/05/2018 - 10:25:38

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02/05/2017, publicada no DOE nº 85, de 09.05.2017, em resposta aos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO recebidos, vem neste ato esclarecer aos interessados e, em especial, às empresas que irão participar desta licitação o que se segue em anexo.

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Adendo modificador 04/05/2018 - 10:19:48

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02.05.2017, publicada no DOE nº 85, de 09.05.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, queo instrumento convocatório sofreu alterações conforme segue em anexo.

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Suspensão 08/01/2018 - 09:29:56

A Superintendência Estadual de Licitações, através da Pregoeira, nomeada através Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02.05.2017, publicada no DOE nº 85 de 09.05.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a licitação está  SUSPENSA SINE DIE, no aguardo de resposta da Secretaria de Estado da Educação/SEDUC, quanto a pedidos de esclarecimento/impugnação impetrados por licitantes. Publique-se no Comprasnet e demais meios legais.

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.